A Suprema Corte segue entendimento da PGR de que a retirada das comunidades pode intensificar os conflitos. “Constatada a tradicionalidade da ocupação indígena, a proteção constitucional é imediata”, diz PGR PGR / Cimi Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral…
O presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, entregou o levantamento ao Sumo Pontífice na Cidade do Vaticano durante abertura da reunião preparatória ao Sínodo da Amazônia Cimi O Papa Francisco recebeu na manhã desta…
Texto que será levado ao Congresso restringe demarcação de terra indígena, muda compensações e atribuições de Estados e municípios Por André Borges e Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo O processo de licenciamento ambiental do País está em vias de passar…
Por Mayra Wapichana, Ascom/CIR Nos últimos anos, as forças contrárias aos direitos indígenas ganharam espaço no cenário local, regional e nacional, deixando os povos indígenas do Brasil, como nunca, mais atentos e vigilantes aos seus direitos, fortemente, atacados pela bancada ruralista composta…
MPF / Cimi O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina participou, na última segunda-feira (9), do lançamento da campanha “Morro dos Cavalos – Homologação Já” na Terra Indígena Guarani do Morro dos Cavalos, no km 233 da BR-101, em…
Incra/RS A posse definitiva da terra para 50 famílias de agricultores do assentamento Encruzilhada Natalino/ Fazenda Annoni, localizado nos municípios de Sarandi, Pontão e Coqueiros do Sul (RS), vai ser oficializada na próxima quinta-feira (12), às 14h, no Ginásio Municipal…
O governo federal, com base nestas duas anomalias jurídicas, paralisou todas as demarcações e condicionou a administração pública a incorporá-las (através do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União) em suas demandas e ações indigenistas Cimi Os missionários e missionárias…