Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
Na APIB
Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar ações que podem decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), maior referência do movimento indígena no país, convocou uma mobilização nos territórios para a mesma data. (mais…)
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta total discordância com a aprovação, votada pelo Senado Federal, da chamada Licença Ambiental Especial (LAE), que segue para sanção presidencial. A decisão marca um recuo na política socioambiental brasileira, contraria tudo pelo que lutamos e representa uma ameaça direta aos direitos territoriais e ambientais já conquistados pelos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, um verdadeiro retrocesso à vista de quem preza pela integridade e sustentabilidade das comunidades indígenas na Amazônia Legal. (mais…)
No Incra
O Incra publicou, em 3 de dezembro (quarta-feira), a Portaria nº 1.465/2025, que reconhece oficialmente as terras da comunidade quilombola Chupeiro, localizada no município de Paulistana, no semiárido piauiense. A área possui 626,5 hectares e já é titulada pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi). (mais…)
Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra uma multa de R$ 5,9 milhões por descumprimento de ordem judicial. O acórdão do TRF1 manteve, por unanimidade, decisão anterior do Tribunal que havia determinado multa diária em caso de descumprimento de sentença que condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem a regularização fundiária da comunidade quilombola Água Branca, em Conceição do Tocantins (TO). (mais…)
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. (mais…)
Organização reforça que decisões de grande impacto devem ocorrer em plenário físico, com presença das lideranças indígenas.
Por Carolina Givoni, Coiab
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agendar, entre os dias 5 e 15 de dezembro de 2025, o julgamento das ações relacionadas ao chamado Marco Temporal (ADIs 7582, ADI 7583, ADI 7586, ADO 86 e ADC 87), todas fundamentais para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. (mais…)
Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro
Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos
Nas últimas semanas líderes mundiais estiveram reunidos em Belém (PA) para negociar medidas de enfrentamento a crise climática do planeta na Conferência do Clima da ONU (COP30). Enquanto isso, no oeste do Pará, as famílias quilombolas do território do Arapemã, vivem em uma emergência de vida por conta das terras caídas. Após denúncias da comunidade, no dia 10 de novembro de 2025, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma recomendação urgente aos governos federal, estadual e municipal, além de órgãos de Justiça, para garantir proteção e reassentamento imediato das famílias. Até agora, porém, nenhuma medida concreta foi tomada. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI