“A DPU criticou, ainda, o prevalecimento de interesses particulares em detrimento dos coletivos na atuação do Judiciário em relação à questão fundiária envolvendo a etnia. Isso porque, conforme a denúncia da Defensoria, o Judiciário era excessivamente moroso em proceder com…
Protesto é contra a revogação de demarcação de terra indígena na região Por Gustavo Basso, do R7 Os índios que ocupam deste ontem o Parque Estadual do Jaraguá e o pico do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, afirmam ter…
Cimi Os participantes do 4º Congresso Missionário Nacional, encontro que reuniu, de 07 a 10 de setembro, 700 pessoas em Recife (PE), questionaram as medidas do atual governo. Segundo os congressistas, governo e Congresso Nacional trabalham para o “fortalecimento de…
Por Zelma Madeira, no Blog do Eliomar Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão…
Em ação do MPF, Justiça Federal condena da Funai, União e particulares MPF A Justiça Federal, em decisão na ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) finalize o processo de demarcação da…
ONU Brasil / IHU On-Line Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Em 14 de fevereiro deste ano, a 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada, sertão pernambucano, determinou, em reiterada decisão – a primeira é de 2003, pela retirada dos posseiros…