Correção enviada por Henyo Barretto: A portaria declaratória tornada nula em 2007 pelo STJ foi publicada em 2005 e não em 2003, conforme está na matéria abaixo. No Conjur O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil…
Maior cidade do Brasil tem uma população indígena que luta para que suas terras sejam demarcadas. Nesta semana, sofreram um revés com a anulação do Ministério da Justiça do processo Por Felipe Betim, no El País Concentrados em uma espaçosa casa…
Às 9:30h, terá inicio o Seminário: “As perspectivas do Cadastro Ambiental Rural e do Pagamento por serviço ambiental para os povos e comunidades tradicionais”. * O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) convida a imprensa de São Luís para…
Por Renato Santana, Cimi Completou uma semana a ocupação dos Guardiões da Floresta da Terra Indígena Arariboia à sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Imperatriz (MA). Ao invés de soluções para a proteção e fiscalização da terra,…
De Olho nos Ruralistas revelou essa história em julho; povo Kanamari denunciou massacre que teria ocorrido em fevereiro, na TI Vale do Javari, no Amazonas Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) pediu…
Na Amazônia.org A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou ontem (30) nota em solidariedade aos povos indígenas Guarani, de São Paulo, após uma portaria do Ministério da Justiça anular a Terra Indígena Jaraguá. Segundo os indígenas, a…
No Conjur* Considerando o risco de agravamento do quadro de violência da região, já marcada por conflitos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma reintegração de posse em território indígena, no sul da Bahia. A decisão diz ainda que…