IHU On-Line O chamado marco temporal deve ser julgado nesta quarta-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, a Corte deve julgar três ações que têm como pano de fundo decidir em que data o direito dos indígenas sobre territórios se iniciou.
“… conscientes de que o Parque Nacional está dentro dos limites de nossa terra, conforme a história de nossos anciãos, decidimos imediatamente RETOMAR o nosso território, neste dia 19 de agosto de 1999, protegidos pela memória dos antepassados, protegidos pelo…
Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, da assessoria de comunicação – Cimi Nas últimas semanas, indígenas de Rondônia estiveram em Brasília, participando das mobilizações dos povos indígenas em todo o país contra a ameaça do marco temporal. Com diversas terras…
Ações Cíveis Originárias (ACO) 362, 366 e 469 estão com julgamento marcado para esta quarta-feira, dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6 CCR),…
Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA Representantes da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq) entregaram, hoje (15/8), no Supremo…
Por Raphaela Lopes, Justiça Global Para compreender devidamente a complexidade perniciosa e alcance da tese do marco temporal, é preciso olhar para a realidade da luta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Em depoimento emocionante, liderança clama por justiça Por Equipe de Comunicação do filme Coração da Terra, em Revista A Rever Reunidos ontem, 14, na terra indígena Yvy Katu, município de Japorã, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, cerca…