O julgamento que começa nesta quarta-feira é essencial para romper com as práticas de discriminação racial no País por Erika Yamada*, Carta Capital O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira 16 o julgamento de quatro ações que podem aprofundar…
Mobilização Nacional Indígena Uma comissão composta por professores doutores das áreas das Ciências Sociais, do Direito e das Ciências Humanas da Universidade de Brasília – UNB e pesquisadores das questões indígenas e quilombolas no Brasil divulgou um memorial que apresenta…
Militante indígena fala importância do estudo para os jovens, avanços nos governos do PT e sobre a mídia alternativa Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, no Brasil de Fato Militante histórico do movimento indígena, Alvaro Tukano é atualmente diretor…
No próximo dia 16, o STF julgará ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. No centro da controvérsia jurídica está a noção de “terra tradicionalmente ocupada” e a ameaça de consolidação da…
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal Por Étore…
Por José Afonso da Silva e Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo / Cimi Para coroar uma campanha enganosa, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que o presidente Michel Temer logo aprovou, publicado no dia 20…
Samuel Barbosa, da Faculdade de Direito, diz que tese coloca em xeque ideia de que povos têm direito a um futuro; “temos um governo agressivo e com lado definido” De Olho nos Ruralistas O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta…