O Indigenista Após a virada que o Supremos Tribunal Federal deu (8 a 0) a favor dos Direitos Indígenas no dia 16 de agosto, desqualificando a teoria do Marco Temporal que vinha sendo utilizada por advogados ruralistas e pelo governo…
Portaria de 2015 garantia 512 hectares de terra ao guaranis. Ministério alegou ‘erro administrativo’ G1 Ministério da Justiça revogou a decisão de criar uma reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. A decisão saiu no…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi “Nós somos a raiz de vocês. Se morrermos, vocês também morrem porque nós somos a raiz”, dizia um cartaz empunhado por crianças Kaingang da Terra Indígena Ventarra, no Rio Grande do…
Por Tomás Chiaverinni , no The Intercept Brasil “Foi aqui que ele caiu”, disse o menino índio de oito ou nove anos, mostrando uma mancha vermelho-escuro sobre o capim. Ele havia me guiado até ali por uma trilha, apontando um rastro…
Análise do julgamento desta semana revela: o famigerado “Marco Temporal”, que bloqueia demarcações, foi afastado — mas apenas indireta e provisoriamente Por Leila Saraiva Pantoja*, no Outras Palavras No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu duas ações que…
No blog da APIB Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos…
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores Procuradoria da República no Amazonas Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público…