Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Procuradoria-Geral da República* A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
Sentença determinou a outorga de título coletivo à comunidade; decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003 para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal em Barra do Pirai (RJ)…
Por Marcelo Charleo, Roberto Liebgott e Onir de Araújo*, na Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma…
Incra O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nos dias 1º e 2 de agosto, o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios…
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente A ABA e sua Assessoria de Meio Ambiente repudiam as ações do Programa de Revitalização da Industria Mineral Brasileira, considerando o caráter excepcional e antidemocrático desta reforma proposta…
Cimi Na próxima segunda-feira (07) a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília (DF) realizará uma conversa com o tema Os povos indígenas no contexto de violação de direitos humanos no Brasil. O evento contará com a participação de…
A Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso do Sul (CPT-MS) lançou, no último dia 28 de julho, a publicação “Conflitos no Campo de 2016”, no auditório da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no município de…