Elaine Tavares – Palavras Insurgentes A cena é tocante. Na beira do asfalto, um grupo de indígenas olha, entre estupefato e triste, outro grupo de gente, branca, postado em cima da passarela. Os brancos estendem faixas, denunciando uma “invasão” dos…
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas ISA A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais…
Muitos projetos tentam abrir as terras indígenas para arrendamentos, mineração e hidrelétricas. O Congresso Nacional (parte) está priorizando o agronegócio, que beneficia meia dúzia de pessoas, sendo que muitas envolvidas em corrupções. Os mais vulneráveis hoje são os povos indígenas,…
Patricia Fachin – IHU On-Line O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos…
STF Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizadas do distrito de Cumuruxatiba, no Município…
Movimentos Populares e relatora da Nações Unidas têm denunciado violações nos direitos das comunidades tradicionais Redação Brasil de Fato Em setembro deste ano, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento que reúne uma série de…
Por Amanda Ribeiro Marques, da Folhapress, no Bem Paraná O líder indígena do Alto do Rio do Negro (AM), Álvaro Tukano, criticou o desrespeito à demarcação de terras indígenas e a discriminação que sofrem os povos tradicionais durante debate ocorrido na…