Análise do julgamento desta semana revela: o famigerado “Marco Temporal”, que bloqueia demarcações, foi afastado — mas apenas indireta e provisoriamente Por Leila Saraiva Pantoja*, no Outras Palavras No último dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu duas ações que…
No blog da APIB Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos…
Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores Procuradoria da República no Amazonas Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público…
No Incra A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADVOGADA GERAL DA UNIÃO, GRACE MENDONÇA Ref. Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU Nós, lideranças indígenas Tupinambá e Pataxó da Bahia, Kaingang, Guarani e Xokleng do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vimos respeitosamente até Vossa Excelência requerer…
Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas Tendo retornado há poucos dias de uma visita a uma terra indígena, esta até então desconhecida minha, sinto necessidade de escrever um pouco sobre a experiência, que embora reúna sempre algumas sensações e…
Por Tiago Miotto, da Assessoria de Comunicação – Cimi Lideranças indígenas protocolaram documentos ontem (17) exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel…