É com surpresa e grande preocupação que a Operação Amazônia Nativa (OPAN) recebe a publicação das portarias 68, de 14 de janeiro, e 80, de 19 de janeiro de 2017, do Ministério da Justiça e Cidadania. Embora a portaria 80…
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), uma das maiores organizações indígenas do Brasil, que empenha-se na luta por políticas públicas que garantam a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, bem como fortalecimento e empoderamento político, incluindo…
Tania Pacheco Após 24 horas de protestos e denúncias de inconstitucionalidade, das quais participaram a APIB, índígenas, indigenistas e até o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o Ministério da Justiça decidiu revogar a Portaria 68/2017,…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e…
Especial para o Combate Racismo Ambiental No dia 18 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 68/2017, em que o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado…
“O que é mais assustador é que essa modificação no processo não indica sinais de melhoria, mas sim transparece o objetivo de que as demarcações não ocorram. O governo não quer aprimorar ou aperfeiçoar o processo de demarcação, quer paralisá-lo.”…
O Diário Oficial da União de hoje, 18 de janeiro, traz publicada a Portaria nº 68, através da qual o ocupante do Ministério da Justiça cria um Grupo de Trabalho Especial com o objetivo alegado de subsidiar suas decisões em…