Em entrevista o militar disse que não tem conhecimento sobre a questão indígena e defende intervenção do governo em conflito de terra Elaíze Farias – Amazônia Real O coronel da reserva do Exército, Renato Vidal Sant´Anna, que teve sua indicação…
“O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada há mais de 40 anos para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima veementemente repudia as declarações do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no que diz respeito ao…
Depois de dois anos de trabalho, representantes dos 16 povos xinguanos aprovaram regras específicas de consulta para as etnias do Território Indígena do Xingu (TIX) Por Ivã Bocchini, ISA Apesar de a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),…
Por Incra/CE O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária publicou na última quarta-feira (16) portarias de reconhecimento dos territórios das comunidades quilombolas de Minador, localizado nos municípios cearense de Novo Oriente, e de Boqueirão da Arara, em Caucaia. A publicação…
Por Incra/RN O processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Pavilhão, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, deu um importante passo com a publicação de portaria que reconhece e declara como terras da comunidade a…
Por Incra/BA Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação…
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações…