No TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado quatro portarias do Ministério da Justiça (Portarias nºs 2747/2009, 2813/2009, 2907/2009 e 953/2010) que reconheciam e demarcavam como…
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Em 1979, Mário Juruna sugeriu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passasse a se chamar Fundação Nacional dos Coronéis. Tempos de ditadura militar. A ocupação de indígenas do povo Terena…
CIMI A Conferência Episcopal Austríaca, instituição que congrega os bispos da Áustria, manifestou-se na semana passada em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, denunciando a “violência desrespeitosa” que ainda acomete as populações indígenas na atualidade. A manifestação da…
Por Incra Oeste do Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A…
Parte das comunidades da etnia, que vive no Mato Grosso Sul, tem 100% de insegurança alimentar Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Um estudo feito pela Foodfirst Information and Action Network (FIAN) em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)…
Por Renato Santana, Cimi O juiz em exercício da 12ª Vara Federal de Eunápolis (BA), Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, determinou, no último dia 25 de outubro, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirasse – num prazo de…
Por Renato Santana, Cimi Os Pataxó vivem sob uma ofensiva de reintegrações de posse articulada pelo mercado imobiliário, no litoral baiano. Menos de um mês depois do despejo de 30 famílias da aldeia Aratikum, a Justiça Federal de Eunápolis determinou o…