Foi assinado, nesta quinta-feira (19), o Acordo entre o Estado brasileiro e os representantes das Comunidades Quilombolas de Alcântara. Diferentemente do que vem sendo divulgado amplamente pela imprensa, o Acordo assinado foi produzido a partir de diálogos estabelecidos entre o Governo Federal e representantes das Comunidades Quilombolas de Alcântara, após o insucesso das negociações no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), e pode representar o esvaziamento de uma sentença condenatória internacional. (mais…)
demarcação
ADPF 1059: Apib alertou STF sobre a necessidade de medidas diante da violência da PM contra os Guarani Kaiowá
Nesta quarta-feira (18), ação da Polícia Militar na Terra Indígena Nhanderu Marangatu terminou com a morte de Neri Guarani e Kaiowá
No Cimi
Em agosto de 2023, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conseguiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecesse uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a violência da Polícia Militar contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. (mais…)
Nota da Funai sobre os ataques à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS)
Na Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta seu profundo pesar e indignação diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). Na manhã de hoje (18), um indígena foi brutalmente assassinado com um tiro na cabeça, conforme informações confirmadas pela unidade da Funai em Ponta Porã. (mais…)
Violenta ação policial deixa Guarani Kaiowá morto na TI Nhanderu Marangatu nesta quarta (18), em Antônio João (MS)
O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra, sobreposta à Terra Indígena
No Cimi
O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto a tiros nesta quarta-feira (18) na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu durante ataque à retomada dos indígenas na Fazenda Barra. Conforme apuração junto ao povo, uma mulher também teria sido atingida na perna por disparos de arma de fogo e os barracos da retomada foram destruídos. A Força Nacional não estava em área. (mais…)
MPF recorre de decisão que determinou reintegração de posse de território ocupado por indígenas a empresa privada no PA
Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo a suspensão urgente de decisão da Justiça Estadual que determinou a reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no Pará, em favor da empresa Agropalma S.A. A área é reivindicada por comunidades tradicionais e, por isso, o MPF também pede que o processo seja tratado pela Justiça Federal, como estabelece a Constituição. (mais…)
