Organizações de MT denunciam ofensiva política contra homologações de Terras Indígenas

Organizações socioambientais e movimentos sociais do estado do Mato Grosso denunciaram uma ofensiva coordenada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) e de parlamentares aliados contra as quatro Terras Indígenas homologadas nesta semana. Segundo as entidades, as declarações feitas por autoridades estaduais distorcem informações, buscam legalizar práticas de grilagem e usam direitos constitucionais como ferramenta de confronto político com os povos originários.

Por Karina Pinheiro, do ((o))eco, no IHU

A narrativa disseminada pelo governo estadual de que as homologações representariam “ampliação” de Terras Indígenas, é classificada como uma “mentira deliberada”. As TIs Manoki, Uirapuru e Estação Parecis já haviam concluído todas as etapas legais há anos, incluindo identificação, contraditório e demarcação física. A homologação, afirmam as entidades, apenas formaliza um direito previamente reconhecido. “Mentir sobre isso é fomentar conflito, incentivar violência e produzir racismo ambiental como estratégia política”, diz a nota divulgada na última quinta-feira (21). (mais…)

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Declaração dos Povos Indígenas da Amazônia em resposta aos resultados da COP30

Apresentamos um balanço da COP30, assim como os elementos essenciais que permanecem pendentes.

Por Coiab

Há mais de dois anos, nós, representantes dos Povos Indígenas dos nove países da Bacia Amazônica, temos construído nossa participação para a COP30 por meio de nossas organizações OPIAC, COIAB, OIS, FOAG, APA, ORPIA, CONFENIAE, AIDESEP, CIDOB – organizações afiliadas à COICA. (mais…)

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Maior organização quilombola vê decretos de Lula de regularização fundiária como ‘insuficientes’

Apesar de positiva, desapropriações não contemplam centenas de processos em andamento atualmente no Incra

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais localizados em 14 estados do país que serão regularizados como territórios quilombolas. A assinatura foi realizada nesta quinta-feira, 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. (mais…)

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Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

No Incra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203 famílias em 14 estados brasileiros, em uma área de mais de 100 mil hectares. Com a assinatura, o governo do Brasil bate um recorde histórico, chegando a 60 decretos desde 2023. Os documentos reconhecem como de interesse social as áreas tradicionalmente ocupadas por essas comunidades, passo essencial para avançar na titulação definitiva de seus territórios. (mais…)

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COP30: MPF detalha como esquema usou fazendas de fachada para legalizar gado e devastar terra indígena no Pará

Investigação que combinou tecnologia e cruzamento de dados já resultou em R$ 12,2 milhões em condenações

Procuradoria-Geral da República

Em um debate realizado nessa terça-feira (18) no estande da instituição na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o Ministério Público Federal (MPF) revelou os bastidores da operação que desmantelou um esquema milionário de pecuária ilegal na Terra Indígena (TI) Apyterewa, no sudeste do Pará. (mais…)

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MPF aciona União e Incra por omissão na titulação de território quilombola em Mariana (MG)

Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é obrigar os órgãos a concluírem, em prazo determinado, o processo de regularização fundiária do território tradicional ocupado pelas Comunidades Quilombolas de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizadas em Mariana (MG). (mais…)

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Nota do Cimi: Atos administrativos de demarcação são fruto incontestável da luta permanente dos povos indígenas

A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União

No Cimi

O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de vinte (20) territórios indígenas no país. (mais…)

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