Definir estratégias de apoio jurídico em questões de interesse dos Xakriabá, um dos poucos grupos indígenas que sobrevivem no estado de Minas Gerais, motivou a visita da Defensoria Pública da União, na quinta-feira, 30 de junho, à aldeia Rancharia, localizada no município de São João das Missões.
O defensor público federal Alisson Wander Paixão e os técnicos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), André Almeida de Moura e Aline Pacheco Silva, estiveram na terra indígena. A visita à aldeia fez parte da programação da Ação Itinerante Comunidade Vazanteira Maria Preta, a sétima este ano pela unidade da DPU em Belo Horizonte, por meio do Projeto Defensoria para Todos.
Em decorrência do processo de retomada do território que habitam desde tempos imemoriais, os indígenas vêm sofrendo discriminações e atentados violentos, como o massacre de 12 de fevereiro de 1987, quando as lideranças Xakriabá foram brutalmente assassinadas por grileiros de terras, que invadiram a aldeia Sapé, durante a madrugada.
Em 1978, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram o processo de demarcação das terras Xakriabá, totalizando 46.415 hectares. No ano de 2013, foi homologada a posse de Rancharia, com 6.798 hectares e, em 2012, o terreno das fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares, foi reintegrado pela Justiça à comunidade indígena.
Entretanto, os Xakriabá ainda não conseguiram reaver todo o território tradicional que lhes foi tirado pelos detentores do poder político e econômico da região. Atualmente, buscam retomar a área da fazenda São Judas Tadeu, localizada em Vargem Grande, lugarejo do Vale do Peruaçu, no município de Itacarambi. A área de seis mil hectares é disputada por grileiros, arrendatários e meeiros pecuaristas.
Afirmam os indígenas que estão pleiteando, à Funai e ao Incra, estudos, delimitação e demarcação dessas terras como reserva Xakriabá, porque, além de contíguas à aldeia, a titulação do espaço lhes garantiria o acesso às águas do rio São Francisco – que atualmente não têm – favorecendo tanto a mobilidade da comunidade como o cultivo da terra, principal fonte de subsistência do grupo.
Segundo as atuais lideranças Xakriabá, a perseguição política tem isolado a comunidade com o intuito de dificultar o acesso aos serviços públicos e, sobretudo, aos direitos diferenciados devidos pelo Estado aos povos indígenas. Contam ainda que, desde 2015, quando foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da comunidade, os conflitos se acirraram em Itacarambi, pois a administração municipal, negando a identidade étnica declarada pelo grupo, se posicionou contra a retomada do território tradicional de Vargem Grande, em defesa dos proprietários rurais ali instalados.
Durante os trabalhos da Defensoria Pública da União em Itacarambi, a equipe da Ação Itinerante Comunidade Vazanteira Maria Preta e os parceiros do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais presenciaram o clima de hostilidade e difamação estabelecido no município em relação aos indígenas, que são vítimas constantes de preconceito, discriminação e marginalização por parcela significativa da sociedade local.
Segundo o coordenador da ação, o defensor Alisson Wander Paixão, “mesmo havendo resistência por parte do município e dos latifundiários que, atualmente, têm fazendas sobrepostas às terras da reserva indígena, o processo de regularização fundiária está em curso e os órgãos públicos federais que atuam nessa questão, nos quais se inclui a Defensoria Pública da União, estão cumprindo o seu papel tanto na resolução dos conflitos como na demarcação e homologação do território tradicional pertencente ao grupo indígena Xakriabá.”
GMF/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
