Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu…
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da…
Desde primeira edição, em 2004, a maior assembleia indígena do país tem reconhecimento territorial como demanda central Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira, Agência Pública Nesta semana (de 22 a 26), de 6 mil a 7 mil indígenas de todo…
Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu…
Nesta quinta-feira (18) o presidente Lula homologou duas terras indígenas durante encontro do CNPI. Medida celebrada, mas considerada decepcionante por indígenas e pela relatora da ONU diante do prometido pelo governo No Cimi A relatora especial da Organização das Nações…
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar processo de titulação da comunidade que possui áreas de domínio do estado, da União e de particulares. Em Terra de Direitos Em reunião com diversos órgãos públicos do Paraná lideranças da Comunidade quilombola João Surá…
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das…