Processo para assentamento das famílias que vivem na área foi iniciado há mais de 10 anos e ainda não foi concluído pela autarquia MPF/AC A regularização fundiária da Gleba Novo Destino, localizada no município de Manoel Urbano, no Acre, deve…
Por Rafael Oliveira, A Pública O Congresso Nacional derrubou hoje (14) parte dos vetos feitos pelo presidente Lula (PT) na Lei 14.701/2023 — na prática, isso retoma a tese do Marco Temporal, que foi barrada pelo presidente, além de outros…
Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12),…
Foram assassinadas 169 pessoas entre 2019 e 2022, mostra ONG Por Eliane Gonçalves e Thiago Padovan – Repórteres da Rádio Nacional e da TV Brasil, na Agência Brasil “Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste…
Resultados refletem esforço do MPF para que tribunal desse prioridade a processos referentes à temática em alusão ao Novembro Quilombola Procuradoria Regional da República da 1ª Região Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu prioridade aos julgamentos, o…
Deputados e senadores devem votar manutenção ou derrubada de vetos de Lula na próxima semana Redação Brasil de Fato A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração…
Nas últimas décadas, a negligência governamental possibilitou o aprofundamento da prática ilegal e, em torno dela, fomentou-se também a exclusão, o esbulho territorial e a violência contra famílias indígenas Por Cimi Regional Sul As violências contra os povos indígenas têm…