A ministra Sonia Guajajara e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, estiveram na TI, no Pará, para assinatura de certidão que marca a conclusão da operação de desintrusão do território No MPI Reunidos em assembleia…
Grupo vive no município com maior proporção de pessoas pretas no país Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão,…
Pertencente ao povo Pataxó-hã-hã-hãe, Cacique Merong Kamakã era conhecido pelo processo de retomada em que atuava como liderança no Vale do Córrego de Areias No Estado de Minas Líder da Retomada Kamakã Mongoió em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH,…
Mesmo com o compromisso do governo Lula para demarcar todas as Terras Indígenas, pouco se avançou no primeiro ano de mandato do presidente por Mariana Soares, em ISA Oito Terras Indígenas homologadas, três identificadas e nenhuma declarada. Este é o…
A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã Ministério Público Federal em Rondônia A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata…
No encontro, discutiu-se a necessidade de avançar na regularização e na proteção dos territórios tradicionais no estado Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na tarde da última sexta-feira (16), com representantes da Coordenação Estadual…