Funai Foi publicado na quinta-feira (15) o Acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário interposto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nº 1.017.365, que reconheceu a validade da demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño,…
Celebração fortaleceu luta pela demarcação do território Xakriabá e fez memória das lideranças assassinados em 1987 no contexto da luta pela terra Por Cimi Regional Leste Na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, o povo indígena Xakriabá foi…
Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de…
Entidade disponibiliza mecanismo de proteção a moradores da área Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil A Comunidade Centro do Expedito, formada pelas comunidades Belém 1 e 2, no município maranhense de Codó, foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares,…
Decreto destina 22 mil hectares para usufruto de grupos indígenas Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil Retomada em setembro do ano passado, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara Técnica de…
Parlamentares entendem que a adoção do acordo agrava a violência no Brasil; marco temporal é incompatível com o que vem sendo discutido Cimi Nesta quinta-feira (25), o Parlamento Europeu protocolou uma interpelação à Comissão Europeia questionando sobre a incompatibilidade entre…
Ruralistas pressionam para que lei seja usada contra demarcação; historiador aponta milenar ocupação Guarani na região Lia Bianchini, Brasil de Fato Ruralistas e empresários têm feito pressão para que o ‘marco temporal’ seja aplicado para barrar a demarcação da Terra…