Incra/PE A comunidade remanescente de quilombo Jatobá, no sertão pernambucano, está em festa, com celebração em função da Portaria nº 240 – publicada em 20 de novembro de 2023, dia da consciência negra -, que reconhece e declara como terras…
Após episódios de violência, governo consulta comunidade sobre comando Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos próximos dias 10 e 11, consulta à comunidade…
O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter…
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento…
Comunidades enfrentam demora, em alguns casos, de quase duas décadas no processo de titulação de suas terras Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) reforçou, por ocasião do Novembro Quilombola, a necessidade de celeridade na…
Para o procurador da República Marco Antônio Delfino, atos praticados por agentes públicos contra Marçal tiveram motivação política “Marçal de Souza foi vítima de um crime que não faz senão evidenciar a persistência de um cenário brasileiro marcado por colonização…
Pacote reúne 13 ações estruturantes Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações…