Funai reforça compromisso com demarcação de terras indígenas na Grande Assembleia Aty Guasu no MS

Na Funai

“Sem a terra, não tem vida, saúde, água e ar.” A afirmação é de Lenir Aquino, indígena do povo Guarani Kaiowá, durante a Grande Assembleia Aty Guasu, em Dourados (MS). No evento, realizado nesta sexta-feira (24), na Aldeia Jaguapirú, lideranças indígenas reforçaram, entre outros pontos, a importância da conclusão da demarcação de suas terras no estado. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou da reunião para prestar contas sobre os trabalhos do órgão. Na ocasião, a presidenta Joenia Wapichana garantiu que a prioridade da Funai é a demarcação das terras indígenas.

“Não negociamos direitos. A Funai está do lado dos povos indígenas”, afirmou a presidenta. “Enquanto a gente não concluir a demarcação das terras indígenas, conflitos podem gerar violência. E essa questão da violência está aqui na região também. É um desafio que precisamos enfrentar juntos. O Estado brasileiro precisa estar presente nessa luta. Seja na investigação dos casos, seja na mobilização interna nas comunidades”, defendeu.

Servidora da Funai há 20 anos, a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, reforçou o compromisso da atual gestão com a regularização fundiária. Segundo ela, apesar do déficit funcional, existe um compromisso coletivo dos servidores com o processo de demarcação.

“A gente tem trabalhado para que a Funai possa cumprir a sua missão e a gente termine o processo de regularização fundiária em todas as terras pendentes. São mais de 500 reivindicações. A gente tem muito trabalho para fazer. E queremos terminar para evitar mais violência”, enfatizou a diretora.

Papel da Funai

O papel da Funai é orientar a política indigenista. Entre outras ações, o órgão tem articulado parcerias dentro do Governo Federal e também com governos estaduais e municipais, além de outras instituições. O objetivo é promover o acesso dos povos indígenas a políticas públicas, como o direito à documentação civil para o pleno exercício da cidadania e o incentivo à produção sustentável, como explicou a diretora da Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta.

“A diretoria em que atuo apoia ações para gerar renda, para melhorar as produções. Então, se nós estamos comendo milho aqui é porque tem produção. E a Funai atua no apoio a essas ações para que vocês tenham mais sementes, mais produção. A Funai tem esse papel importante de garantir, por meio da articulação com outros órgãos, que as políticas públicas sejam adequadas à realidade de vocês. Então nós fazemos esse trabalho muito amplo na pauta de educação, na pauta de saúde, na pauta de produção, da documentação”, salientou.

Também participaram da Assembleia lideranças indígenas, a deputada estadual Cleice Jane; o procurador-chefe da Funai, Mateus Antunes; o coordenador e a procuradora da Coordenação Regional da Funai de Campo Grande, Elvisclei Polidoro e Regina Flávia; e a coordenadora regional da Funai de Dourados, Teodora De Souza. Além disso, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram representados no evento.

Agenda em Mato Grosso do Sul

A participação da Funai na Grande Assembleia Aty Guasu encerra uma extensa agenda do órgão indigenista em Mato Grosso do Sul. A presidenta, as diretoras e os demais servidores chegaram ao estado na última quarta-feira (22). No mesmo dia, a comitiva esteve presente em um diálogo com lideranças indígenas da região para ouvir as principais demandas e levá-las ao Governo do Estado.

Na quinta-feira (23), em reunião com o vice-governador, José Carlos Barbosa, e parlamentares, foram discutidas políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Também na quinta-feira, em Dourados, a comitiva da Funai participou do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) indígena, um dos primeiros do Brasil. Ocorreram ainda reuniões de alinhamento com os coordenadores regionais e servidores.

Foto: Lohana Chaves/Funai

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