Caso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal No GGN O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 07 de junho próximo o julgamento do Recurso…
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que projeto passará por Comissão antes de ir ao Plenário No Brasil de Fato Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para…
Eder Alcantara Oliveira* Por volta de 2.000 anos atrás, nossos antepassados mais antigos, ancestrais do grande povo Txané, chegaram à região do alto curso do rio Paraguai, onde atualmente está localizado o atual Pantanal brasileiro. No idioma do povo Terena,…
A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas Na ONU Brasil Um exemplo é o Projeto de Lei (PL)…
Lideranças e representantes indígenas de todo o país se manifestam contra a tese do marco temporal; o julgamento, marcado para o dia 7 de junho, definirá o futuro das terras indígenas do Brasil No Cimi O povo Mura vive há…
Aprovado por 324 votos a favor e 131 contra, Marco Temporal esvazia o Ministério dos Povos indígenas, impede demarcação de áreas em conflito e atinge áreas já demarcadas, tudo isso de uma só vez Por Mídia Ninja O Brasil é…
Desmonte do Ministério dos Povos Indígenas e aprovação da urgência do PL 490 às vésperas do julgamento sobre marco temporal desrespeitam a Suprema Corte e as instituições democráticas No Cimi Na data de ontem, 24 de maio de 2023, assistimos…