Mobilização atraiu cerca de 5 mil participantes à capital Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O calor e a baixa umidade relativa do ar não desencorajaram as participantes da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas a percorrer, caminhando, os…
Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização…
Instalação de complexo para geração de energia solar foi autorizada sem consulta às comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença…
Medidas como o decreto assinado na última terça (5) pelo presidente Lula podem ajudar no combate à grilagem de terras Por Redação Brasil de Fato Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a…
Na Funai O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial…
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação…
José Marques, Folhapress, em POLÍTICA LIVRE A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (6) contra a fixação de uma data limite para a regularização fundiária de territórios ocupados por remanescentes de comunidades quilombolas. Esse prazo,…