Colaboração entre forças policiais para enfrentar violência contra os indígenas
Ministério Público Federal em SC
Reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), ocorrida nesta segunda-feira (18) na Terra Indígena Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (SC), discutiu a segurança daquela comunidade de 600 pessoas, divididas em três aldeias.
Participaram representantes da Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal e Funai. Para a procuradora da República Analúcia Hartmann, o objetivo é “estabelecer um sistema de colaboração entre as forças policiais para evitar trabalho duplo e ainda alinhar com a comunidade indígena um protocolo de ação quando alguma situação de ameaça ocorrer”.
A comunidade de cerca de 600 indígenas, que hoje vivem na Terra Indígena Morro dos Cavalos, aguarda a homologação da demarcação da área de 1.988 hectares, reconhecida em 2008 como de ocupação tradicional indígena pela portaria nº 771/2008, do Ministério da Justiça.
Decisão judicial em ação ajuizada pelo MPF já determinou uma Operação de Proteção Territorial, que inclui a segurança da comunidade e a desintrusão dos não indígenas do território. Para tanto, foi criada uma unidade de proteção territorial (UPT), que está atuando e já renovou a sinalização da terra indígena.
Para o coronel da PM Cleber Pires, representante do Comando-Geral da PM, há uma competência institucional definida pela Constituição. “Há situações emergenciais, mais complexas, em que não há tempo para acionar outros órgãos, e há os de curto e médio prazo, em que podemos organizar uma atuação de acordo com características de cada situação”.
Os participantes concordaram na elaboração de protocolos definidos para atuação das forças policiais. Neste sentido, serão apresentadas minutas pelos órgãos participantes, e especialmente pelos indígenas, para serem aplicadas nas situações de ameaça, risco ou intervenção não permitida nas áreas desses povos.
“Os protocolos, para poderem ser aplicados em todo o Estado, devem ser específicos por etnia e região, contemplando as características de cada grupo, evoluindo depois para reuniões entre as forças policiais e as comunidades para aplicá-los na prática”, resumiu a procuradora.
Os envolvidos devem se reunir novamente, na sede da Procuradoria da República, para continuar a discussão.
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Arte: Secom/MPF
