Ações Cíveis Originárias (ACO) 362, 366 e 469 estão com julgamento marcado para esta quarta-feira, dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF) O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6 CCR),…
Em menos de um mês, campanha mobiliza dezenas de milhares de brasileiros pelos direitos territoriais das comunidades tradicionais Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA Representantes da Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq) entregaram, hoje (15/8), no Supremo…
No próximo dia 16, o STF julgará ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas e quilombolas no Brasil. No centro da controvérsia jurídica está a noção de “terra tradicionalmente ocupada” e a ameaça de consolidação da…
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal Por Étore…
No Taqui Pra Ti Nesta quarta, 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrará sua cara que será ou a do General Custer ou a do Touro Sentado. Nesse dia, a Corte Suprema definirá qual o Brasil que deseja…
A disponibilização gratuita da versão digital do livro integra os atos da Mobilização pelos Direitos Quilombolas e Indígenas deste mês de agosto. #MarcoTemporalNão #NenhumDireitoaMenos #NossosDireitosSãoOriginários Por Liana Amin Lima da Silva, para Combate Racismo Ambiental O livro Os Direitos Territoriais Quilombolas…
Em intensa agenda de atividades até o dia 16 de agosto, povos indígenas unem-se contra a tese que ameaça o direito constitucional à terra APIB