Decisão de corregedor do CNJ determinou que não sejam mais lotados juízes em Tefé, Tabatinga e outros seis municípios do país Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para apurar o…
Por Fórum Justiça Visamos propiciar, neste evento, o encontro de pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e ativistas que investiguem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao racismo institucional, em especial no sistema de justiça. Esta será uma oportunidade de apresentar resultados de…
Em seu voto, a relatora do habeas corpus, Desembargadora Kenarik Boujikian, reconheceu a inconstitucionalidade da criminalização do aborto DP SP Atendendo a pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJSP) determinou o trancamento da ação penal…
Por Samantha Hassen Borges, no Justificando Há dez anos sinto o que se passa dentro da sala de audiência. Prolatar uma sentença significa muito mais do que dar uma decisão a um conflito entre as partes. A palavra sentença é proveniente do…
Textos devem ser enviados até 30 de março Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade: boas práticas. Os textos escolhidos integrarão coletânea digital organizada…
Profissionais do TJAM estiveram nesta sexta-feira (16) na terra indígena, realizando os últimos preparativos para o desenvolvimento das atividades do Justiça Itinerante. TJ AM A partir do dia 26 de fevereiro, profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e…
DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial favorável que mantém o funcionamento de escola em comunidade quilombola localizada na cidade de Registro, no Vale do Ribeira, a qual a prefeitura municipal planejava fechar.