[“Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”, diz resolução do CNJ]. Réus foram presos em agosto na Operação Madeira Limpa mas…
Maiana Diniz, Agência Brasil O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai entrar na Justiça para pedir a elevação da multa inicial de R$ 1 milhão por dia de atraso na entrega dos planos de emergência das barragens de Santarém…
Em Justificando Não são poucos os autores que ressaltam a importância do Iluminismo para a estruturação do direito penal moderno. Com bases fincadas no contratualismo e na separação de poderes, instrumentos essenciais para o que seria a fissura do absolutismo…
Por Aline Moura, Diário de Pernambuco, e Kauê Diniz “O que Supremo Tribunal Federal tem feito é sintonizar a sua pauta com o povo. Isso provoca impacto em vários lugares”. A afirmação é do jurista Joaquim de Arruda Falcão Neto, um dos mais…