Desembargadora Kenarik Boujikian, do TJ-SP, incomoda colegas por mandar soltar presos que tinham cumprido suas penas Por Débora Melo, em CartaCapital A desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), corre o risco de ser punida por…
Alvo de representação por libertar presos que já tinham cumprido penas, juíza comenta o sistema penitenciário e o espaço da mulher no Judiciário Por Débora Melo, a CartaCapital Alvo de uma representação por ter libertado presos que estavam detidos por…
Por Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, em ConJur Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. O fundamento…
Por Eduardo Newton, em Justificando Nossa existência é marcada por algumas conquistas, muitas frustrações, valiosos encontros e dolorosas despedidas. No decorrer da minha graduação, tive o prazer de conhecer um personagem ímpar. Alguns poderiam considerá-lo como exótico, outros como um…
Nota: a escolha do logo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo para ilustrar esta matéria é proposital. Ela vem sendo – juntamente com um grande número de integrantes da DPESP, felizmente – um dos pontos altos do trabalho…
MPF acusa responsáveis pela hidrelétrica de não atendimento a uma série de obrigações socioambientais. Ibama é acusado de negligência na função de fiscalizar MPF/MS A Justiça Federal estabeleceu prazo até o próximo dia 28 para que o Instituto Brasileiro do…
Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias MPF/PA Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…