Apesar da melhora, Censo mostra a grande deficiência em democratizar o acesso ao saneamento. Isso pode se agravar com as privatizações que, em busca de mais lucros, excluem assentamentos informais do direito humano à vida e saúde por Ricardo de…
Câmara Técnica do Comitê da Bacia do São Francisco tem atribuição para atuar nos conflitos pelo uso da água do rio; MPF aguarda definição Procuradoria da República em Alagoas As alterações abruptas da vazão do Rio São Francisco pela hidrelétrica…
Ministério Público também expediu recomendação ao Ibama para que a população de cidades vizinhas seja consultada sobre o projeto Ministério Público Federal em São Paulo Após pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental…
A população da Reserva Indígena de Dourados é maior do que a de cerca de 58% dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul e estão constantemente reivindicando por água potável Mariana Rocha*, Folha de Dourados O “Programa Casa da…
Ação requer também cancelamento de audiência pública sobre o empreendimento, agendada para esta quarta (31) Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) quer a imediata suspensão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Termelétrica (UTE)…
Em MG, surge espaço para nacionalizar a Copasa e livrá-la das lógicas mercantis. Caso mostra como a busca do lucro máximo destrói o caráter dos serviços públicos e expõe absurdo das privatizações do saneamento – feitas com dinheiro do BNDES…
No caso de descumprimento, Norte Energia S.A. deverá pagar multa diária de R$ 50 mil Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em…