A expansão urbana desordenada e o risco de uma escassez hídrica. Entrevista especial com Pedro Roberto Jacobi

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A expansão urbana desordenada ou a ocupação inadequada de áreas da cidade geram “um somatório de problemas”, que se estendem desde a falta de moradia digna até a proliferação de doenças e o agravamento da crise ambiental. Como lembra o professor Pedro Roberto Jacobi, que pesquisa a “governança global da metrópole frente às mudanças climáticas“, “essa não é uma história nova” no Brasil. “É uma história que se repete: na medida em que a gestão pública não dá conta de uma demanda por moradia, de uma população que não tem recursos para entrar no mercado imobiliário, desencadeia uma expansão urbana desordenada”. Entretanto, alerta, “a ocupação das áreas próximas aos reservatórios tem reduzido o potencial de produção de água, eliminando mata ciliar. A perda de mata ciliar é um fenômeno que aumenta a erosão, de um lado. De outro lado, existe o problema da falta de saneamento nas áreas de ocupação irregular, que contamina as águas, provocando sua eutrofização e, com isso, reduzindo o potencial de aproveitamentos desses reservatórios”.

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MAB denuncia Projeto de Lei que quer privatizar a água

O Movimento dos Atingidos por Barragens é contrário às iniciativas em curso no parlamento e no governo para privatizar e entregar a água ao controle dos bancos e empresas multinacionais.

No Mab

Em manobra do governo federal com o senado, o Projeto de Lei nº 3.261/19 do senador Tasso Jereissati/PSDB substituiu a então Medida Provisória 868/19 e acabou sendo aprovado recentemente em regime de urgência. Agora, o projeto será submetido a votação na Câmara dos Deputados abrindo caminho para tornar a água propriedade privada dos grandes grupos econômicos.

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Com mineração, “vão-se os bens da criação, ficam miséria e destruição! E agora, José?”. Por Gilvander Moreira[1]

Com o Tema “Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum”, e  o Lema “Vão-se os bens da criação, ficam miséria e destruição! E agora, José?” aconteceu em Itabira, MG, a 4ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, dia 02 de junho de 2019, domingo. Participaram cerca de 10 mil pessoas, romeiras e romeiras da mãe terra e da irmã água, todos/as irmanadas/os na defesa da nossa única Casa Comum: o planeta Terra.

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MPF propõe ação para garantir a proteção da REBIO do Tinguá (RJ) contra atividades da CEDAE na unidade

A captação de água na reserva não é licenciada

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a Companhia Estadual de Águas e Esgostos (CEDAE), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). A ação pede o licenciamento corretivo da captação de água desenvolvida pela CEDAE na unidade de conservação de proteção integral Reserva Biológica (REBIO) do Tinguá, na Baixada Fluminense, a estipulação de medidas de compensatórias pela utilização da reserva e a reparação de danos ambientais gerados a partir da operação na reserva.

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Seminários discutem momento decisivo da MP que pode privatizar água e saneamento básico

Nestas segunda e terça-feira (20 e 21/05), seminários em todas as regiões do país debateram a Medida Provisória (MP) 868, que propõe atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico em todo o país. Ainda no ano passado, outra MP, a 844, já tratava do mesmo assunto, tendo, porém, sido derrotada no plenário do Congresso.

Por Pedro Calvi, CDHM

Os encontros foram promovidos pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Desenvolvimento Urbano, de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

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Comissões da Câmara dos Deputados fazem seminário simultâneo em quatro capitais; encontros discutem MP que podem privatizar abastecimento de água

CDHM

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Desenvolvimento Urbano, de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fazem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a Medida Provisória 868/2018 do Governo Federal. Trabalhadores da área de abastecimento e saneamento básico, assim como especialistas, alertam que a MP encaminha para a privatização do setor.

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Manifestantes protestam contra mina de carvão na Região Metropolitana de Porto Alegre

Por Marco Weissheimer, no Sul21

Uma articulação de moradores de Porto Alegre, de cidades da Região Metropolitana e de representantes de movimentos ambientalistas e populares realizou, na manhã desta terça-feira (14), em Porto Alegre, um protesto contra o projeto de instalação de uma mina de carvão a céu aberto, em um território que abrange os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, às margens do rio Jacuí. A manifestação foi realizada em frente ao Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital, no momento em que iniciava o Seminário “Novos aproveitamentos para o carvão mineral do RS – Tecnologias inovadoras”, promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS) com o objetivo de debater a implantação de um Pólo Carboquímico no Estado.

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Desastre de Brumadinho: Vale construirá novo sistema de captação de água para a Grande BH

Mineradora só concordou com uma das medidas técnicas indicadas pela Copasa

Em audiência de conciliação ocorrida ontem (9) na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, sobre as ações que tratam do desastre do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ficou decidido que a Vale terá de construir uma nova adutora para captação de água para abastecer a região metropolitana de Belo Horizonte, 12 km acima do antigo local de captação de água no rio Paraopeba. Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas estão atuando conjuntamente no caso.

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MPF obtém decisão que suspende operacionalização de 35 poços no litoral oeste do Ceará

Operação de 35 poços em São Gonçalo do Amarante poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população local

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina a imediata paralisação da operação de 35 poços construídos, pelo estado do Ceará, em aquífero que abrange os municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru, localizados no litoral oeste do estado. Conforme parecer técnico-científico apresentado à Justiça Federal pela procuradora da República Nilce Cunha, a operação poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população local.

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Primeira Conferencia Livre de Atingidos e Atingidas do país é realizada em Minas Gerais

No Mab

Primeira “Conferência Livre de Saúde das Atingidas e Atingidos” em todo o Brasil marca momento histórico na ultima sexta-feira, 12, em Brumadinho. Com a presença de 250 pessoas, atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais e o tema “Água é vida: queremos viver com saúde”, o dia foi de debates e discussão da importância do direito à saúde, a manutenção do SUS e os problemas vividos pela população atingida por barragem.

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