MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas

Projeto prevê a instalação de mina e barragens de rejeitos de minério de ferro em Grão Mogol, além da construção de um mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus, na Bahia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD-MG) consistentes no fracionamento indevido do licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte do estado.

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Artigo para baixar: “A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu”

Tania Pacheco

O artigo de Iñigo Arrazola Aranzabal (Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Equador) e Claudio Adão Dourado de Oliveira (antropólogo pós-graduado em Direito Agrário pela UFRJ) tem como cenário a bacia do rio Paraguaçu. Um dos rios mais importantes da Bahia, segundo os autores, o Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e percorre mais de 600 km até a baia do Iguape, no recôncavo baiano:

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CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020.

Pedro Calvi, CDHM

Plano Plurianual

Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena, através do Ministério da Saúde, sugeridas pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), receberam o aval do colegiado num total de 2 bilhões de reais.  Já a deputada Érika Kokay (PT/DF), trouxe a proposta de ações de promoção e defesa dos direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com um valor de também 2 bilhões de reais. No mesmo valor a CDHM aprovou a sugestão dos deputados Carlos Veras (PT/PE), Padre João (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Rogério Correia (PT/MG) para programas de segurança alimentar e nutricional junto ao Ministério da Cidadania, que incluem medidas de acesso à água.

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Atingidos por Belo Monte tentam barrar a privatização da água

No Mab

Diversos movimentos sociais, instituições e autoridades estão se mobilizando para impedir mais um crime em Altamira (PA): a privatização da água. A prefeitura municipal pretende conceder a operação do fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto para uma empresa privada, em um processo conduzido às pressas, sem participação popular e sem que o sistema esteja funcionando plenamente.

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Segundo maior mineroduto do mundo pode ser construído no Norte de Minas

Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), que tenta implementar o negócio na região do Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010.

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O avanço do império da sede e as disputas geopolíticas pelos recursos hídricos. Entrevista especial com Maurício Waldman

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A crescente indisponibilidade física, econômica e social de água doce no mundo está transformando a sede “num dilema central” em vários países, diz o pesquisador Maurício Waldman à IHU On-Line. Autor do livro recém-lançado “Água: escassez e conflitos no império da sede” (São Paulo: Editora Kotev, 2019), ele explica que atualmente a oferta de água já é inferior à demanda. “Apenas no século XX, a população mundial cresceu 4,4 vezes. Mas o consumo de água expandiu 7,3 vezes”, informa. Neste contexto, adverte, ciclos produtivos fundados em matrizes hídrico-intensivas são insustentáveis porque, para “produzir um carro médio, são necessários 400.000 litros de água. Um simples computador pessoal de 24 kg emprega mais de dez vezes seu peso em matérias-primas, 22 kg de produtos químicos e 1,5 mil litros de água. Um chip semicondutor gera um volume de restolhos equivalente a 100.000 vezes o peso desse componente”.

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Mananciais – Billings exemplifica um dos maiores desafios nas regiões metropolitanas: planejamento urbano

As leis de proteção dos mananciais existem desde os anos 1970 (com atualização em 1997) e o problema da poluição das águas formadoras do reservatório já é discutido desde aquela época.

Por Sucena Shkrada Resk, do Blog Cidadãos do Mundo

Aos 94 anos, a Represa Billings, na Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê, é considerada como “a maior caixa d’água” da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), além de ser um destino ecoturístico em certos trechos, utilizada para controle de cheias no rio Pinheiros e fonte para a geração de energia na Usina Hidroelétrica Henry Borden, em Cubatão. Com 1,2 bilhão de metros cúbicos de água, este reservatório de usos múltiplos retrata, no entanto, em anos consecutivos, os desafios e ônus impostos pelo crescimento desordenado das cidades.

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Desvio clandestino das águas da nascente do Salobra seca rio e ameaça turismo na Serra da Bodoquena, MS

Com o problema, chuvas carregam sedimentos para o curso d’água e podem assorear e aumentar turbidez do rio

BonitoNet

Apenas pedras e capim pairam no leito seco onde deveria correr água até o Rio Salobra. Além do desastre ambiental, o problema na nascente de um dos principais afluentes do Miranda ameaça o desenvolvimento do turismo em uma região ainda pouco explorada da Serra da Bodoquena.

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No Maranhão, militantes da Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia reafirmam luta em defesa da Soberania Nacional

Entre os dias 17, 18 e 19 de junho, no Auditório do Sindicato dos Bancários, na cidade de São Luís-MA, iniciou-se a I Etapa de Formação da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, que contou com a participação de mais de 50 lideranças populares de 15 organizações sindicais, nacionais e regionais que atuam no estado do Maranhão

No Mab

Durante o encontro, foram abordados assuntos como a Reforma da Previdência, com o Advogado Guilherme Zagallo; Soberania Energética: análise da geopolítica mundial e a disputa pela base de Alcântara, com o Profº de Relações Internacionais da UFABC, Igor Fuser e o debate sobre a soberania energética: a questão da água e energia e os desafios do povo brasileiro, com a contribuição do Profº. Doutor em Energia pela USP, Dorival Gonçalves.

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