direito à água

Comunidades maranhenses Piquiá de Baixo e Santa Rosa dos Pretos fazem apelo à Nações Unidas para garantir o direito de acesso à água

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Por Justiça nos Trilhos

Em setembro de 2020, comunidades da América Latina que participam da campanha internacional Água para os povos enviaram petição online à representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Encabeçando a campanha no Brasil estão as comunidades maranhenses Piquiá de Baixo (Açailândia) e Quilombo Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-mirim) que sofrem os impactos negativos do setor de mineração e siderurgia, representado na região, sobretudo, pela atuação da empresa transnacional Vale S.A. Este mês de novembro, as duas comunidades lançaram nas redes sociais da campanha dois vídeos com a hashtag #TeHablamosONU apelando à Organização para que atenda às solicitações enviadas na petição. 

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Comunidades de 5 municípios trancam a Transamazônica por liberação de água no Xingu

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Na CPT

Em protesto contra vazão ineficiente para que ocorra a piracema – período em que os peixes migram para a cabeceira dos rios para se reproduzirem – 150 pessoas impediram o fluxo de automóveis no km 27 da BR-230. Nível do rio é controlado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte. Escassez de água, além de impedir a piracema, dificulta navegação no Rio Xingu e produção de alimentos pelas comunidades locais.

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Quilombolas do Jequitinhonha não têm água nem para beber durante pandemia

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Comunidades precisam comprar caminhões-pipa por R$ 350 para ter o mínimo de água para consumo; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais leva sementes de milho para que possam produzir alimento e afastar a fome

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas

A quilombola Sueli Aparecida Santos Rodrigues, de 32 anos, costumava participar da capina de milho e mandioca, como atividade para conseguir renda para a família, antes dos efeitos da pandemia do novo coronavírus chegarem ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Em maio, ela e o marido trabalhavam na colheita de café para ajudar no sustento da casa.

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Autorização para minerar na Serra do Rola Moça (MG) é adiada

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Justiça barrou processo no Conselho Ambiental; autorização colocaria em risco o abastecimento de água da RMBH

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

Na última terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) barrou um processo no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que iria autorizar ou não a mineração na Serra do Rola Moça (região metropolitana de Belo Horizonte). A decisão monocrática é da juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, em primeira instância.

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Privatização da água: as falsas promessas

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Caso da venda da empresa Casal, em Maceió, explicita a injustiça e estupidez incontornáveis da desestatização: um bem natural e coletivo vira ouro para empresários, como um “toque de Midas” — e saneamento de municípios pobres é precarizado

Por Antonio Carlos A. Lobão*, em Outras Palavras

Hoje dizemos que uma pessoa possui o “toque de Midas” quando parece ser capaz de fazer prosperar qualquer negócio, criar riquezas e multiplicar lucros. E costuma ser considerado um elogio para pessoas bem sucedidas na arte do enriquecimento e da cobiça.

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Minas Gerais: falta de água agrava em quilombos e população clama por ajuda

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Comunidades da região norte de Minas Gerais sofrem com falta de água agravada com a pandemia

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

A escassez de água se intensificou neste ano no Vale do Jequitinhonha (região norte de Minas Gerais), em especial por causa da pandemia. Os moradores, a maioria negros e quilombolas, apelam às autoridades por medidas para mitigar a situação, que não é novidade, porém, piora. 

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Famílias resistem à ameaça de despejo no assentamento Xique-Xique na Paraíba

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A área estava em processo de desapropriação pelo Incra para a consolidação do assentamento

Por MST na Paraíba, na Página do MST

Após 15 anos de luta no município de Monteiro (PB), famílias Sem Terra do assentamento Xique-Xique foram surpreendidas com um comunicado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obrigando a desocupação da área até o dia 18 de dezembro de 2020.

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Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território

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Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais

por Adi Spezia, em Cimi

Lideranças da Aldeia Vy’a Renda, no município de Santa Helena, no oeste do Paraná, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Francisco Beltrão (PR), a falta de água potável, agravada durante as estações mais quentes e com a estiagem que assola a região. Composta por 35 famílias, a aldeia conta com apenas uma caixa de água de 10 mil litros para o consumo de aproximadamente 116 pessoas, em sua grande maioria crianças e idosos. Essencial à vida, a preocupação é ainda maior diante da pandemia do novo coronavírus e da situação de vulnerabilidade, em especial das crianças e idosos.

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A pedido do MPF, Justiça suspende construção da barragem Duas Pontes em Amparo (SP)

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Além de problemas administrativos, obras poderiam causar danos ao meio ambiente e fornecer água imprópria para abastecimento público

Ministério Público Federal em São Paulo

A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, atendeu à solicitação de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata paralisação das obras da represa Duas Pontes, no município de Amparo. A barragem foi planejada para combater a crise hídrica enfrentada no estado desde 2014, mas não cumpriu o devido procedimento administrativo.

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