Em caráter de urgência, MPF pede abastecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS)

Mais de 2 mil pessoas vivem em condições insalubres de desabastecimento hídrico nas 11 aldeias que compõem a TI Ñande Ru Marangatu

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Cerca de 489 famílias indígenas, com aproximadamente 2 mil pessoas, enfrentam uma situação de descaso por parte do Poder Público e sofrem com o desabastecimento de água potável no município de Antônio João (MS). Elas integram as 11 aldeias que compõem a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu e recorrem ao improviso para arranjar água, muitas vezes buscando em poços no brejo ou em córregos e rios poluídos, sem o mínimo de dignidade e de saneamento básico a que têm direito.

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Governo de PE viola lei para agradar à Jeep e construir estrada na maior reserva de Mata Atlântica da região

Por Kleber Nunes, no Marco Zero Conteúdo

Enquanto o governador Paulo Câmara (PSB) se esforça para vender a imagem de gestor preocupado com o desenvolvimento sustentável, assinando uma carta de intenções direcionada ao presidente dos EUA, Joe Biden, para a Cúpula dos Líderes Climáticos, sua gestão trabalha para desmatar e construir uma estrada na maior reserva de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco: a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

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A pedido do MPF, JF determina que Incra e União disponibilizem acesso a água para assentados do projeto Walter Arce, no Acre

Mais de 500 famílias foram assentadas em 2015 e até hoje não contam com infraestrutura de saneamento adequada

 MPF/AC

Acolhendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública, a Justiça Federal no Acre deu o prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União  comprovem as medidas que estão sendo tomadas para a construção de poços artesianos e disponibilização de purificadores de água que atendam as famílias assentadas no projeto Walter Arce, no município do Bujari, a cerca de 30 km da capital do estado.

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MPF recomenda conclusão de processo licitatório para manutenção de sistema de água para indígenas no Pará

Procedimento aberto em 2018 ainda não foi concluído

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação na terça-feira (23) à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para que seja concluído, dentro de 60 dias, o processo licitatório para contratação de serviços de engenharia para manutenção corretiva de sistemas de abastecimento de água existentes nas aldeias indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá Tocantins (Guatoc), que tem sua maior área de atuação no Pará.

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Atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana seguem sem definição sobre acesso à água

Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, atingidos manifestam repúdio por falta de acesso à água bruta e impossibilidade de retomada dos seus modos de vida 

Por: Cáritas Regional Minas Gerais / CPT

Centenas de atingidas e atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, seguem sem definição sobre o fornecimento de água bruta nas suas comunidades. A questão é motivo de repúdio por parte das famílias neste 22 de março, data em que é celebrado o Dia Mundial da Água. A restituição de água bruta nas áreas atingidas faz parte do acordo de reparação, mas as pessoas seguem sem respostas 5 anos após o crime. “Paracatu vai ser uma cidade praticamente morta, pois sem a água como vamos plantar, cuidar das nossas criações?”, questiona o atingido Jerônimo Batista. Jerônimo é membro da Comissão de Fiscalização do Reassentamento de Paracatu de Baixo. Ele relata que, desde o início das conversas com a Fundação Renova – entidade criada pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP para realizar a reparação dos danos – houve a garantia da restituição do acesso à água. Porém, quando questionada pelos atingidos sobre qual seria o modelo de fornecimento da água para produção hortifrutigranjeira e pecuária, a Fundação afirmou, em ofício, que “o pagamento da compensação financeira pela alegada perda de acesso a fontes de captação de água pelos atingidos […] está em discussão no âmbito judicial e as manifestações e discussões sobre o tema se darão nos autos”.

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Dia Mundial da Água: mais de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no Brasil

ClimaInfo

Milhões de brasileiros seguem distantes de qualquer serviço de saneamento básico, o que impõe ainda mais desafios no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no país. O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (22/3), no Dia Mundial da Água, o novo Ranking de Saneamento, que analisou dados das 100 maiores cidades brasileiras e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2019. De acordo com o levantamento, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso a serviços de água tratada, sendo 5,5 milhões apenas nas maiores cidades do país. Aproximadamente 100 milhões de habitantes não contam com acesso à coleta de esgoto (21,7 milhões nas 100 maiores cidades). O Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%), o que representa jogar na natureza, todos os dias, 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento.

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FIOL: Decifra-me ou te devoro

por Beniezio Carvalho*, na CPT/BA

O projeto de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL remonta a década de 50, quando elaborou a proposta que ligava o Porto de Campinhos que fica em Maraú na Bahia até o Porto de Iquito no Peru para ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico. Mas, somente, seis décadas depois é que iniciou a retomada do projeto sob a égide de um novo período desenvolvimentista. O neodesenvolvimentismo tendo como fiador político o Partido dos Trabalhadores e sob a direção política da burguesia interna entre as suas frações e as construtoras que viam no projeto uma atividade rentavelmente para esse setor.

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MPF ajuíza ação civil e pede prisão preventiva de acusado de crime ambiental em terra indígena chiquitana em MT

Ivan Rogério Roma é responsável pela construção irregular de ponte no Rio Tarumã, em Porto Esperidião (MT), privando os indígenas de acesso à água

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade localizada em Cáceres (MT), ajuizou ação civil pública (ACP) e pedido de prisão preventiva contra Ivan Rogério Roma, responsável pela construção irregular de uma ponte sobre o Rio Tarumã, entre outros delitos, na região de Fortuna, na terra indígena Portal do Encantado, da etnia Chiquitana, no município de Porto Esperidião (MT).  

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Sem abastecimento, indígenas do Oeste do Paraná são obrigados a beber água de córrego

Riacho cruza terras de fazendeiro e, por isso, comunidade tem medo de intoxicação por agrotóxicos

Isadora Stentzler, Brasil de Fato

Indígenas da aldeia Tajy Poty, de Terra Roxa, no Oeste do Paraná, estão há pelo menos uma semana sem água potável. A comunidade tem bebido água do Córrego Tapera, que desce pelas terras de um fazendeiro que cultiva milho e soja ao lado da aldeia.

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