direito à água

A crise da água no Rio de Janeiro é a necropolítica pela torneira

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por Juliana Gonçalves, em The Intercept Brasil

A NECROPOLÍTICA NÃO ACONTECE só quando o governador Wilson Witzel diz que é para atirar na cabecinha das pessoas. Ela também está saindo da torneira dos cariocas em forma de água com cor diferente, gosto estranho e cheiro esquisito – bem longe de ser inodora, insípida ou incolor, como aprendemos na escola. A crise da água é mais uma face da política da morte – e o Rio de Janeiro é seu grande laboratório. É mais fácil enxergar a necropolítica em ação quando pensamos em snipers atirando a esmo nas favelas, mas a gestão da morte também acontece quando o estado sucateia um serviço que garante um direito universal: o acesso à água.

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A catástrofe da água como síntese do Rio

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Cidade deixou de investir em abastecimento há décadas – e, como todo o país, vomita esgotos nas represas. Tudo piorou com corte de verbas de Bolsonaro e planos para sucatear e vender a Cedae. Que venha a rebeldia civilizatória de nova Revolta da Vacina!

Por Tainá de Paula, no Outras Palavras

O título do texto é provocador. O Rio de Janeiro entra em 2020 como a capital mundial da arquitetura, signatária de tratados internacionais, incluindo a agenda 2030 da ONU que pontua uma série de objetivos de desenvolvimento sustentável para as cidades, ou seja, temos uma década para acertar o passo com nossas pactuações mundiais.

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Nossas torneiras controladas por corporações?

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Projeto que privatiza saneamento avançou silencioso no Senado. Represas e rios poderão cair em mãos de transnacionais como Nestlé e Coca Cola, que já controlam fontes em todo mundo. Foi assim com minérios, hidrelétricas, telefonia…

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Tem gente que chama esse tipo de situação de coincidência. Outras pessoas, mais sofisticadas, apelam para Carl Jung e falam em sincronicidade. Enfim, o fato que nos interessa reter no momento é que quase nada acontece por acaso. Ainda mais nesses tempos difíceis do bolsonarismo e da noite de trevas do neoliberalismo em que as forças do conservadorismo pretendem nos enfiar.

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União deverá fornecer água para escola da comunidade indígena Pyelito Kuê

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Comunidade está localizada em área de retomada no município de Iguatemi (MS)

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí (MS), a Justiça Federal determinou que a União providencie, no prazo de 30 dias, o fornecimento de água potável à escola construída em área ocupada pela comunidade indígena Pyelito Kuê, em Iguatemi. O fornecimento deve se dar de forma contínua e suficiente para o pleno funcionamento do estabelecimento de ensino.

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Adeus à Água como Bem Comum?

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Bolsonaro e Congresso empurram, a toque de caixa, projeto que pode acabar com empresas públicas de Saneamento. Conheça os antecedentes; a participação da Coca-Cola, do senador Jereissati e dos EUA. E não estranhe o silêncio da mídia…

por José Álvaro de Lima Cardoso*, em Outras Palavras

O problema da falta de água, que é diagnosticado em várias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito básico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a água são sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos países imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa também enfrentam grandes problemas de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento recente da indústria extrativa de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água.

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MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas

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Projeto prevê a instalação de mina e barragens de rejeitos de minério de ferro em Grão Mogol, além da construção de um mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus, na Bahia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD-MG) consistentes no fracionamento indevido do licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte do estado.

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Artigo para baixar: “A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu”

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Tania Pacheco

O artigo de Iñigo Arrazola Aranzabal (Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Equador) e Claudio Adão Dourado de Oliveira (antropólogo pós-graduado em Direito Agrário pela UFRJ) tem como cenário a bacia do rio Paraguaçu. Um dos rios mais importantes da Bahia, segundo os autores, o Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e percorre mais de 600 km até a baia do Iguape, no recôncavo baiano:

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CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

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Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020.

Pedro Calvi, CDHM

Plano Plurianual

Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena, através do Ministério da Saúde, sugeridas pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), receberam o aval do colegiado num total de 2 bilhões de reais.  Já a deputada Érika Kokay (PT/DF), trouxe a proposta de ações de promoção e defesa dos direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com um valor de também 2 bilhões de reais. No mesmo valor a CDHM aprovou a sugestão dos deputados Carlos Veras (PT/PE), Padre João (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Rogério Correia (PT/MG) para programas de segurança alimentar e nutricional junto ao Ministério da Cidadania, que incluem medidas de acesso à água.

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Atingidos por Belo Monte tentam barrar a privatização da água

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No Mab

Diversos movimentos sociais, instituições e autoridades estão se mobilizando para impedir mais um crime em Altamira (PA): a privatização da água. A prefeitura municipal pretende conceder a operação do fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto para uma empresa privada, em um processo conduzido às pressas, sem participação popular e sem que o sistema esteja funcionando plenamente.

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