Programa de cisternas em risco: “Não se trata só de guardar água, mas salvar vidas”

Com os cortes em políticas públicas de convivência com a seca, moradores do campo sentem o impacto

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

A região Nordeste apresentou uma ampliação nas condições de seca. Os estados do Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia tem seca moderada; e  Alagoas vive quadro de seca grave, segundo dados do Monitor de Secas do Brasil. O período seco no inverno, que costuma ser chuvoso e garante reserva de água para todo o ano, tem preocupado os moradores do semiárido, que já não contam mais com o mesmo empenho do Governo Federal nas políticas públicas de incentivo e proteção social.

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A privatização da Eletrobras é ruim para a população e péssima para a natureza

Por Fernando Machado*, na Jacobin

No Brasil, temos a 2ª tarifa energética mais cara do mundo. A privatização da Eletrobras vai contra a tendência mundial, dificulta o combate à crise climática e deve elevar as tarifas e aumentar os conflitos nas regiões de grandes reservatórios para que poucos acionistas lucrem mais – a Fiesp estima uma transferência de renda de R$ 460 bilhões.

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A face oculta da privatização das águas

Leilão da Cedae, no Rio, desnuda modelo que governo quer impor ao país. Favelas seguirão desatendidas. Serviço crucial transferido a megafundos com recursos do BNDES. Compradores investirão pouquíssimo — e terão toda a receita das tarifas…

por César Silva Ramos e Ana Lúcia Britto, em Outras Palavras

Em 11 de novembro de 2017 foi celebrado um contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES com o objetivo de realizar estudos e proposta de modelo para desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE.

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Justiça determina que mineradora Equinox Gold garanta acesso à água no distrito de Aurizona (MA)

Após manifestação de atingidos do Aurizona, determinação exige que mineradora comprove o fornecimento de água à população. Moradores tiveram fornecimento de água interrompido por conta de rompimento de uma barragem na localidade que fica em Godofredo Viana (MA)

por  MAB/MA

Na última segunda-feira (31), a Vara do município de Cândido Mendes (MG) concedeu um pedido de caráter de urgência para que, no prazo de cinco dias, a empresa Mineração Aurizona S.A comprove o fornecimento de água potável para os moradores atingidos pelo rompimento de sua barragem. Localizado no município de Godofredo Viana (MA), o distrito teve seu abastecimento de água interrompido após a contaminação do reservatório Juiz de fora, que supre a região. O descumprimento da determinação irá resultar em multa diária de R$ 500 mil reais por dia a ser repassada ao órgão estadual de defesa dos direitos difusos e coletivos do Maranhão.

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Dados apontam para crise hídrica no Brasil, intensificada pelo desmatamento amazônico

Cobertura da floresta amazônica é diretamente responsável pela formação de chuvas em outras regiões do país

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

No dia 31 de março deste ano, o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, operou com 52,8% da sua capacidade. O registro representa 10% a menos de água do que foi registrado no dia 31 de março de 2013, período que configurou a pré-crise hídrica em São Paulo, intensificada no ano seguinte. Nesta sexta-feira (14), o sistema está operando com 49,3 % da capacidade.

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Em caráter de urgência, MPF pede abastecimento de água para terra indígena localizada em Antônio João (MS)

Mais de 2 mil pessoas vivem em condições insalubres de desabastecimento hídrico nas 11 aldeias que compõem a TI Ñande Ru Marangatu

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Cerca de 489 famílias indígenas, com aproximadamente 2 mil pessoas, enfrentam uma situação de descaso por parte do Poder Público e sofrem com o desabastecimento de água potável no município de Antônio João (MS). Elas integram as 11 aldeias que compõem a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu e recorrem ao improviso para arranjar água, muitas vezes buscando em poços no brejo ou em córregos e rios poluídos, sem o mínimo de dignidade e de saneamento básico a que têm direito.

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Governo de PE viola lei para agradar à Jeep e construir estrada na maior reserva de Mata Atlântica da região

Por Kleber Nunes, no Marco Zero Conteúdo

Enquanto o governador Paulo Câmara (PSB) se esforça para vender a imagem de gestor preocupado com o desenvolvimento sustentável, assinando uma carta de intenções direcionada ao presidente dos EUA, Joe Biden, para a Cúpula dos Líderes Climáticos, sua gestão trabalha para desmatar e construir uma estrada na maior reserva de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco: a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

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A pedido do MPF, JF determina que Incra e União disponibilizem acesso a água para assentados do projeto Walter Arce, no Acre

Mais de 500 famílias foram assentadas em 2015 e até hoje não contam com infraestrutura de saneamento adequada

 MPF/AC

Acolhendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública, a Justiça Federal no Acre deu o prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União  comprovem as medidas que estão sendo tomadas para a construção de poços artesianos e disponibilização de purificadores de água que atendam as famílias assentadas no projeto Walter Arce, no município do Bujari, a cerca de 30 km da capital do estado.

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MPF recomenda conclusão de processo licitatório para manutenção de sistema de água para indígenas no Pará

Procedimento aberto em 2018 ainda não foi concluído

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação na terça-feira (23) à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, para que seja concluído, dentro de 60 dias, o processo licitatório para contratação de serviços de engenharia para manutenção corretiva de sistemas de abastecimento de água existentes nas aldeias indígenas atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Guamá Tocantins (Guatoc), que tem sua maior área de atuação no Pará.

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Atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana seguem sem definição sobre acesso à água

Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, atingidos manifestam repúdio por falta de acesso à água bruta e impossibilidade de retomada dos seus modos de vida 

Por: Cáritas Regional Minas Gerais / CPT

Centenas de atingidas e atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, seguem sem definição sobre o fornecimento de água bruta nas suas comunidades. A questão é motivo de repúdio por parte das famílias neste 22 de março, data em que é celebrado o Dia Mundial da Água. A restituição de água bruta nas áreas atingidas faz parte do acordo de reparação, mas as pessoas seguem sem respostas 5 anos após o crime. “Paracatu vai ser uma cidade praticamente morta, pois sem a água como vamos plantar, cuidar das nossas criações?”, questiona o atingido Jerônimo Batista. Jerônimo é membro da Comissão de Fiscalização do Reassentamento de Paracatu de Baixo. Ele relata que, desde o início das conversas com a Fundação Renova – entidade criada pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP para realizar a reparação dos danos – houve a garantia da restituição do acesso à água. Porém, quando questionada pelos atingidos sobre qual seria o modelo de fornecimento da água para produção hortifrutigranjeira e pecuária, a Fundação afirmou, em ofício, que “o pagamento da compensação financeira pela alegada perda de acesso a fontes de captação de água pelos atingidos […] está em discussão no âmbito judicial e as manifestações e discussões sobre o tema se darão nos autos”.

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