Água: a chance que Lula não pode perder

Em MG, surge espaço para nacionalizar a Copasa e livrá-la das lógicas mercantis. Caso mostra como a busca do lucro máximo destrói o caráter dos serviços públicos e expõe absurdo das privatizações do saneamento – feitas com dinheiro do BNDES

Por Marcos Helano Montenegro, em Outras Palavras

Um fato inesperado acaba de colocar em xeque a privatização das águas e do saneamento no Brasil. O processo começou no governo Bolsonaro e foi mantido por Lula em surdina – inclusive porque contraria seu programa de governo. (mais…)

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A pedido do MPF, Justiça ordena que concessionária de Belo Monte forneça água potável a aldeias da Terra Indígena Apyterewa

No caso de descumprimento, Norte Energia S.A. deverá pagar multa diária de R$ 50 mil

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que obriga a Norte Energia S.A. a fornecer, em até 72 horas, água potável para as aldeias Karapá e Awaeté Awyra (Paredão), nas margens do Igarapé São Sebastião, e Itaete, Kanaã, Xiwe, Kato, nas margens do Igarapé Bom Jardim, todas localizadas na terra indígena Apyterewa, no Pará. O objetivo do MPF é remediar gravíssima situação sanitária, até que sejam implantados os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias, conforme obrigação condicionante descumprida prevista no Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). A Justiça determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão. (mais…)

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Utinga: o rio de águas claras que nasce grande e é engolido pela ganância do agronegócio

Análise do Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina*

Na CPT-BA

Aos olhos de quem chega, o rio Utinga aparenta ser mais um dos rios que compõem os diversos que se formam na Chapada Diamantina e alimentam as principais bacias do Estado da Bahia. Mas esse rio de águas claras surge de um grande manancial subterrâneo, com cerca de 630 litros por segundo. Desde a nascente até desaguar no Marimbus, esse rio drena uma área de 2.906 Km² e constitui um subsistema hidrográfico que integra a bacia hidrográfica do rio Paraguaçu. (mais…)

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Águas brasileiras: Carta aberta a Lula

Protegidos pelo silêncio da mídia, grupos privados capturam o saneamento. Processo contraria discursos do presidente e tendência internacional. Mas BNDES o financia – enquanto estrangula empresas públicas. Que está acontecendo?

por 

Exmo. Sr. Presidente Lula

Em 1º de janeiro de 2023, assistimos esperançosos seu discurso de posse, quando afirmou que a principal diretriz do seu Governo seria o combate implacável à desigualdade, por meio do fortalecimento de várias políticas públicas, entre elas o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos. Foi, também por essa agenda que os integrantes das entidades que subscrevem esta carta estiveram incansavelmente nas ruas durante o processo eleitoral. O combate foi duro, mas o objetivo era justo, e somos parte da vitória. (mais…)

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Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

Levantamento inédito mostra quem são os grupos empresariais que têm direito de captar 5,2 trilhões de litros por ano

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Em todo fim de ano, é certa alguma campanha televisiva pedindo para que os consumidores brasileiros economizem água. Fechar a torneira ao escovar os dentes, reduzir o tempo de banho e não lavar a calçada são apresentados como soluções para evitar desabastecimento. “Água: sabendo usar, não vai faltar”, diz o slogan de uma concessionária de saneamento público. Não é no consumidor final, porém, onde está o maior consumo. Levantamento inédito feito pela Agência Pública revela quem de fato são os “donos” da água no Brasil. (mais…)

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Por que impedir a aloprada privatização da Sabesp

Maior empresa de saneamento do país pode ser vendida na bacia das almas, pelo modelo criado para Eletrobras. Companhia já pode universalizar saneamento, mas dirigentes indicados pelo governador empenham-se em depredá-la

por Amauri Pollachi, em Outras Palavras

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem o condão de produzir repercussões negativas de seus atos. Nesta semana, não foi diferente: na chacina do Guarujá, na eliminação de livros didáticos e no festivo anúncio da privatização da água por meio de venda da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. (mais…)

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Qual água a Conferência da ONU levará adiante: um direito humano fundamental ou uma mercadoria?

Pesquisadores internacionais advertem: corporações querem envolver a ONU na privatização dos recursos hídricos do planeta. Iniciativa afronta movimentos sociais e indígenas – e tenta apropriar-se da ideia de “bem comum”

por Léo Heller, Meera Karunananthan, Margreet Zwarteveen, David Hall, Mary Ann Manahane e Fatou Diouf, em Outras Palavras

Em março de 2023, a primeira conferência global das Nações Unidas sobre a água em 46 anos atraiu 7.000 pessoas em Nova York. Realizado no meio da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030 e da Década de Ação pela Água da ONU1, o evento destaca os desafios críticos relacionados à água. Isso inclui 2 bilhões de pessoas sem acesso à água potável e mais de 3,6 bilhões sem acesso ao saneamento seguro; aumento da pressão sobre os recursos hídricos e ecossistemas, incluindo 80% das águas residuárias lançadas sem tratamento no meio ambiente; e um risco exacerbado de secas e inundações2. No entanto, divergências de longa data sobre a melhor forma de gerir o acesso à água e governar os recursos hídricos foram revividas, revelando um confronto de diferentes visões políticas e econômicas. (mais…)

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