No Mab
Primeira “Conferência Livre de Saúde das Atingidas e Atingidos” em todo o Brasil marca momento histórico na ultima sexta-feira, 12, em Brumadinho. Com a presença de 250 pessoas, atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais e o tema “Água é vida: queremos viver com saúde”, o dia foi de debates e discussão da importância do direito à saúde, a manutenção do SUS e os problemas vividos pela população atingida por barragem.
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Por CPT Campina Grande, na CPT NE2
Nessa última sexta-feira, dia 12 de abril, às 9h, a Comissão Pastoral da Terra, em Campina Grande/PB, realizou um encontro com parlamentares do estado para denunciar as injustiças causadas às famílias camponesas impactadas pela implantação de parques eólicos na região. Estiveram presentes os Deputados Estaduais, Melchior Batista e Jeová Campos; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique, e o Deputado Federal, Frei Anastácio Ribeiro. Participaram também o Secretário estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Padre responsável pelo Setor Pastoral Social na Diocese.
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Por Pedro Calvi, na CDHM
Os serviços de fornecimento de água e esgoto foram privatizados em Manaus e no interior do Amazonas há 20 anos. Antes, o sistema era operado por uma empresa estatal. A concessão vale por 30 anos. Mas, bem antes, os resultados da privatização já foram contestados pela população. A tarifa aumentou, na capital falta água e o esgoto não chega a dez por cento das moradias. No interior nenhum município foi atendido. O Estado voltou a colocar recursos para que não haja um colapso no atendimento. Manaus está na frente de dois dos maiores rios do mundo, o Negro e o Solimões, e o estado inteiro em cima de um imenso aquífero.
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Ministro do meio ambiente teria afirmado que valor das multas aplicadas à mineradora seriam revertidas a sete parques no estado
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, solicitou explicações ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a possível conversão em investimentos da multa de R$ 250 milhões aplicada à Vale S/A pelo rompimento de suas barragens na Mina Córrego do Feijão.
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A Declaração da Organização das Nações Unidas de 2010, diz que “…o acesso a água limpa e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais” e, também, seria um dos objetivos a serem alcançados por vários países, sobretudo os mais pobres, categoria que inclui o Brasil. Aqui, apesar de alguns avanços, grande parte da população ainda vive sem as mínimas condições de saneamento básico, como o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.
Por Pedro Calvi, CDHM
Para debater essa questão e outros temas ligados ao setor, como a recuperação e proteção das nascentes e dos de mananciais, as Comissões de Direitos Humanos e Minorias , de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, promovem uma audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 14h, no auditório Nereu Ramos.
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Dois anos depois da chegada das águas do São Francisco, comunidade tradicional não tem água nas torneiras e não consegue produzir
Procuradoria da República na Paraíba
Em reunião realizada nesta terça-feira (9) em Monteiro (PB), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) soluções para resolver o problema de falta d’água na Vila Produtiva Rural Lafayette. A vila foi idealizada no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com o objetivo de minimizar os danos causados à comunidade tradicional, formada por 61 famílias prejudicadas com as obras da transposição. Mais de dois anos depois da chegada das águas do ‘Velho Chico’ à Paraíba, as famílias ainda não têm água tratada nas torneiras e não conseguem produzir.
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Por Joyce Enzler, no Informe Ensp
No dia 20 de março, a Direção, o corpo acadêmico e funcionários da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) celebraram, com os alunos, o início do ano letivo. O evento ocorreu no auditório do Museu da Vida/Fiocruz e apresentou o tema A vida vale mais! Megamineração, Crimes Ambientais e Justiça Social.
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No Sul21
Quando uma determinada empresa de mineração pede licença à administração pública para estabelecer-se num determinado lugar, os efeitos do projeto respectivo sempre afetam profunda e gravemente o meio ambiente. Obedecida a lei, a licença pode ser dada, ou não, conforme se comprove que a execução do projeto garanta os cuidados que a sua execução exija. EIA-RIMA é a sigla para os estudos de impacto ambiental que o empreendimento causará (EIA), reunidos depois num relatório conhecido como RIMA, relatório do respectivo impacto.
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População foi deslocada da área de cultivo, em prol do Pisf, mas até hoje não consegue produzir por falta d’água
Procuradoria da República na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) busca solucionar o problema de 61 famílias deslocadas de suas áreas de cultivo, em prol do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), e que até hoje não conseguem produzir na Vila Produtiva Rural Lafayette, em razão da falta d’água.
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O governo federal apresentou no final do ano passado a Medida Provisória 868, que seria para atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei de 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico. Já na tarde desta quarta-feira (27), deve ser instalada no Senado uma Comissão Mista reunindo senadores e deputados para debater a MP e encaminhar para votação.
Por Pedro Calvi, CDHM
Para pedir o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) nessa discussão, representantes de trabalhadores do setor, sindicatos e federações, estiveram hoje com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
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