direito à água

União deverá fornecer água para escola da comunidade indígena Pyelito Kuê

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Comunidade está localizada em área de retomada no município de Iguatemi (MS)

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí (MS), a Justiça Federal determinou que a União providencie, no prazo de 30 dias, o fornecimento de água potável à escola construída em área ocupada pela comunidade indígena Pyelito Kuê, em Iguatemi. O fornecimento deve se dar de forma contínua e suficiente para o pleno funcionamento do estabelecimento de ensino.

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Adeus à Água como Bem Comum?

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Bolsonaro e Congresso empurram, a toque de caixa, projeto que pode acabar com empresas públicas de Saneamento. Conheça os antecedentes; a participação da Coca-Cola, do senador Jereissati e dos EUA. E não estranhe o silêncio da mídia…

por José Álvaro de Lima Cardoso*, em Outras Palavras

O problema da falta de água, que é diagnosticado em várias partes do mundo, afeta sempre a sociedade de forma diferenciada. Como todo direito básico existente, quem enfrenta dificuldades no acesso a água são sempre os mais pobres, o que ocorre tanto nos países imperialistas centrais, quanto nos subdesenvolvidos. Os EUA e a Europa também enfrentam grandes problemas de falta de água, a maioria dos rios dos EUA e do Velho Continente estão contaminados. No caso dos EUA, o próprio desenvolvimento recente da indústria extrativa de gás de xisto contribui para a contaminação dos lençóis de água.

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MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas

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Projeto prevê a instalação de mina e barragens de rejeitos de minério de ferro em Grão Mogol, além da construção de um mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus, na Bahia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal impeça a continuidade das ações ilegais praticadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD-MG) consistentes no fracionamento indevido do licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte do estado.

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Artigo para baixar: “A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu”

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Tania Pacheco

O artigo de Iñigo Arrazola Aranzabal (Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Equador) e Claudio Adão Dourado de Oliveira (antropólogo pós-graduado em Direito Agrário pela UFRJ) tem como cenário a bacia do rio Paraguaçu. Um dos rios mais importantes da Bahia, segundo os autores, o Paraguaçu nasce na Chapada Diamantina e percorre mais de 600 km até a baia do Iguape, no recôncavo baiano:

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CDHM aprova 200 milhões para Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos

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Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020.

Pedro Calvi, CDHM

Plano Plurianual

Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena, através do Ministério da Saúde, sugeridas pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), receberam o aval do colegiado num total de 2 bilhões de reais.  Já a deputada Érika Kokay (PT/DF), trouxe a proposta de ações de promoção e defesa dos direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com um valor de também 2 bilhões de reais. No mesmo valor a CDHM aprovou a sugestão dos deputados Carlos Veras (PT/PE), Padre João (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Rogério Correia (PT/MG) para programas de segurança alimentar e nutricional junto ao Ministério da Cidadania, que incluem medidas de acesso à água.

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Atingidos por Belo Monte tentam barrar a privatização da água

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No Mab

Diversos movimentos sociais, instituições e autoridades estão se mobilizando para impedir mais um crime em Altamira (PA): a privatização da água. A prefeitura municipal pretende conceder a operação do fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto para uma empresa privada, em um processo conduzido às pressas, sem participação popular e sem que o sistema esteja funcionando plenamente.

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Segundo maior mineroduto do mundo pode ser construído no Norte de Minas

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Empresas desejam implementar maior barragem de rejeitos do país e mineroduto com 482 km de extensão

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Mais um empreendimento de mineração poderá tomar uma grande parte de Minas Gerais. O projeto é da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), que tenta implementar o negócio na região do Vale das Cancelas, Norte do estado, desde 2010.

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O avanço do império da sede e as disputas geopolíticas pelos recursos hídricos. Entrevista especial com Maurício Waldman

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Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A crescente indisponibilidade física, econômica e social de água doce no mundo está transformando a sede “num dilema central” em vários países, diz o pesquisador Maurício Waldman à IHU On-Line. Autor do livro recém-lançado “Água: escassez e conflitos no império da sede” (São Paulo: Editora Kotev, 2019), ele explica que atualmente a oferta de água já é inferior à demanda. “Apenas no século XX, a população mundial cresceu 4,4 vezes. Mas o consumo de água expandiu 7,3 vezes”, informa. Neste contexto, adverte, ciclos produtivos fundados em matrizes hídrico-intensivas são insustentáveis porque, para “produzir um carro médio, são necessários 400.000 litros de água. Um simples computador pessoal de 24 kg emprega mais de dez vezes seu peso em matérias-primas, 22 kg de produtos químicos e 1,5 mil litros de água. Um chip semicondutor gera um volume de restolhos equivalente a 100.000 vezes o peso desse componente”.

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Mananciais – Billings exemplifica um dos maiores desafios nas regiões metropolitanas: planejamento urbano

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As leis de proteção dos mananciais existem desde os anos 1970 (com atualização em 1997) e o problema da poluição das águas formadoras do reservatório já é discutido desde aquela época.

Por Sucena Shkrada Resk, do Blog Cidadãos do Mundo

Aos 94 anos, a Represa Billings, na Bacia Hidrográfica do Alto-Tietê, é considerada como “a maior caixa d’água” da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), além de ser um destino ecoturístico em certos trechos, utilizada para controle de cheias no rio Pinheiros e fonte para a geração de energia na Usina Hidroelétrica Henry Borden, em Cubatão. Com 1,2 bilhão de metros cúbicos de água, este reservatório de usos múltiplos retrata, no entanto, em anos consecutivos, os desafios e ônus impostos pelo crescimento desordenado das cidades.

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