direito à água

Água: o preço exclui os brasileiros

Deixe um comentário

Tarifa social foi conquista. Mas não basta, num contexto de superendividamento das famílias e privatização dos serviços de saneamento. Um esforço de juristas e urbanistas tenta resgatar a pauta da universalidade do bem essencial

Por Vívian Alves de Assis e Rosângela Lunardelli Cavalazzi, em Outras Palavras

A recente promulgação da lei que institui as diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em âmbito nacional, Lei Federal nº 14.898/2024, registrou avanços na garantia de direitos sociais aos vulneráveis, na perspectiva da inclusão de usuários que são conectados ao serviço de água e saneamento formal. A lei é de aplicação automática e prevê critérios de elegibilidade mais abrangentes que diversas normas estaduaisi. (mais…)

Ler Mais

MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

Deixe um comentário

Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas

Ministério Público Federal no Estado do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido para que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) forneça informações sobre a situação das barragens do estado. Os dados são necessários para embasar duas investigações do MPF sobre supostas irregularidades nas estruturas de duas barragens: Piaus, no município de São Julião, e Barreiras, no município de Fronteiras. (mais…)

Ler Mais

MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)

Deixe um comentário

Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d’água da região

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, visita técnica à comunidade do Botafogo, em Ouro Preto (MG), para acompanhar de perto os impactos provocados por atividades minerárias denunciadas por moradores, pesquisadores e entidades ambientais. A visita integra os desdobramentos de uma reunião promovida pelo MPF em maio, que discutiu possíveis irregularidades cometidas pela empresa Patrimônio Mineração, entre elas a supressão de cavidades naturais não declaradas no processo de licenciamento ambiental. (mais…)

Ler Mais

Justiça desautoriza termelétrica a captar água do Rio Melchior, no Distrito Federal

Deixe um comentário

Impactos ambientais como a captação do uso de 110 mil litros de água por hora do rio, foi um dos argumentos para embasar a decisão

por  MAB DF*

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) suspendeu as outorgas de uso de água concedidas à Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), prevista para ser instalada na região de Samambaia Norte, no Distrito Federal. A decisão liminar foi concedida pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, em atendimento a uma ação civil pública que apontou graves irregularidades no processo. (mais…)

Ler Mais

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Deixe um comentário

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (30), que a União forneça água potável de forma regular às populações indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A decisão liminar (urgente) acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em defesa de etnias impactadas pela seca, pela precariedade dos serviços públicos de fornecimento de água potável e pela contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal. (mais…)

Ler Mais

Conflitos por água cresceram 71% no Espírito Santo em 2024

Deixe um comentário

O número é o maior em cinco anos, como aponta a Comissão Pastoral da Terra

Por Mariah Friedrich, Século Diário

No ano de 2024, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc), registrou 12 ocorrências de conflito pela água no Espírito Santo, representando o maior número de casos dos últimos cinco anos. Em relação a 2023, indica um aumento de 71% nos casos registrados. As ocorrências representam mais de um terço das violências no campo, que somam 32, incluindo conflitos por terra (14) e trabalho escravo rural (6). (mais…)

Ler Mais

Romarias das Águas alertam para a preservação e ação em defesa do bem mais precioso à vida

Deixe um comentário

CPT*

No Dia Mundial da Água, celebrado no último sábado (22), povos e comunidades nos estados do Amazonas e do Ceará se mobilizaram nas ruas, rios e demais fontes de águas, chamando a atenção da sociedade para a urgência da preservação dos recursos hídricos e o direito universal à água, especialmente para as populações mais vulneráveis. (mais…)

Ler Mais