direito à água

Rio Gramame: MPF recomenda que usinas preservem nascentes e olhos d’água na bacia que abastece João Pessoa (PB)

Deixe um comentário

Objetivo é que empresas apresentem projetos de recuperação das áreas de preservação permanente de que são proprietárias ou de onde adquiram cana-de-açúcar

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregaram recomendações às usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) com vistas à preservação dos recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem a capital da Paraíba e região metropolitana. As recomendações, entregues na terça-feira (15), foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e a comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.

(mais…)

Ler Mais

ES – Quilombolas reafirmam proibição de venda de terras dentro de retomadas

Deixe um comentário

Objetivo é possibilitar que as famílias sobrevivam da terra. Vendas irregulares estão sob investigação

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

“É inaceitável existir vendas de terras dentro do Córrego do Felipe”. A fala, do presidente da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Famílias Tradicionais do Córrego do Felipe, Diogo Gomes dos Santos, pode parecer autoritária e descabida. Mas é, na verdade a manifestação de uma clausula estatutária, que existe em defesa de um projeto macro de justiça social e ambiental.

(mais…)

Ler Mais

Dessalinização no Nordeste anunciada por Bolsonaro ocorre há mais de 15 anos

1 Comentário

Projeto divulgado em parceria com o governo de Israel para dessalinizar a água de poços na região Nordeste já existe com tecnologia nacional chancelada pela Embrapa. Bolsonaro mostra, mais uma vez, despreparo e desinformação

Por Rafael Duarte, no Jornalistas Livres

O anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro na terça-feira (25) de que enviará em janeiro, ao Oriente Médio, o futuro ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes para conhecer o projeto de dessalinização de Israel e implementar a técnica para irrigar a agricultura familiar da região Nordeste usando água de poços é um combo de propaganda enganosa e desinformação.

(mais…)

Ler Mais

Assembleia Popular na Mineração acontece em Nordestina (BA)

Deixe um comentário

Por Pablo Montalvão (MAM) e Equipe Centro Norte/CPT BA

Na tarde da última sexta-feira (14), moradores de Nordestina (BA) participaram da Assembleia Popular na Mineração, que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A assembleia é um instrumento de diálogo e debate do povo sobre o problema mineral, com o objetivo de envolver a população para reflexões a respeito dos impactos, conflitos e propostas de soluções frente a mineração na região.

(mais…)

Ler Mais

MG passa por dezembro de pressão para aumentar mineração

Deixe um comentário

Cinco casos estão em pauta. Mineradoras se favorecem de lei que facilita licenças ambientais

Rafaella Dotta*, Brasil de Fato

“Meu sentimento de moradora e cidadã é de não estar sendo ouvida nem respeitada. Quando a gente se levanta contra a mineração, nos tratam como se fôssemos criminosos”. Essas são as palavras doloridas de Clara Paiva Izidoro, consultora de empresas e moradora do distrito Casa Branca, em Brumadinho (MG). Há 10 anos a população protesta contra os efeitos da mineração no local, mas não são considerados.

(mais…)

Ler Mais

Moradores de Muriaé (MG) barram mineração e transformam área em Patrimônio Hídrico

Deixe um comentário

Projeto de Lei também prevê incentivos a turismo ecológico, agricultura familiar e atividades de proteção das águas

Rafaella Dotta, Brasil de Fato

Mais de 10 mil hectares de mata e 2 mil nascentes foram preservados da mineração. Esse foi o resultado de uma mobilização em Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, para proteger o distrito de Belisário, às margens do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A população conseguiu que vereadores aprovassem por unanimidade o Projeto de Lei 192, que nomeia a área como “Patrimônio Hídrico do Município de Muriaé”.

(mais…)

Ler Mais

Audiência pública sobre o Gramame deu visibilidade à população sobre degradação do rio

Deixe um comentário

Representantes de órgãos e entidades, indígenas, estudantes e demais cidadãos lotaram plenário da Câmara de JP

No Procuradoria da República na Paraíba*

Com quatro horas de duração e plenário lotado, foi realizada na tarde da segunda-feira (3), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a audiência pública que debateu as ações integradas do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a preservação do rio Gramame. A discussão, proposta pelo vereador Tibério Limeira junto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC) e a Escola Viva Olho do Tempo (Evot), teve os trabalhos secretariados pelo vereador Marcos Henriques. (mais…)

Ler Mais

Serro: patrimônio histórico ameaçado pela mineração

Deixe um comentário

Empresa Herculano, que já teve uma barragem de rejeitos rompida, faz de tudo para avançar seu projeto em Minas

Luiz Paulo Guimarães de Siqueira*, no Brasil de Fato

O município do Serro é conhecido nacionalmente por suas inúmeras atrações, famoso pelos saborosos queijos, pelas belas igrejas, pela arquitetura urbana tradicional centenária e por seus distritos, que atraem milhares de turistas com suas deslumbrantes paisagens e cachoeiras. (mais…)

Ler Mais