Audiência pública debate MP do governo federal que pode criar o “mercado da água”

A Declaração da Organização das Nações Unidas de 2010, diz que “…o acesso a água limpa e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais” e, também, seria um dos objetivos a serem alcançados por vários países, sobretudo os mais pobres, categoria que inclui o Brasil. Aqui, apesar de alguns avanços, grande parte da população ainda vive sem as mínimas condições de saneamento básico, como o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.

Por Pedro Calvi, CDHM 

Para debater essa questão e outros temas ligados ao setor, como a recuperação e proteção das nascentes e dos de mananciais, as Comissões de Direitos Humanos e Minorias , de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, promovem uma audiência pública na próxima segunda-feira (15), às 14h, no auditório Nereu Ramos.

(mais…)

Ler Mais

Transposição do São Francisco: MPF cobra soluções para problemas que afetam famílias prejudicadas na Paraíba

Dois anos depois da chegada das águas do São Francisco, comunidade tradicional não tem água nas torneiras e não consegue produzir

Procuradoria da República na Paraíba

Em reunião realizada nesta terça-feira (9) em Monteiro (PB), o Ministério Público Federal (MPF) cobrou de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) soluções para resolver o problema de falta d’água na Vila Produtiva Rural Lafayette. A vila foi idealizada no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com o objetivo de minimizar os danos causados à comunidade tradicional, formada por 61 famílias prejudicadas com as obras da transposição. Mais de dois anos depois da chegada das águas do ‘Velho Chico’ à Paraíba, as famílias ainda não têm água tratada nas torneiras e não conseguem produzir.

(mais…)

Ler Mais

Aula inaugural da ENSP debateu mineração e devastação ambiental

Por Joyce Enzler, no Informe Ensp

No dia 20 de março, a Direção, o corpo acadêmico e funcionários da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) celebraram, com os alunos, o início do ano letivo. O evento ocorreu no auditório do Museu da Vida/Fiocruz e apresentou o tema A vida vale mais! Megamineração, Crimes Ambientais e Justiça Social.  

(mais…)

Ler Mais

Que o “mina Guaíba” não repita Brumadinho. Por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Quando uma determinada empresa de mineração pede licença à administração pública para estabelecer-se num determinado lugar, os efeitos do projeto respectivo sempre afetam profunda e gravemente o meio ambiente. Obedecida a lei, a licença pode ser dada, ou não, conforme se comprove que a execução do projeto garanta os cuidados que a sua execução exija. EIA-RIMA é a sigla para os estudos de impacto ambiental que o empreendimento causará (EIA), reunidos depois num relatório conhecido como RIMA, relatório do respectivo impacto.

(mais…)

Ler Mais

MPF busca solucionar problema de 61 famílias em Monteiro (PB) prejudicadas com a transposição do São Francisco

População foi deslocada da área de cultivo, em prol do Pisf, mas até hoje não consegue produzir por falta d’água

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) busca solucionar o problema de 61 famílias deslocadas de suas áreas de cultivo, em prol do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf), e que até hoje não conseguem produzir na Vila Produtiva Rural Lafayette, em razão da falta d’água.

(mais…)

Ler Mais

CDHM deve fazer audiência conjunta para debater MP que cria o “mercado da água”

O governo federal apresentou no final do ano passado a Medida Provisória 868, que seria para atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei de 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico. Já na tarde desta quarta-feira (27), deve ser instalada no Senado uma Comissão Mista reunindo senadores e deputados para debater a MP e encaminhar para votação.

Por Pedro Calvi, CDHM

Para pedir o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) nessa discussão, representantes de trabalhadores do setor, sindicatos e federações, estiveram hoje com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).

(mais…)

Ler Mais

“A ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água”. Entrevista especial com Roberto Malvezzi

É uma aberração termos que afirmar que a água é um direito humano, simplesmente porque é uma necessidade primária, portanto, um direito natural. Mas, com a transformação da água em mercadoria, com sua  privatização, somos obrigados a lutar pela água como um direito humano e de todos os seres vivos”, declara Roberto Malvezzi.

por Paulo Tadeu Barausse, em CPT

Para ele, é necessária uma mudança de paradigma para garantir o futuro, não só da água, mas também do planeta: “a ecologia integral exige de nós uma nova cultura da água, que faz parte do cuidado com a Casa Comum. Exige de nós uma conversão ecológica. Exige que sejamos pessoas novas”, destaca.

(mais…)

Ler Mais

O impacto invisível da falta de acesso à água

O peso da busca por água limpa longe da segurança da própria comunidade recai de forma desproporcional sobre as mulheres

Por Ana de Lemos, no El País

Dois bilhões de pessoas consomem água de fontes contaminadas por dejetos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que quase um terço da população do globo depende diariamente de água contaminada para sua sobrevivência, estando exposta a doenças como cólera, hepatite A e E, entre outras enfermidades. Para além de um risco à saúde, isso é um risco à dignidade humana.

(mais…)

Ler Mais

Resíduos de Brumadinho já matam os peixes do rio São Francisco

Dados da Fundação S.O.S. Mata Atlântica mostram que alguns trechos do Velho Chico já estão com água imprópria para uso da população; Concentração de ferro, manganês, cromo e cobre está acima dos limites permitidos por lei

Por Joana Oliveira, El País Brasil

Um dos maiores temores dos ambientalistas depois do rompimento da barragem da Vale Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, concretizou-se: os rejeitos da barragem já contaminaram o rio São Francisco. Os dados recolhidos pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica —que monitora o impacto ambiental da tragédia através de uma expedição pelo rio Paraopeba (afluente do Velho Chico)— mostram que alguns trechos do Alto São Francisco já estão com água imprópria para uso da população.

(mais…)

Ler Mais

Raposos, uma cidade que a mineração criou e destruiu

Município com prazo de validade: após escassez da mina da região, cidade se tornou um dormitório

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

Camila Madeira é moradora de Raposos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas não trabalha na cidade, assim como a maioria de seus familiares e dos mais de 15 mil habitantes de lá. “Meus primos estudam e trabalham fora, meus tios e a maior parte das pessoas. A gente depende muito de coisas que estão em outros municípios, até mesmo para atividades de lazer”, conta.

(mais…)

Ler Mais