direito à água

Conservação de Paranapiacaba e entorno frente a projetos de novos empreendimentos

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Por Sucena Shkrada Resk*, no Blog Cidadãos do Mundo

Empreendimentos que por sua natureza econômica causam passivos ambientais devem obrigatoriamente, por determinação legal, antes de serem licenciados, esclarecer da forma mais transparente possível todos os cenários possíveis do comprometimento relacionado à sua atuação, que se refere a questões de ocupação e uso do solo, emissão de poluentes, interferência no planejamento urbano, comprometimento da biodiversidade, impactos de diferentes portes que afetem populações do entorno e seus modos de vida e saúde. Ao mostrar esta radiografia, vem o principal: com quais ações (factíveis) se comprometem para mitigar e adaptar o que e quem são afetados em curto a longo prazo. E aí entra o aspecto crucial: esta remediação se sobrepõe qualitativamente a todos os danos? (mais…)

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Famílias ribeirinhas do Rio Utinga (BA) sofrem com a falta de água e pedem socorro

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A grande concentração de monoculturas nos municípios de Utinga e Wagner, na Bahia, tem diminuído a vazão da água do Rio Utinga e tem causado a falta de água nas comunidades ribeirinhas.

Por Jovens da comunidade de São José e do Assentamento Padre Cícero/ Lençóis – BA, na CPT

O rio nasce na comunidade de Cabeceira do Rio, na cidade de Utinga, e corta os municípios de Wagner, Lajedinho, Lençóis e Andaraí, e deságua no Rio Santo Antônio, no Pantanal Marimbus. (mais…)

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Famílias ribeirinhas do rio Utinga sofrem com a falta de água e pedem socorro

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Texto e fotos: Jovens da comunidade de São José e do Assentamento Padre Cícero/ Lençóis (BA), em CPT-BA

A grande concentração de monoculturas nos municípios de Utinga e Wagner, na Bahia, tem diminuído a vazão da água do rio Utinga e tem causado a falta de água nas comunidades ribeirinhas. O rio nasce na comunidade de Cabeceira do Rio, na cidade de Utinga e corta os municípios de Wagner, Lajedinho, Lençóis e Andaraí, e deságua no rio Santo Antônio, no Pantanal Marimbus. (mais…)

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30 anos da Constituição: TRF1 determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas

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Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o respectivo Plano de Recursos Hídricos. É o primeiro julgamento em grau de recurso das ações propostas pelo MPF em 6 estados no mesmo sentido, quando o País entrou na crise hídrica.  (mais…)

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Quilombola é assassinado em Santarém em área de conflito por terra e água

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Na Terra de Direitos

Na noite do último sábado (29/9), o caseiro do empresário Silvio Tadeu dos Santos e de seu filho, Silvio Tadeu Coimbra dos Santos, assassinou com uma chave de fenda o quilombola Haroldo Betcel, morador do Quilombo Tiningu, no município de Santarém (PA). Relatos apontam que Haroldo já havia discutido com o caseiro por conta de conflitos fundiários na região e das recorrentes ameaças que vinham sendo feitas aos quilombolas. (mais…)

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Dia Mundial dos Rios

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Por Claudio Dourado de Oliveira*, da CPT Bahia

O último domingo de setembro, de cada ano, se celebra o Dia Mundial dos Rios, uma data criada em 2005. O objetivo deste dia é promover a preservação dos rios de todo o mundo e aumentar o conhecimento das populações sobre a importância das bacias hidrográficas. A situação de milhares de rios mundiais que se encontram em sérias dificuldades, ameaçados pelo desenvolvimento do agronegócio, industrial e, consequentemente pelas mudanças climáticas. Atualmente, mais de 60 países celebram essa data. (mais…)

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quilombo

Comunidade Quilombola fica sem água após desvio de Riacho por fazendeiros, em Iaciara-GO

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Sem acesso a recurso hídrico até merenda escolar foi comprometida

Por Mário Manzi, da CPT-GO

Abastecidas pelo Riacho do Fogo, as comunidades quilombolas Levantado e Extrema, do povoado de Extrema, em Iaciara-GO, têm sofrido com a escassez de água. Os quilombolas denunciaram, via Pastoral da Terra – Regional Goiás, que o veio do riacho secou decorrente a bloqueio ilegal realizado em uma propriedade atendida pelo curso d’água. (mais…)

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No sertão paraibano, famílias de ocupação urbana exige acesso a luz e água

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Sessenta e nove famílias ocupam casas na cidade de Triunfo (PB) e precisam do olhar especial das políticas públicas.

Heloisa de Sousa, Brasil de Fato

Sem energia há mais de dois anos, 69 famílias da cidade de Triunfo, Paraíba, conheceram a luta organizada através do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), neste dia 27. Cansados de tanto descaso, essas famílias pedem auxílio da prefeitura da cidade e exigem o acesso à água e a energia elétrica.  (mais…)

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Belo Monte pode deixar comunidades, animais e plantas do Xingu sem água para sobreviver

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Medida que propõe controlar o fluxo do rio após o barramento pela hidrelétrica coloca em risco a sociobiodiversidade na Volta Grande do Xingu (PA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi informada nesta quinta-feria (20/9) sobre a situação

Isabel Harari, ISA

Povos indígenas e ribeirinhos, peixes endêmicos e as mais diversas espécies de plantas podem sofrer impactos irreversíveis por conta da falta de água na Volta Grande do Xingu (PA). Com o barramento definitivo do rio pela hidrelétrica de Belo Monte em 2015, o fluxo do Xingu passou a ser controlado pela empresa concessionária da usina, a Norte Energia. Com isso, a quantidade, velocidade e nível da água diminuíram, alterando brutalmente o equilíbrio socioambiental na região. (mais…)

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Incra é novamente obrigado a implementar abastecimento de água em assentamento em Uberlândia (MG)

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Liminar concedida em 2015 deu prazo de um ano para que Assentamento José dos Anjos recebesse rede de coleta e distribuição de água, mas autarquia ignorou ordem judicial

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais obteve sentença que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a implementar, no prazo de 12 meses, toda a infraestrutura necessária para captação e distribuição de água às famílias do Projeto de Assentamento José dos Anjos, localizado no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. (mais…)

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