direito à água

Autorização para minerar na Serra do Rola Moça (MG) é adiada

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Justiça barrou processo no Conselho Ambiental; autorização colocaria em risco o abastecimento de água da RMBH

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

Na última terça-feira (27), o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) barrou um processo no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que iria autorizar ou não a mineração na Serra do Rola Moça (região metropolitana de Belo Horizonte). A decisão monocrática é da juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, em primeira instância.

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Privatização da água: as falsas promessas

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Caso da venda da empresa Casal, em Maceió, explicita a injustiça e estupidez incontornáveis da desestatização: um bem natural e coletivo vira ouro para empresários, como um “toque de Midas” — e saneamento de municípios pobres é precarizado

Por Antonio Carlos A. Lobão*, em Outras Palavras

Hoje dizemos que uma pessoa possui o “toque de Midas” quando parece ser capaz de fazer prosperar qualquer negócio, criar riquezas e multiplicar lucros. E costuma ser considerado um elogio para pessoas bem sucedidas na arte do enriquecimento e da cobiça.

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Minas Gerais: falta de água agrava em quilombos e população clama por ajuda

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Comunidades da região norte de Minas Gerais sofrem com falta de água agravada com a pandemia

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

A escassez de água se intensificou neste ano no Vale do Jequitinhonha (região norte de Minas Gerais), em especial por causa da pandemia. Os moradores, a maioria negros e quilombolas, apelam às autoridades por medidas para mitigar a situação, que não é novidade, porém, piora. 

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Famílias resistem à ameaça de despejo no assentamento Xique-Xique na Paraíba

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A área estava em processo de desapropriação pelo Incra para a consolidação do assentamento

Por MST na Paraíba, na Página do MST

Após 15 anos de luta no município de Monteiro (PB), famílias Sem Terra do assentamento Xique-Xique foram surpreendidas com um comunicado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obrigando a desocupação da área até o dia 18 de dezembro de 2020.

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Sem água potável e com interrupção na entrega das cestas básicas, os Avá Guarani no oeste do Paraná lutam para sobreviver em meio à pandemia e disputas pelo território

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Juiz ignora decisão do STF e determina reintegração de posse; indígenas de 24 aldeias se mobilizam e cobram a demarcação dos territórios tradicionais

por Adi Spezia, em Cimi

Lideranças da Aldeia Vy’a Renda, no município de Santa Helena, no oeste do Paraná, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Francisco Beltrão (PR), a falta de água potável, agravada durante as estações mais quentes e com a estiagem que assola a região. Composta por 35 famílias, a aldeia conta com apenas uma caixa de água de 10 mil litros para o consumo de aproximadamente 116 pessoas, em sua grande maioria crianças e idosos. Essencial à vida, a preocupação é ainda maior diante da pandemia do novo coronavírus e da situação de vulnerabilidade, em especial das crianças e idosos.

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A pedido do MPF, Justiça suspende construção da barragem Duas Pontes em Amparo (SP)

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Além de problemas administrativos, obras poderiam causar danos ao meio ambiente e fornecer água imprópria para abastecimento público

Ministério Público Federal em São Paulo

A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, atendeu à solicitação de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata paralisação das obras da represa Duas Pontes, no município de Amparo. A barragem foi planejada para combater a crise hídrica enfrentada no estado desde 2014, mas não cumpriu o devido procedimento administrativo.

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MG: Em Juatuba, moradores sofrem com falta d’água após rompimento da barragem da Vale

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Interrupções, água turva e mau cheiro são alguns dos problemas relatados

Wallace Oliveira, Brasil de Fato

Nesta quinta (8), moradores da cidade de Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizaram uma ação nas redes sociais, com vídeos que denunciam dificuldades no acesso à água na cidade. A manifestação foi iniciativa da Comissão de Atingidos dos bairros de Francelinos e Satélite.

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Copasa faz abastecimento de água imprópria para o uso à população de Juatuba, em MG

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem manifestar repúdio à violação do direito universal ao acesso à água no município de Juatuba, atingido pelo crime da Vale na bacia do rio Paraopeba

por  MAB MG

Desde o rompimento da barragem B1, que pertence a mineradora Vale, em 2019, a população relata problemas no abastecimento de água da Copasa, como alta turbidez da água e mau cheiro. A água fica dias sem chegar na torneira do consumidor e quando chega, apresenta excesso de cloro. 

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Gestão hídrica no Semiárido nordestino privilegia interesses políticos e coloca em risco a vida na região. Entrevista especial com João Suassuna

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Agronegócio e grandes empreendimentos com dinheiro público ocupam o centro das políticas públicas para uma das regiões mais secas do Brasil, enquanto dois terços da população vulnerável local permanecem em insegurança hídrica

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Quando se fala em sertão nordestino, principalmente na região do Semiárido, a primeira imagem que vem à cabeça é de pessoas e animais famélicos devido à seca, como se aquela situação fosse um incontornável designo da natureza. Entretanto, como descreve o professor João Suassuna, em entrevista por e-mail à IHU On-Line, “o Semiárido nordestino tem muita água. São mais de 70 mil represas, que acumulam um potencial de armazenamento de cerca de 37 bilhões de metros cúbicos. É o maior volume de água represável em regiões semiáridas do mundo. O que não temos, na verdade, é a capacidade de uso coerente desses volumes estocáveis. Falta-nos uma gestão hídrica eficiente, que garanta o atendimento das necessidades das populações do Nordeste seco”.

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