direito à alimentação

Prefeitura do Rio reteve 63% da verba da merenda escolar em 2020

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Em sete meses, gestão Crivella executou 36,4% dos recursos do PNAE repassados pelo governo federal, o que representa 14% do valor liquidado em todo o ano de 2019; movimento de pais e mães diz que maioria dos 650 mil alunos recebeu apenas uma cesta básica na pandemia

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

A prefeitura do Rio de Janeiro executou somente 36,4% dos recursos repassados pelo governo federal ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2020. Dos R$ 50,8 milhões recebidos até 31 de julho, a gestão Marcelo Crivella (Republicanos) liquidou R$ 18,5 milhões. Os dados são do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Controladoria Geral do Município.

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“O Brasil já está dentro do Mapa da Fome”, denuncia ex-presidente do Consea

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Para Francisco Menezes, pandemia agrava processo que país já sofria com o desmonte das políticas de segurança alimentar

Lu Sudré, Brasil de Fato 

A pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 51 mil mortes no Brasil e uma crise socioeconômica sem precedentes, fez com que a latente ameaça da insegurança alimentar dos últimos anos se tornasse realidade para as populações mais pobres do país. 

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Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF

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Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do PNAE e criação de programas de geração de renda

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios do Alto e Médio Solimões, no Amazonas, a adoção de medidas para garantir segurança alimentar e subsistência, em especial das comunidades indígenas e tradicionais, a fim de reduzir o deslocamento destas populações aos centros urbanos e assegurar seu isolamento social para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.

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MPF quer a continuidade de distribuição de alimentos a povos indígenas no Ceará durante toda pandemia

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Além de apresentar falhas na distribuição, cooperação entre Funai e Conab prevê número insuficiente de cestas a serem distribuídas

Ministério Público Federal no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que garantam a continuidade da distribuição de cestas de alimentos às comunidades indígenas do Ceará enquanto durar a situação de pandemia da covid-19, assegurando assim o indispensável abastecimento alimentar dessa população.

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MPF recomenda medidas para garantir segurança alimentar de quilombolas no RS durante pandemia

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Recomendação prevê a distribuição de alimentos diretamente nas comunidades afetadas

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Rio Grande do Sul e aos municípios gaúchos de Sertão, Sarandi, Lagoão e Colorado que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das comunidades quilombolas de Mormaça, Arvinha, Beira Campo, Vila Miloca e Vista Alegre durante a pandemia do novo coronavírus. Os municípios devem providenciar a distribuição de alimentos, inclusive de merenda escolar eventualmente estocada nas escolas que atendem essas comunidades, de forma urgente, com especial atenção às localidades de difícil acesso.

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Em Sergipe, MPF recomenda que municípios garantam segurança alimentar das comunidades quilombolas

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Prefeituras Municipais terão dez dias para responder se irão acatar a recomendação

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou a 14 municípios sergipanos e ao estado que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das comunidades quilombolas durante a pandemia do novo coronavírus, com distribuição de alimentos e disponibilização de equipamentos de proteção individual. Os municípios notificados foram Frei Paulo, Indiaroba, Laranjeiras, Pirambu, Santa Luzia do Itanhy, Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Cumbe, Estância, Riachuelo, Japaratuba e Siriri.

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