MAB quer que toda população atingida tenha a oportunidade de conhecer, em linguagem acessível, não só a realidade da contaminação do ambiente em que vivem, mas também a estrutura e a história do SUS por Movimento dos Atingidos por Barragens Na…
Sentença foi proferida em ação do Ministério Público Federal contra a Campanha “O Brasil não pode parar”, deflagrada em março do ano passado Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a…
Previsão de participação popular em outras etapas de discussão da política faz parte das indagações feitas a ministério Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH) tem o prazo de dez…
Com sociedade civil excluída e falta de transparência, policial rodoviário federal, religiosos e servidores sem relação com o tema estão entre os titulares do GT Por Rafael Oliveira, Rute Pina, Agência Pública Um militar aliado de alunos de Olavo de…
Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público…
Pacto sigiloso entre mineradora, governo de Minas e Justiça é criticado por ter sido selado antes mesmo de os impactos do rompimento da barragem serem completamente mapeados. Muitos atingidos se sentem deixados de lado. Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle…
Órgãos do executivo federal e estadual e unidades hospitalares têm 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a questão Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares…