Argumento é de que a medida invade a competência da União para legislar sobre direito penal e restrição a processo de licitação Na CPT A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que…
O Ministério dos Direitos Humanos havia se comprometido a publicar, em agosto, o edital para contratação de entidade para gerir o programa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (11), ao Ministério…
“Todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?” é o lema da atual edição do ato, que acontece tradicionalmente na semana da Pátria por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB Em 2024, o Grito dos Excluídos e Excluídas…
15º Encontrão da Teia Maranhão reúne 1500 representantes de comunidades tradicionais para denunciar os impactos do agronegócio sojeiro na região de Timbiras Fundação Rosa Luxemburgo Cerca de 1500 representantes de comunidades indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadoras, camponesas e…
Parecer será lido na próxima semana na Câmara Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado…
No rastro do assassinato que nunca esqueceu, repórter revela o descaso da Justiça e seu legado para a comunidade Por Helena Corezomaé | Edição: Marina Amaral, Agência Pública Em 25 de junho de 2016, estudantes indígenas ocuparam as ruas do…
Em nota técnica, órgão afirma que proposta fere direitos fundamentais e impõe punições desproporcionais PFDC A Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão (PFDC) divulgou, nesta quarta-feira (14), nota técnica em que aponta inconstitucionalidades no Projeto de Lei (PL) 709/2023, que…