Em um ano, União e município do Rio de Janeiro deverão finalizar análise do requerimento de regularização do imóvel que pertence à União Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a…
Mais de 120 famílias em situação de vulnerabilidade ocupam prédio no Rio; Comissão de soluções fundiárias do Tribunal foi a favor da proposta Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal…
A autarquia desistiu de ação de reintegração após o MPF atuar para garantir o direito constitucional de moradia das famílias da ocupação Vito Giannotti, que vivem no edifício Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após decisão da Justiça Federal,…
Políticas públicas devem ser implementadas para garantir o acesso de todas as pessoas a habitações dignas e seguras, independentemente de sua origem étnica, gênero, orientação sexual ou nível socioeconômico No EcoDebate O racismo ambiental é um fenômeno em que comunidades de minorias…
Anúncio foi feito pelo presidente Lula no 20º Natal dos Catadores Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará…
Funcionamento do conselho é imprescindível para garantir a implementação da política habitacional, a gestão dos recursos e a participação social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a concretização do direito fundamental à moradia, o…
Assunto é objeto de inquérito civil instaurado em outubro pelo órgão para apurar eventual irregularidade nas construções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…