Funcionamento do conselho é imprescindível para garantir a implementação da política habitacional, a gestão dos recursos e a participação social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a concretização do direito fundamental à moradia, o…
Assunto é objeto de inquérito civil instaurado em outubro pelo órgão para apurar eventual irregularidade nas construções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Projeto proposto pelo Governo do Estado previa o uso de recursos de diversos fundos, como o Fundo Estadual de Habitação, para pagamento de despesas não relacionadas a suas finalidades específicas Procuradoria da República no Rio de Janeiro Após Nota Técnica…
LabCidade identificou, entre o fim do ano passado e junho de 2023, mais 552 famílias ameaçadas de perder moradia Por Matheus Santino, Agência Pública Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ao menos 231.420 famílias estão ameaçadas de despejo,…
Ocupação Vito Giannotti ocorreu em imóvel abandonado há mais de dez anos, que é de propriedade não-operacional do INSS Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) deverá adotar medidas para que o prédio…
Levantamento revela que bairros na Zona Leste da capital paulista tiveram a maior variação de preço da cidade desde 2019 Por Matheus Santino, Agência Pública Os distritos da Vila Jacuí e São Miguel Paulista, no extremo Leste de São Paulo,…
Em decisão unânime, desembargadoras(es) reconhecem que imóvel público deve cumprir função social. Sentença anterior em 1º grau determinava o despejo. Por Terra de Direitos Em decisão unânime, a 18º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu no…