Número de casas vazias é o dobro do déficit habitacional no Brasil Por Bianca Muniz, em Agência Pública A cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. É o que revelam os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realocar e indenizar moradores de Altamira que moram às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano do município por Coletivo de Comunicação do MAB PA No início do ano, as famílias…
Grupo foi instituído por meio de portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), formulado por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), o governo federal anunciou a…
Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).…
Além do espaço para moradia, acordo prevê disponibilização de acesso a água e a equipamento público para atividades de lazer e cultura da comunidade cigana local Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública…
“É fundamental que políticas públicas sejam implementadas para garantir o acesso de todas as pessoas a habitações dignas e seguras” escreve Henrique Cortez em artigo Por Henrique Cortez, do EcoDebate, na página do MST É fundamental que políticas públicas sejam…
Moradores das margens da rodovia Transamazônica resistem a desapropriações por obras de manutenção por Coletivo de Comunicação MAB PA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai suspender as notificações de desapropriação para as famílias que vivem às margens…