Proprietário de terra mantinha seis pessoas em condição análoga à de escravos em uma propriedade, em Jaguarão (RS) Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação na Justiça Federal de um fazendeiro acusado…
No Incra “Fomos da humilhação a motivo de orgulho, graças à nossa luta”, afirmou Terezinha Antero, 77 anos, ao comemorar a publicação – ocorrida em 20 de setembro de 2024 -, do Decreto Presidencial que declarou de interesse social o…
Foi solicitada a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura do Rio de Janeiro…
Processo de demarcação se arrasta por 15 anos e houve apenas a regularização fundiária de 34% das terras Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estabeleceu o prazo de dois anos para que o Instituto Nacional…
Ordem da prefeitura pode levar dezenas de famílias para área sem saneamento e que alaga Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Em 3 de junho deste ano, 40 famílias receberam uma ordem de desapropriação da prefeitura de…
VPAAPS/Fiocruz Paraty (RJ) sedia, a partir de segunda-feira (9/9), o 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (Eits). Com mais de mil participantes confirmados, representando 22 países dos cinco continentes, o evento prosseguirá até o dia 15 e representa um…
Reivindicação vem sendo feita pelos indígenas há quase três décadas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote imediatamente as medidas necessárias para converter em reserva indígena uma…