Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene Procuradoria Regional da República da 1ª Região A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir…
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União a…
Evento reúne representantes de todos os estados nordestinos, comunidades tradicionais, movimentos sociais e especialistas para debater impactos e alternativas ao modelo atual de energia renovável Por MAR, na ASA Brasil Entre os dias 23 e 25 de maio de 2025,…
Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da…
Visita à comunidade e prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita à Comunidade Indígena Ketajug, em Mafra (SC)…
Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU),…
Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente…