MPF busca soluções para famílias indígenas Kaingang deslocadas em Mafra (SC)

Visita à comunidade e prefeitura tiveram como objetivo verificar as condições das famílias e coletar informações para manifestação em possessória

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita à Comunidade Indígena Ketajug, em Mafra (SC) para verificar as condições da ocupação de uma área próxima ao Colégio Agrícola daquela cidade pelos indígenas. A ação, conduzida pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, teve como objetivo acompanhar da situação da ocupação recente, em razão de ação possessória proposta pelo município contra a comunidade. A visita ocorreu no último dia 24 de abril. (mais…)

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MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a contratação imediata de Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para atuarem em locais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A contratação das assessorias é um dos requisitos previstos no acordo celebrado para a reparação dos danos que o rompimento, ocorrido em 2015, causou na bacia do rio Doce. Barra Longa (MG), Mariana (MG) e a Comunidade Quilombola do Degredo (ES) são os territórios atingidos a serem atendidos pela ATIs indicadas na recomendação. (mais…)

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MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente por Direitos da População em Situação de Rua. A iniciativa foi proposta em audiência pública, realizada em 31 de março, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no RJ. (mais…)

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Audiência do MPF discute omissão em políticas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro

MPF definiu a criação de fórum interinstitucional para acompanhar de perto a implementação das políticas discutidas, com participação de entidades da sociedade civil

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (31/03), audiência pública para discutir políticas voltadas para a população em situação de rua. O evento – uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio do Janeiro – ocorreu na sede do MPF na capital fluminense e contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e pessoas em situação de rua, que compartilharam experiências e propostas para enfrentar os desafios relacionados ao tema. (mais…)

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MTE resgata 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Paraíba e Pernambuco

Vítimas foram encontradas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista na Paraíba e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco

Agência Gov*

Uma operação da Inspeção do Trabalho do MTE ocorrida entre os dias 12 e 26 de março últimos resgatou 20 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara, Serra Branca e Boa Vista, na Paraíba, e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco. No total, sete estabelecimentos de diferentes setores econômicos foram fiscalizados, e em quatro deles foram constatadas condições análogas à escravidão – dois no setor de pedreiras e dois na atividade de obras de calçamento de ruas e vias. (mais…)

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Efeito pandemia: até meio milhão de pessoas vivem em ocupações na cidade de São Paulo

Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações

Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Até o início de 2023, a cozinheira Vanessa Oliveira, 36 anos, e o marido, Leandro Pacheco, 38 anos, conseguiram honrar o compromisso com o aluguel, mesmo com dificuldades financeiras, inclusive durante a pandemia de covid-19. No entanto, no ano em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência em saúde, os efeitos da crise atingiram a família em cheio. O marido perdeu o trabalho e, por não conseguir arcar com a locação, o dono do imóvel pediu a casa. Sem alternativa, o casal deixou os três filhos na casa de uma amiga e passou a viver numa barraca na praça Nova Esperança, na Vila Jaguari, zona noroeste de São Paulo, durante dois meses, até conseguirem um terreno numa ocupação. (mais…)

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