direito à vida digna

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

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Por Paula Adamo Idoeta e Mariana Sanches, da BBC News Brasil

O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos – o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar.

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OAB-SP repudia ‘fragilização das relações de trabalho’ após motoboy de aplicativo sofrer AVC durante entrega

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Thiago de Jesus Dias fazia entrega para a Rappi em Perdizes, Zona Oeste de SP. Procurada para ajudar no socorro, empresa disse apenas que era preciso desativar app para não atrasar entregas seguintes. Samu foi chamado, mas ambulância não apareceu.

Por G1 SP

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi.

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Após rompimento, MAB pede audiência com governador para tratar sobre atingidos pela barragem do Quati (BA)

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No Mab

Nesta sexta-feira (12), o Movimento dos Atingidos por Barragens enviou ao governo do estado da Bahia um ofício solicitando audiência com o governador Rui Costa (PT) para debater políticas de segurança e ajuda emergencial humanitária para os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, próximos à divisa com Sergipe, afetados pelo rompimento da barragem do distrito de Quati.

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Os inaposentáveis: o limbo da Previdência brasileira

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15% dos trabalhadores com mais de 60 anos não conseguem contribuir o suficiente para se aposentar, e tampouco cumprem requisitos para ganhar o benefício social para os mais pobres. 66% são mulheres

Por Heloísa Mendonça e Regiane Oliveira, no El País

Aos 66 anos, Nailda Mendes de Moraes Silva não sabe se algum dia conseguirá se aposentar ainda que tenha trabalhado tempo suficiente. Começou cedo, aos 7 anos, na roça em Pernambuco. “Era trabalho duro, puxado. Fiquei lá até os 22 anos, mas hoje não conta para aposentadoria”, diz. Se mudou então para São Paulo em busca de melhores oportunidades. Sem estudos —“Meu pai dizia que tinha que trabalhar”—, fez de tudo: limpeza, costura, serviços gerais. Nem sempre na formalidade, e nem sempre com as empresas cumprindo com sua parte do acordo e recolhendo o INSS. Conseguiu contribuir 111 meses, dos 180 (15 anos) necessários para se aposentar após os 60 anos. Hoje, com problemas de saúde, já não procura mais emprego.

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Nota Pública da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais denuncia esvaziamento e inviabilização da DPU

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Tania Pacheco

“Vale lembrar que a DPU, a despeito do corpo exíguo de servidores e do número insuficiente de 625 Defensores Públicos Federais em atividade, prestou quase dois milhões de atendimentos à população em 2018, exercendo a defesa judicial e extrajudicial, em todas as matérias de competência federal, sempre em favor dos mais necessitados, idosos, crianças, adolescentes, consumidores, militares, famílias, povos tradicionais, pessoas em situação de rua, presos e grupos vulneráveis em geral’, diz a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, em Nota em defesa da instituição.

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Não foi o frio que matou três homens em São Paulo, foi o projeto econômico perverso. Por Daniel Trevisan

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No DCM

Três homens morreram de frio em São Paulo de ontem para hoje. Quase nada se sabe a respeito deles. Só um foi identificado. É Gabriel Leguthe Laffot. Ele tinha 22 anos e foi encontrado na escada que dá acesso ao Terminal Barra Funda, o segundo maior da cidade.

A escada onde Gabriel foi encontrado pela manhã por seguranças da rodoviária é em formato de caracol, protegida por paredes de concreto, e é provável que ele estivesse ali para se proteger do vento, que torna a temperatura baixa ainda mais cruel.

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Sob o olhar da tristeza

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Por Guilherme Carvalho, Macaréu Amazônico

Ando pelas ruas de Belém e é visível o clima de tristeza, sofrimento. É enorme a quantidade de pessoas nos faróis pedindo esmolas: velhos, crianças, indígenas venezuelanos…. A cidade está suja, esburacada, mal sinalizada, violenta. O lixo toma conta das ruas. À prefeitura inoperante se soma parte expressiva da população que se descompromissou com a cidade. O trânsito caótico é também lugar das arbitrariedades seja do Estado, seja dos próprios condutores. O desrespeito às regras ganha força. O “clima” da cidade reúne sentimentos diversos e, algumas vezes, conflitantes. Insatisfação, medo, revolta, desesperança. A baixa estima parece ter tomado conta de mentes e corações.

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Capitã alemã de navio de imigrantes é libertada na Itália

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Justiça informou que a medida foi tomada porque a capitã alemã ‘agiu para cumprir o dever de trazer os migrantes para a segurança’

Por ANSA, em Ópera Mundi

A juíza do Tribunal de Agrigento, Alessandra Vella, decidiu nesta terça-feira (02/07) colocar em liberdade a comandante do navio humanitário Sea Watch, Carola Rackete, depois de mantê-la em prisão domiciliar durante quatro dias na Itália. A Justiça informou que a medida foi tomada porque a capitã alemã “agiu para cumprir o dever de trazer os migrantes para a segurança”. 

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Nota de Repúdio da ABA aos novos ataques do governo Bolsonaro aos Direitos Humanos e a questões de Gênero e Sexualidade na ONU

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Aba Antropologia

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta repúdio às nefastas posturas defendidas recentemente pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil nas reuniões preparatórias da ONU que acontecem em Genebra esta semana. Nos últimos dias os jornais brasileiros têm noticiado novas instruções do Itamaraty que vetam que em assuntos diplomáticos multilaterais seja usada a palavra “gênero”. Tais instruções também definem que “gênero” se resumiria apenas ao “sexo biológico”.[1] Como se não bastasse, o Governo Bolsonaro, no dia de hoje, também se absteve de votar na ONU sobre questões de saúde sexual e reprodutiva de populações afetadas por crises humanitárias, justo em um momento em que abundam notícias sobre violações de direitos humanos de mulheres e crianças em situação de crise humanitária.[2]

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Dia do Orgulho LGBTQI+: MPF em Altamira (PA) instaura procedimento para garantir efetivação do direito à igualdade

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Objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual

No Dia do Orgulho LGBTQI+, comemorado nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, na região de Altamira (PA), a efetivação do direito à igualdade das pessoas LGBTQI+, na perspectiva do respeito às diferenças e ao reconhecimento.

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