Segundo Federação Nacional, domésticas são obrigadas a trabalhar e ameaçadas de demissão; maioria de denúncias é sobre patrões que as obrigam a dormir no trabalho
Por José Cícero da Silva, Agência Pública
A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas.
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É preciso reconhecer de forma inequívoca que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país reside hoje na própria Presidência da República.
Ao longo dos últimos anos o Brasil vem flertando com a tragédia de forma crescente. Nossos profundos desafios éticos e políticos, sociais e econômicos, ambientais e humanos, de desigualdades e discriminações, são notórios e conhecidos nacional e internacionalmente. Poder superá-los pressupõe a retomada do caminho de uma sociedade efetivamente democrática, em que a pluralidade de vozes e agendas públicas seja parte plena da vida coletiva e revele nossas virtudes, nossos valores e jamais represente uma fragilidade.
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Relatório elenca atuação do órgão entre maio de 2016 e maio de 2020. Enfrentamento das violações e de retrocessos em direitos sociais marcaram o período
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat conclui nesse domingo (24) sua gestão à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). Duprat foi designada ao posto em 2016 e reconduzida ao cargo em 2018, conforme permite a Lei Complementar 75/1993. A partir desta segunda-feira (25), assume o subprocurador-geral da República Carlos Vilhena, eleito pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal para um mandato de dois anos.
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Encontro online reuniu membros do MPF, pesquisadores e ciganos que participam da publicação com textos científicos
Um bate-papo sobre os direitos, necessidades e conquistas dos ciganos nos últimos anos marcou o lançamento da coletânea de artigos “Povos Ciganos – Direitos e Instrumentos para sua Defesa” na noite dessa sexta-feira (22). O evento virtual reuniu membros do Ministério Público Federal (MPF), acadêmicos, especialistas e ciganos que participam da publicação, organizada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF).
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Considerando o término, em 24 de maio de 2020, do segundo mandato da Subprocuradora- Geral da República Deborah Duprat como Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, os integrantes do Grupo de Trabalho Reforma Agrária no período (2016-2020) manifestamos nosso agradecimento e reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, que honra a nossa instituição e realça a missão constitucional e o papel da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), dando continuidade ao trabalho de seus antecessores.
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Por Pedro Calvi / CDHM
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), enviou no início da noite desta sexta-feira (15) uma solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para a atualização dos bancos de dados usados pela Dataprev para cruzar informações e analisar cadastros para concessão da Renda Básica Emergencial.
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Por ONU Brasil
A crise da COVID-19 expôs lacunas devastadoras na cobertura da proteção social nos países em desenvolvimento e a única maneira de sustentar a recuperação e prevenir crises futuras é os países transformarem suas medidas especiais de resposta à pandemia em sistemas abrangentes de proteção social.
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Na década de 30, quase meio século após a assinatura da Lei Áurea, Vicente da Silva viveu anos escravizado no interior de Minas. Aos 18, rompeu o ciclo e prosperou com a expansão da capital Belo Horizonte
Por Breiller Pires, El País Brasil
Vicente José da Silva não sabia o que era relógio. Entretanto, quando o sol virava para o outro lado do riacho, sabia que estava na hora de apartar as vacas dos bezerros e selar o animal de seu senhor. Do entardecer ao luar, caminhava descalço por até quatro horas puxando o cavalo que o patrão montava pelas estradas. Por aproximadamente 10 anos, essa foi parte de sua rotina de escravatura em Capela Nova, interior de Minas Gerais, ainda que, naquela época, a abolição, assinada em 13 de maio de 1888, já estivesse prestes a completar meio século no Brasil. “Meus pais sabiam que eu era escravo, mas a gente não tinha escolha”, conta Vicente, hoje aos 92 anos, sobre o período de servidão.
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“A escolha periférica é: ser mais pobre ainda com saúde ou ser pobre sem saúde?”
Por Andreza Rodrigues e Thuane Ainy Campos Barretto, no Rio On Watch
A Vila Nova Jaguaré é uma das maiores favelas da cidade de São Paulo em área contínua, e está situada no distrito de Jaguaré, um dos primeiros bairros planejados na Zona Oeste da capital paulista. O bairro foi projetado na década de 1930 para abrigar o Centro Industrial Jaguaré, que se transformou em um dos principais polos industriais da década de 1970.
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Em debate na TV 247, o sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos afirma que os povos indígenas brasileiros tem sido praticamente ignorados, inclusive pelos partidos de esquerda. Assista
Por Bruno Falci (Jornalistas Livres) e Mariana Mollica (Portal Favelas) em parceria com o povo KAMBEBA, no Jornalistas Livres
O sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos revela através de gesto ético e surpreendente no Programa “Lugar de Escuta” (assista abaixo), no dia 1º de maio, que assim como o vírus invisível traz à tona a incapacidade do Estado neoliberal de valorizar a dignidade e a sustentabilidade da vida humana, a inaudibilidade da voz da cacique Omagua-Kambeba, porta-voz dos povos indígenas da Amazônia, mostra o genocídio dos índios pelo governo Bolsonaro e a tendência à omissão de grande parte da esquerda brasileira em relação ao extermínio dos povos originários. Diferentemente de povos tradicionais de outros países da América Latina, que encontram mais ressonância e apoio, os povos indígenas brasileiros têm sido praticamente ignorados, inclusive pelos partidos de esquerda.
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