Tribunal de Justiça de MG vai ouvir os atingidos de Brumadinho e Rio Paraopebas

No Mab

Na última terça-feira (21), ocorreu a 9ª audiência judicial sobre o crime da Vale em Brumadinho e Rio Paraopebas. Entre os diversos temas discutidos, destaca-se a decisão do Juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, de finalmente ouvir diretamente os atingidos. Apesar da participação de atingidos em todas as reuniões já realizadas, está será a primeira vez que serão ouvidos e não apenas participam como observadores.

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Desastre de Brumadinho: aprovada proposta da UFMG de criação de comitê técnico-científico

Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em audiência de conciliação nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na Mina do Córrego do Feijão, ocorrida na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte (MG), ontem (21), foi instituído, com a concordância das partes, um Comitê Técnico-Científico para auxílio do Juízo, permitindo que sejam avaliadas as necessidades decorrentes do desastre.

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Nota de repúdio da Defensoria Pública de Mato Grosso ao evento “Adoção na Passarela”

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através dos Defensores Públicos que ao final assinam, REPUDIA veementemente o evento denominado “ADOÇÃO NA PASSARELA”, realizado no dia 21/05/2019 pela ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO (AMPARA) em parceria com a COMISSÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (CIJ) da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO (OAB-MT).

Sem prejuízo da extrema relevância das instituições idealizadoras, o evento sob a enviesada finalidade de dar “visibilidade a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão aptas para adoção ”, em verdade expõe ainda mais crianças e adolescentes já em situação de extrema vulnerabilidade social.

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Governo federal pede acesso a dados sigilosos sobre testemunhas ameaçadas no RJ e MPF atua para assegurar proteção à vida garantida por lei

Contrariando o que determina a legislação, Ministério dos Direitos Humanos requisitou informações que podem colocar em risco a vida de testemunhas e colaboradores em investigações no RJ

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – que integra o Ministério Público Federal – encaminhou na terça-feira (21) uma recomendação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para que a pasta revogue a requisição de informações feita à entidade que administra o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro.

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Sem pacto solidário da Previdência, pobreza na terceira idade vai crescer, diz estudo

“Pequeno Atlas da Tragédia Previdenciária Brasileira” alerta para riscos da proposta de reforma de Bolsonaro

Juca Guimarães, Brasil de Fato

O modelo de Previdência do Brasil tem dois eixos principais: a repartição e o pacto solidário. Por conta desse pacto, os benefícios dos aposentados, dos pensionistas, assim como os auxílios doenças são financiados pela atual geração de trabalhadores, empresas e pelo governo.

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Moradores de Brumadinho definem entidade para Assessoria Técnica

No Mab

Cerca de 300 atingidos e atingidas pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão reuniram-se na Quadra Poliesportiva de Brumadinho neste domingo (19) para dar mais um passo importante na luta pela reparação integral dos direitos violados pela mineradora Vale. Conquistando a efetivação de uma exigência popular das comunidades e cumprindo prazo fixado pela 6ª Vara da Justiça Estadual, em Belo Horizonte, as famílias reunidas escolheram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social-AEDAS como sua assessoria técnica independente.

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Movimentos populares lançam manifesto contra a LGBTfobia

Neste Dia Internacional contra a LGBTfobia, organizações rurais e urbanas denunciam crimes de ódio e clamam pela vida

Redação, Brasil de Fato*

O Brasil tem um triste histórico de preconceitos e discriminação. A luta contra as desigualdades sociais e por uma nação mais diversa une os movimentos populares em todos os estados, como demonstra o manifesto lançado nesta sexta-feira (17), Dia Internacional contra a #LGBTfobia.

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