Política pública habitacional deve incluir famílias indígenas vulneráveis; em 10 dias, município e Funai devem informar sobre providências Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediram recomendação conjunta…
Celebramos 38 anos do martírio do Padre Ezequiel Ramin dia 24 de julho deste ano de 2023, porque dia 24 de julho de 1985, padre Ezequiel Ramin, sendo missionário comboniano e agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi brutalmente…
As desigualdades e estruturas de poder originárias desse modelo de colonização estão presentes na realidade brasileira Ana Paula Alvarenga Martins, Brasil de Fato A formação socioeconômica do Brasil deita suas raízes no modelo de colonização implantado pelos portugueses a partir…
Sentença decorreu de condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos Ministério Público Federal no Pará Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde,…
Instituto Guaicuy Representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) visitaram, no último domingo (18), as comunidades de Lago dos Cisnes e Paraíso. As comunidades, localizadas em Felixlândia, foram atingidas pelo desastre-crime da Vale. Na visita, as Comissões de Pessoas…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realocar e indenizar moradores de Altamira que moram às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano do município por Coletivo de Comunicação do MAB PA No início do ano, as famílias…
Para Débora Lima, coordenadora estadual do movimento, a nova proposta só beneficia o setor imobiliário Por Matheus Santino, Agência Pública Após diversas audiências públicas, mudanças no texto e adiamentos, o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade de São…