A questão principal não é Uber vs Táxis, mas Uber vs Trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

A discussão mais importante envolvendo a regulamentação do Uber e de outros aplicativos de transporte não deveria ser a que estamos travando neste momento, ou seja, se eles deveriam seguir as mesmas normas que os táxis.

Esse debate está fadado ao fracasso porque a existência dessas interfaces são favas contadas e a proibição levaria apenas ao surgimento de alternativas. Afinal, se há demanda, haverá oferta. E, dado o péssimo sistema de transporte coletivo e público em grandes cidades, há demanda. E muita. (mais…)

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Em Carta ao Papa Francisco, CPT denuncia desmonte da política nacional de combate ao Trabalho Escravo

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviou Carta ao Papa Francisco na qual denuncia o desmantelamento da política nacional de combate ao trabalho escravo. “Por meio de uma simples Portaria[…], o Ministro do Trabalho, Sr Ronaldo Nogueira, determinou o esvaziamento da definição legal do trabalho análogo a de escravo, a limitação da competência dos auditores fiscais do trabalho para sua identificação, e a completa subordinação ao próprio ministro das decisões de inclusão na conhecida Lista Suja”. Confira o documento na íntegra: (mais…)

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No mapa, o trabalho escravo no Brasil

Levantamento mostra presença de empreiteiros entre a maioria dos empregadores, composta por fazendeiros e empresários do agronegócio. Irmão de senadora Kátia Abreu, que estava na lista divulgada pela Globo, é o único ausente na nova lista do MTE

por Bruno Fonseca, da Agência Pública

Na última sexta-feira (27), o Ministério do Trabalho publicou nova versão da lista dos empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas a escravos. A publicação veio apenas após decisão judicial que obrigou a pasta a divulgar o arquivo – a última atualização oficial havia ocorrido em março deste ano. A Pública reuniu todos os 131 empregadores da lista no mapa abaixo, que batem com o arquivo divulgado em reportagem do Fantástico, exceto por uma ausência: o pecuarista Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), autuado em 2013 por empregar trabalho análogo ao escravo em três fazendas em Vila Rica, no Mato Grosso. Feresin cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e, pelas próprias regras do cadastro, teve seu nome retirado da lista. (mais…)

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Sentença da CIDH sobre trabalho escravo no Caso Brasil Verde será discutida em seminário dia 30/10

Em dezembro de 2016, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por não impedir a prática de trabalho escravo no caso da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, onde mais de 300 trabalhadores foram resgatados entre 1989 e 2002 (TP).

“O Caso Brasil Verde, que resultou na condenação, pela Corte interamericana, do Estado brasileiro em caso denunciado pela CPT e o Cejil em 1998 perante a Comissão Interamericana da OEA, será objeto de um Seminário público promovido pela CONATRAE na próxima segunda feira, na Escola Superior do Ministério Público da União. (mais…)

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Extração da piaçaba para vassouras cria dependência trabalhista no AM

Muitos anos depois, diante do irmão caçula, Augusto Brasão, 60, tinha de recordar que ele, aos 12, trabalhava ao lado do pai no corte da palha de piaçaba para pagar dívidas aos patrões. Essa palmeira, cuja fibra é usada na confecção de vassouras, marcou a vida de Augusto, de seu irmão, de seu pai e de seu avô

Thais Lazzeri – Folha de São Paulo / IHU On-Line

Há cem anos, as diferentes gerações da família Brasão vivem sob um expediente criminoso que mantém milhares de extrativistas de origem indígena no alto e médio rio Negro, no Amazonas. Eles vivem na comunidade Malalahá, a 12 horas de lancha rápida de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Até Manaus, a capital do Estado, são mais duas horas de voo. (mais…)

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A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e em outras leis de defesa e proteção de direitos como os tratados internacionais acolhidos como válidos e vigentes no país. (mais…)

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