O Supremo e o paradoxo liberal. Por Carlos Frederico Guazzelli

No Terapia Política

Em mais de uma oportunidade, buscou-se destacar neste espaço – a exemplo do que o fizeram vários observadores da cena política nacional – o decisivo papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, em defesa das instituições republicanas e democráticas, seriamente ameaçadas durante o governo bolsonarista, desde seu início. Na verdade, ainda antes e durante o todo processo eleitoral que o guindou à Presidência, o ex-capitão a toda hora dirigia seus arreganhos autoritários, em especial contra o STF, o TSE e seus Ministros – o que era amplificado por seus acólitos nas mídias sociais virtuais por eles operadas cotidianamente. (mais…)

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TRF6 mantém execução imediata da pena de prisão aplicada a mandante da Chacina de Unaí

Antério Mânica está preso desde setembro de 2023. Pena foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão

Ministério Público Federal

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, nesta terça-feira (12), manter a execução imediata da pena de prisão aplicada a Antério Mânica, condenado como um dos mandantes da Chacina de Unaí, em Minas Gerais. A decisão foi da Primeira Seção do Tribunal, que negou o recurso apresentado pela defesa de Antério. A pena contra ele, no entanto, foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão. (mais…)

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Entregadores: Saúde mental e a noia sem fim

Num momento em que discute-se a regulamentação do trabalho por app, fala uma liderança dos entregadores. Gamificação do trabalho. Esgotamento. Medo de acidentes. Corpo e mente são triturados, diz. Plataformas não podem ser senhores do tempo…

Edgar Francisco Da Silva (Gringo) em entrevista a Muza Velasques, Letícia Masson e Yasmin Costa, em Outras Palavras

Nos últimos anos assistimos a expansão de empresas que operam por meio de plataformas digitais no mundo capitalista. Situadas no processo de uberização aprofundam a mercantilização e a precarização do trabalho, em especial quando analisamos os trabalhadores que atuam por meio de aplicativos de serviços, tais como os entregadores. A conivência de Estados neoliberais acabou institucionalizando a precarização e o aumento da informalidade de milhões de trabalhadores, fazendo recair sobre os de maior vulnerabilidade social processos de adoecimento físico e mental profundos. A ausência de normativas governamentais permitiu que empresas, tais como Uber, iFood e Rappi ludibriassem direitos trabalhistas, usurpando horas e horas trabalhadas e não pagas dos trabalhadores. (mais…)

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MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas

Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP

Na PFDC

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), elaborou nota técnica na qual aborda questões de discriminação de gênero em violações de direitos humanos por empresas. O documento deve contribuir com a elaboração do Protocolo para Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, atualmente em fase de discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). (mais…)

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Cinco trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na serra gaúcha

Dois eram adolescentes e um uruguaio; empregador foi preso em flagrante e alojamento foi interditado

Redação Brasil de Fato

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Farroupilha, na serra gaúcha, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). A operação foi realizada na terça-feira de Carnaval (13). O empregador foi preso em flagrante e o alojamento em condições degradantes foi interditado. Todos os resgatados são homens, sendo dois adolescentes e um proveniente do Uruguai. (mais…)

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PF prende condenado pela chacina de Unaí, foragido desde setembro

O empresário Hugo Alves Pimenta, condenado como intermediário, foi encontrado em Campo Grande com passaporte falso

Por Redação RBA

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta terça-feira (13), em Campo Grande, o empresário Hugo Alves Pimenta, um dos condenados pela chamada chacina de Unaí (MG), que completou 20 anos em janeiro. Ele estava foragido desde setembro. Foi encontrado com passaporte falso. (mais…)

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MPF dialoga com Guarda Municipal por cumprimento de diretrizes internacionais e nacionais na relação com camelôs no RJ

O objetivo é criar um protocolo e canais de diálogo entre os órgãos municipais e os vendedores ambulantes para evitar a ocorrência de confrontos e violência durante as fiscalizações e manifestações

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião, na última quarta-feira (31), com a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e o Movimento Unido dos Camelôs (Muca). O objetivo foi garantir um protocolo de atuação da Guarda Metropolitana na fiscalização das atividades dos camelôs, a fim de evitar atos de violência contra os vendedores ambulantes. Além disso, os participantes concordaram com a criação de canais de interlocução entre os órgãos municipais e os representantes dos camelôs para ampliar o diálogo em situações de conflito. (mais…)

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