Segunda Turma do STF acolhe pedido do MPF e mantém condenação de fazendeiros por trabalho escravo na Bahia

Colegiado confirmou sanção aos proprietários rurais Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos

Procuradoria-Geral da República

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin, nessa terça-feira (11), e manteve a condenação de dois fazendeiros por submeter 26 trabalhadores a condições análogas às de escravo em uma propriedade na zona rural de Vitória da Conquista (BA), no ano de 2013. A decisão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reforma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia absolvido os proprietários rurais Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos.

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Em meio à Covid, trabalho escravo pode se tornar uma epidemia?

Comissão Pastoral da Terra realiza sua Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão para discutir impactos da pandemia sobre a escravidão contemporânea. 

CPT Bahia

Entre os dias 10 e 14 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos. No dia 13 de maio, dia da Abolição, uma live, que será transmitida nas redes sociais da CPT, discutirá os impactos da pandemia do novo coronavírus e um potencial aumento da escravidão no Brasil. A Semana de Comunicação acontece anualmente desde 2016. A iniciativa teve início com a CPT Bahia e, desde 2019, envolve os demais regionais da CPT.

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Alvo da PF, Grupo João Santos tem dívida tributária de R$ 9 bi e histórico de trabalho escravo

Alvo da Operação Background, da Polícia Federal, conglomerado retransmite a Band em Pernambuco; com dívidas trabalhistas que somam R$ 55 milhões, grupo protagoniza conflitos no campo e teve flagrante de exploração de trabalhadores em fazenda no Maranhão

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Na manhã desta quinta-feira (05), uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal cumpriu 53 mandatos de busca e apreensão em endereços ligados a empresas e herdeiros do Grupo João Santos. Considerado um dos principais conglomerados industriais de Pernambuco, o grupo possui negócios nas áreas de cimento, cana de açúcar, papel e celulose, transportes e mineração, além de participação majoritária na TV Tribuna, retransmissora da Rede Bandeirantes no estado.

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Precarização e rebeldia na garupa de uma moto

Reflexões de líder antiuberização: em breve, outras profissões poderão estar sob o despotismo dos algoritmos. Frear a precarização da vida requer imaginação política e apostar nas ruas — com suas dificuldades. Como organizar a revolta?

Por Paulo “Galo” Lima, no Outras Palavras

Meu pai, há algum tempo atrás, me falou:

“Pô, filho, lá pelo final dos anos 80, eu fui atrás de um trampo na Praça da Sé. Tinha uma placa assim: ‘registramos sua carteira, entre aqui’” – e ele entrou.

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Portuários alertam para o risco de paralisação por causa da falta de vacina contra Covid; categoria está na lista de prioritários, mas sem data para imunização

Pedro Calvi / CLP

“Para que os portuários sigam trabalhando e os portos continuem funcionando, os trabalhadores do setor têm que ser vacinados. Senão, os portos vão parar e isso não é ameaça de greve, mas sim por causa das mortes provocadas pelo coronavírus. Estamos chegando no ponto limite para a paralisação dos portos”, alerta José Adilson Pereira presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

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Nova edição da ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 92 nomes e mais de 1.700 resgatados

Relação traz construtoras, mineradoras e empresas do setor agropecuário

Por Redação RBA

Com 92 nomes, o governo atualizou e publicou ontem (5) a chamada “lista suja”, que inclui empregadores envolvidos com trabalho análogo à escravidão. A relação inclui mais de 1.700 resgatados em 19 unidades da federação. São mais casos em Minas Gerais, com 24 nomes, na Bahia (10) – com destaque para construtoras – e no Pará (nove).

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Escravizados denunciam condições desumanas e são expulsos a tiros no Pará

É a quarta vez que pecuaristas são autuados por trabalho escravo em 15 anos — duas delas na mesma propriedade em São Félix do Xingu. Trabalhadores resgatados não tinham descanso e nem salário regular. Segundo patrão, eles ainda “deviam R$ 109 mil” em alimentos e insumos

Por: Joana Suarez, em Repórter Brasil

A Fazenda Terra Roxa tem pista de pouso e é tão grande que atinge três municípios no sudeste do Pará: Cumaru do Norte, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. O fazendeiro, criador de gado, costuma chegar de aeronave particular nas suas propriedades. Já três de seus trabalhadores bebiam água e tomavam banho em um córrego sujo; dormiam em um barraco de lona, trabalhavam de domingo a domingo e não recebiam salário de forma regular. 

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Império agropecuário da família Sarkis incluiu trabalho escravo e latifúndio no Mato Grosso

Pai de Juscelino Sarkis, que vendeu mansão para Flávio Bolsonaro em Brasília, colecionou fazendas e investimentos imobiliários; ele chegou a comprar uma propriedade, em 1976, onde padres tinham sido torturados por militares, em São Félix do Araguaia (MT)

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

O empresário mineiro Juscelino Sarkis ganhou o primeiro nome em uma homenagem do pai ao conterrâneo Juscelino Kubitschek. Foi com o aval do ex-presidente que Simão Sarkis Simão erigiu um império imobiliário e agropecuário. A face imobiliária da família tornou-se mais conhecida após o filho vender a mansão onde morava, por R$ 6 milhões, para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho primogênito de Jair Bolsonaro.

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Trabalho escravo em garimpos expõe redes criminosas na Amazônia

  • Em duas operações distintas, realizadas nos anos de 2018 e 2020, 77 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em garimpos mantidos pela mesma dona.
  • Investigação da Mongabay mostra que, mesmo após a operação de 2018, os donos do garimpo conseguiram registrar e aprovar requerimentos minerários na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela gestão da atividade de mineração no país.
  • A reportagem também localiza 11 registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos nomes dos donos dos mesmos garimpos. As movimentações indicam uma sofisticação do crime que lucra milhões por mês, segundo as fontes entrevistadas.

Por: Maurício Angelo, em Mongabay

Espalhados pelos arredores dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará, maior polo de mineração ilegal do Brasil, os garimpos de Raimunda Oliveira Nunes revelam um empreendimento familiar que, ao longo de décadas, já submeteu dezenas de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

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Denunciado pelo MPF, dono de carvoaria no Pará é condenado por submeter 19 pessoas a trabalho escravo

Crime foi flagrado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel em 2007, no município de Paragominas (PA)

MPF

A Justiça Federal condenou o dono de uma carvoaria de Paragominas (PA) a pena de quatro anos de reclusão por manter 19 trabalhadores em condições análogas às de escravos. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), em provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF), conforme divulgou o tribunal no último dia 9.

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