CPT Pará ganha prêmio de Direitos Humanos por combate à escravidão

Por CPT Pará

A Comissão Pastoral da Terra Pará, integrada à Campanha Nacional da CPT “De olho aberto para não virar escravo”, foi ganhadora do prêmio Amatra 8 de Direitos Humanos Pe. Bruno Sechi, na categoria combate ao trabalho análogo à escravidão. A iniciativa premiada foi o projeto Raice – Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão, realizada pela equipe de Tucuruí. (mais…)

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TRF1 atende MPF e condena fazendeiro por manter 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão

Acórdão reforma decisão que havia absolvido acusado sob alegação de não comprovação de violência ou ameaça aptos a caracterizar o delito

Ministério Público Federal no Maranhão

Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, depoimentos, relatórios, fotografias e outros elementos coletados na investigação evidenciaram que o acusado, Humberto Dantas dos Santos, submeteu os trabalhadores a condições degradantes de trabalho em sua propriedade, conhecida como Fazenda Garrafão, localizada no município de Bom Jardim. (mais…)

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Piso da enfermagem: a protelação dos patrões

No setor privado, enfermeiros seguem sem receber o salário digno que prevê a nova lei. Sindicatos deixam claro: propostas de parcelamento e infinitas reuniões na Justiça são tática dos empresários para não pagar

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Há dois anos, em novembro de 2021, o Senado Federal aprovou o primeiro projeto que estipulava uma remuneração mínima para os profissionais da enfermagem. Em maio do ano seguinte, a Câmara dos Deputados também deu seu aval e, em agosto, a Presidência sancionou a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional da categoria. Entre muitas idas e vindas, devido à suspensão da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso ainda aprovou duas Emendas Constitucionais e uma nova lei – a EC124, a EC127 e a Lei nº 14.581/2023 – para viabilizar o pagamento efetivo dos valores aprovados. Em junho de 2023, viria a decisão aparentemente final: o STF opinou pela constitucionalidade dessas leis e ordenou que, após um período de 60 dias para negociações finais, fosse finalmente iniciado o pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares no setor privado. (mais…)

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MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo

Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão prioritária de processos que tratam sobre combate ao trabalho escravo em pauta de julgamento pelo Plenário da Corte. Nas petições, a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, ressalta que a escravidão contemporânea segue presente como uma das piores formas de exploração do trabalho na realidade brasileira. E, nesse cenário, a prioridade dos julgamentos é necessária não somente pela relevância da questão, mas também pela demanda de resposta jurídica eficaz de combate a esse retrocesso social. (mais…)

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PM de SP revista celulares de fotojornalistas em manifestação pró-Palestina

Repórteres fotográficos tiveram pertences revistados e galeria de fotos acessadas antes de manifestação que aconteceu em frente ao consulado dos Estados Unidos na zona sul da capital paulista

Por , na Ponte

Cinco fotojornalistas tiveram seus celulares e pertences revistados por policiais militares pouco antes da manifestação em apoio à Palestina que aconteceu na última quinta-feira (26/10), em frente ao consulado do Estados Unidos, na região de Santo Amaro, zona sul da cidade de São Paulo. (mais…)

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Trabalho escravo: operações resgatam 53 no corte de cana e sete dependentes químicos em entidade religiosa

Operações foram realizadas no interior de Goiás e na cidade do Rio de Janeiro

Por Redação RBA

Novas fiscalizações de grupos móveis encontraram situações distintas e igualmente degradantes. Um dos grupos resgatou 53 trabalhadores no corte de cana de açúcar para uma usina em Inhumas (GO). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles haviam sido contratados por “gatos” em cidades do Maranhão, Piauí e Bahia. Esses intermediadores de mão de obra ganhavam R$ 43 por trabalhador aliciado. Outro, na cidade do Rio de Janeiro, encontrou sete dependentes químicos que faziam trabalhos para uma igreja. (mais…)

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Milho e carnaúba: operações resgatam 49 trabalhadores em Goiás e 17 no Piauí

Trabalhadores não tinham vínculo empregatício, estavam alojados em condições precárias e sem acesso a água potável, entre outros problemas

Por Redação RBA

Duas operações de grupos móveis de fiscalização, realizadas nos últimos dias, resgataram 66 trabalhadores de situação análoga à escravidão. Os casos ocorreram em Goiás e no Piauí. (mais…)

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