direito ao trabalho digno

Decreto de Bolsonaro fragiliza combate ao trabalho escravo no campo

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Para grupos que monitoram atividades desempenhadas em regime análogo à escravidão, decisão do presidente oficializa a impunidade dos abusos cometidos em relações trabalhistas; medida também impacta colegiados relacionados à agroecologia, indígenas e comunidades tradicionais

Por Maria Lígia Pagenotto, em De Olho nos Ruralistas

Na última quinta-feira (11/04), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.759 determinando a extinção, em caráter preliminar, dos conselhos e comissões que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS). De acordo com o texto, os ministérios terão até o dia 28 de maio para solicitar à Casa Civil a recomposição dos colegiados sob sua responsabilidade. Os grupos que não estiverem nessas listas serão definitivamente extintos.

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Bolsonaro oficializa proposta para acabar com valorização real do salário mínimo

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Divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica do governo, o valor tem correção somente pela inflação

Redação Brasil de Fato

O governo federal propôs, para o ano que vem, salário mínimo de R$ 1040, sem aumento acima da inflação. A proposta foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica, junto com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se aprovado, o reajuste começa a valer em janeiro de 2020. 

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No Rio, 10 trabalhadores cearenses são resgatados em situação análoga à escravidão

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O alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em condição precária com sujeira, ratos e baratas

Por Jaqueline Deister, Brasil de Fato

Dez trabalhadores de uma rede de restaurantes no município do Rio de Janeiro foram resgatados por uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da Cáritas Brasileira. Os homens, com idade entre 22 e 40 anos, encontravam-se em situação análoga à escravidão e viviam num alojamento em condições subumanas.

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“Reforma” da Previdência, projeto de vida ou de morte? Por Gilvander Moreira[1]

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Os arautos do mercado idolatrado, grandes empresários e a propaganda feita pelo governo federal do (des)governo Bolsonaro e pela grande imprensa alardeiam que é necessária a reforma da previdência e que será uma maravilha “modernizar” as regras previdenciárias. Apenas as pessoas ingênuas e alienadas, encabrestadas pela ideologia dominante, acreditam nessa gravíssima fake news (falsa notícia) apresentada às classes trabalhadora e camponesa. Em uma sociedade capitalista com a classe dominante superexplorando a classe trabalhadora, é óbvio que o que é bom para a classe dominante é péssimo para as classes trabalhadora e camponesa. Leonel Brizola dizia: “Diante de um assunto complexo, preste atenção de que lado a mídia está. O justo e ético é o outro lado”.

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Criança é encontrada entre trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão no Pará

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Entre as 17 pessoas resgatadas, estava um casal com uma criança de quatro anos. Proprietário de uma das propriedades está sendo processado, enquanto o outro pagará multas e se comprometeu judicialmente a pagar direitos trabalhistas aos funcionários e a regularizar a situação de todos.

Por G1 PA

Sem água, sem banheiros, sem salário, sem carteira de trabalho e sem material de proteção para trabalhar nas carvoarias. Foi assim que foram encontrados 11 trabalhadores em uma propriedade na cidade de Tucuruí, no Sudeste do Pará: em condições análogas à de escravos.

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Trabalho escravo: entre 48 novos membros da “lista suja”, 33 são fazendeiros

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Ministério da Economia divulga relação de quem explorou mão de obra ilegalmente nos últimos anos; ex-prefeito de Itarema (CE) e ex-vereador de Jales (SP) estão entre os listados; em um dos casos, no Mato Grosso, idoso dormia em galinheiro

Por Alceu Luís Castilho e Maria Lígia Pagenotto, em De Olho nos Ruralistas

Os proprietários rurais são os empregadores com mais nomes entre os novos integrantes da “lista suja” do trabalho escravo, segundo uma listagem divulgada hoje pelo Ministério da Economia. Do total de 48 novos nomes da relação – a primeira do governo Bolsonaro – 33 se referem a donos de terras, o equivalente a 70%.

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Animale e café certificado integram nova ‘lista suja’ do trabalho escravo

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Cadastro divulgado hoje tem 48 novos empregadores. Certificadora Rainforest suspenderá selo de boas práticas de produtor de café. Grife de luxo subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas de mais de doze horas por dia

Por Daniel Camargos, Repórter Brasil

A nova “lista suja” do trabalho escravo, divulgada hoje (3) pelo Ministério da Economia, traz 48 novos empregadores. A Animale, marca de roupas de luxo que subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas de mais de doze horas por dia passa a integrar o cadastro. Os 10 trabalhadores resgatados dormiam nas oficinas, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas mambembes com risco de incêndio, conforme revelou a Repórter Brasil em dezembro de 2017. Essa é a primeira “lista suja” do trabalho escravo divulgada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. 

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Operando com 10% do orçamento, Funai abandona postos e coordenações em áreas indígenas

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Em zonas de conflito, há coordenações que funcionam dentro de carros e funcionários que sofrem de esgotamento físico e mental por atuar sozinhos

Por Ciro Barros, Agência Pública

Nos últimos anos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem atuando com cerca de um terço de sua força de trabalho, uma situação-limite agravada por decisões tomadas no atual governo, em especial pelo Decreto 9.711/2019, que contingenciou em 90% o orçamento da Funai previsto na Lei Orçamentária Anual.

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Desmonte da Previdência: governo compromete presente e futuro de brasileiras/os

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Coalizão Antiausteridade se posiciona criticamente em relação à reforma da previdência e se soma à grande mobilização nacional contra a medida no dia 22 de março

Na Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil

A crise econômica que se abateu sobre o país e as políticas de ajuste fiscal que vêm sendo implementadas desde 2015 têm imposto inúmeros retrocessos aos brasileiros. Tais ajustes surgem em um contexto de crise internacional do capital, que para se sustentar, em um novo ciclo, opera concentrando renda e riqueza nos países ricos e impondo a austeridade econômica solução possível aos países do chamado Sul Global.

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Desemprego entre mestres e doutores no Brasil chega a 25%

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No mundo, a taxa de desocupação desse grupo gira em torno de 2%

por Beatriz Roscoe e Ingrid Soares para o Correio Brasiliense, no Geledés

Mesmo os mais bem qualificados profissionais têm dificuldades para encontrar um emprego no país. Por isso, não é exagero afirmar que o Brasil está formando mestres e doutores para o desemprego. A frase é de Silvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola de Direito do Rio da FGV. Os números demonstram isso friamente: enquanto no mundo a taxa de desocupação desse grupo gira em torno de 2%, por aqui, a média é de 25%. Os mestres estão em situação ainda pior: 35% fora do mercado de trabalho.

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