Auditores do Ministério do Trabalho citam “desmoralização” frente interferência de Luiz Marinho envolvendo a empresa Por Laura Scofield | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública O ministro do Trabalho e do Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), tomou uma atitude sem…
Companhia é investigada por manter trabalhadores em galpão com animais, sem banheiro e obrigados a jornadas exaustivas Por José Cícero | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil de São Paulo investigam…
Baseada em normas internacionais de direitos humanos, atuação do MPF sustenta imprescritibilidade do crime previsto no art. 149 do Código Penal Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu recursos do Ministério…
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia Ministério Público Federal Ao acolher parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por…
Precarização das relações laborais e explosão de acidentes e mortes no local de trabalho ocorreram lado a lado no Brasil. Fortalecer os serviços da Renastt é urgente – mas sem revogar a Reforma Trabalhista e outras formas de desregulamentação, pode…
Fronteiras entre trabalho formal e informal já se diluem, exigindo outros esforços analíticos. Em meio às mutações do capitalismo e às novas formas de captura da riqueza social, surge uma dualidade mais precisa na sociedade: ter direitos ou ser precarizado…
Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo Na Agência Gov* Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já…