Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos…
A Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas…
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto Por Mariama Correia, em Agência Pública Um juiz usou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar a quebra de sigilo médico em um caso…
Icict/Fiocruz Novo boletim do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) aponta que apenas 11,4% das crianças no Brasil, entre seis meses e cinco anos, tomaram ao menos duas doses da vacina contra a Covid-19. Os pesquisadores da Fiocruz e da Unifase…
Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar,…
Por Rafa Santos, na Conjur A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode…
Relatório inédito da OMS democratiza dados e sublinha o papel da área na rede de proteção. Profissionais devem ir além do socorro às vítimas: a coleta de dados é central para a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e…