direitos da criança e do adolescente

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

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Por Paula Adamo Idoeta e Mariana Sanches, da BBC News Brasil

O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos – o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar.

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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ameaça de esvaziamento

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Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta

Por Anelize Moreira e Marcos Hermanson, no Brasil de Fato

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos neste sábado (13). Aprovado em 1990 como forma de assegurar direitos à população jovem do Brasil, o documento coleciona avanços e retrocessos no período de redemocratização do país, e hoje convive com a ameaça de ser atropelado pelas políticas de extrema direita do governo Jair Bolsonaro (PSL).

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Ninguém perguntou às meninas que trabalham em casas de família do Nordeste se elas queriam estar ali

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Por Nayara Felizardo, no The Intercept Brasil

Desde os sete anos de idade, eu e meu irmão mais novo ajudávamos nosso pai na lida com o gado. No tempo da seca, no interior de Pernambuco, a gente andava cerca de 10km para levar os animais da roça até o único lugar onde tinha água para eles beberem. Esse poderia ser mais um texto sobre “eu também trabalhei quando era criança e isso não me atrapalhou em nada”, mas existe uma diferença muito grande entre ajudar os pais e ser explorado por um patrão.

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A real face do trabalho infantil no Brasil

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País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.

Por Karina Gomes , no DW

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

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Entidades rebatem fala elogiosa de Jair Bolsonaro ao trabalho infantil

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Nota conjunta afirma que proteção infância não pode ser um compromisso aleatório

Brasil de Fato

Diversas entidades criticaram a fala do presidente da república, Jair Bolsonaro, ao afirmar que o trabalho infantil não prejudica as crianças, realizada durante uma live no Facebook, na última quinta-feira (4).

No vídeo, Bolsonaro diz: “não fui prejudicado em nada. Quando algum moleque de nove, dez anos, vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente falando que é trabalho escravo, não sei o quê. Agora quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. Então o trabalho não atrapalha a vida de ninguém”.

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Defesa do trabalho infantil, a última loucura do presidente

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É duro e frustrante, para não usar um adjetivo mais forte, ouvir o presidente da República defender o trabalho infantil em detrimento do estudo e do conhecimento

Por Juan Arias, no El País

O presidente Jair Messias Bolsonaro nos acostumou, em seu meio ano de governo, a todas as surpresas e loucuras. A última, no entanto, em sua live de quinta-feira, causou um certo espanto, ao defender o trabalho infantil  com estas palavras: “O trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade” — que evocam a trágica lembrança do campo de concentração nazista de Auschwitz, um lugar infernal onde as crianças eram sacrificadas nos fornos crematórios. Na entrada do campo de extermínio está escrito, em alemão: “O trabalho dignifica o homem”.

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Qual é a realidade do trabalho infantil defendido por Bolsonaro?

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Presidente defendeu que trabalho nunca o prejudicou, mas fala reforça senso comum e mina avanços na educação infantil

Por Giovanna Galvani, Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma live da noite desta quinta-feira 4, que apenas não atua pela liberação do trabalho infantil porque seria “massacrado”. A série de declarações favoráveis a uma condição que ceifa a infância de mais de 2 milhões de crianças brasileiras, segundo levantamento da Fundação Abrinq, não parou por aí.

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Procuradoria pede à ministra Damares explicações sobre medidas que inviabilizaram reunião do Conanda

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Pasta descumpriu prazo regimental para convocação de assembleia e negou custeio da participação de seus integrantes. Colegiado foi criado por lei e também está previsto no ECA

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério  da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu um prazo de dez dias para esclarecer ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a adoção de medidas que inviabilizaram a realização de reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão foi criado pela Lei 8.242/1991 e também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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CDHM avalia a rede de proteção a crianças e adolescentes

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Por Pedro Calvi, CDHM 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes. O ponto de partida foi o assassinato do menino Rhuan Maicon da Silva Castro, de nove anos. O crime ocorreu em Brasília, em 31 de maio deste ano. A mãe, Rosana Auri da Silva Cândida, e sua companheira Priscila Santiago Damasceno, confessaram a autoria do crime.

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Fiscalização vê aumento de piores formas de trabalho infantil em 2019

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O grupo especial de fiscalização do governo federal que verifica denúncias de trabalho escravo retirou 27 crianças e adolescentes do trabalho escravo ou de atividades relacionadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil do início do ano até agora. A quantidade já é próxima do total que foi encontrado em todo o ano passado (28) não apenas pelo grupo especial, mas por toda fiscalização no Brasil.

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto / CPT

Os números de crianças e adolescentes em trabalho infantil são muito maiores que este, como pode ser visto a seguir. E o grupo móvel não é o único a flagrar esse tipo de ocorrência, fiscalizada também por outras equipes e pelas superintendências regionais do trabalho nos estados. Mas o número é um termômetro. Como o grupo especial atua contra a escravidão contemporânea acaba funcionando como um indicador da gravidade de casos de exploração de crianças e adolescentes encontrados durante as fiscalizações.

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