Fiscalização resgatou mais de 2,5 mil do trabalho infantil em 2023

Segundo o MTE, 89% dos casos são de trabalho infantil na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante nas ruas, que são consideradas as piores formas

Por Redação RBA

Mais de 1.500 ações de fiscalização ao longo de 2023 retiraram 2.564 crianças e adolescentes de situação de exploração do trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desse total, 1.923 (75%) são meninos e 641, meninas (25%). Entre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul liderou com 372 casos. Em seguida, vêm Minas Gerais (326) e São Paulo (203). (mais…)

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Meninas lutam para superar as marcas da Fundação Casa sem apoio do poder público

A Pública acompanhou a rotina de três egressas: distúrbios de sono, ansiedade e doenças permanecem como cicatrizes

Por Flávia Prado, na Agência Pública

O ano era 2021, auge da pandemia. No pátio da unidade Ruth Pistori da Fundação Casa, no centro de São Paulo, uma adolescente negra, magra e alta se recusava terminantemente a usar uma máscara de proteção. “Eu cheguei tão revoltada que não queria colocar. Pra mim, do jeito que eu vivia, o coronavírus nem existia”, conta Letícia Ferreira, hoje com 20 anos. (mais…)

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Palestina. A infância roubada

Do IHU Online

De 2008 a 6 de outubro de 2023, de acordo com as informações, 1.434 crianças palestinas foram mortas, com mais 32.175 feridas, a maioria pelas forças de ocupação israelenses. Destas, 1.025 crianças foram mortas só em GazaA reportagem é de Francesca Mannocchi, publicada por La Stampa, 05-11-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.

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Hoje, quase um mês após o início da guerra, a quinta em quinze anos, cerca de 3.600 já morreram. (mais…)

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Conselhos Tutelares: o que dizem as urnas

Um olhar sobre as eleições de 1º/10. O papel das candidaturas democráticas. A importância da articulação nacional e os erros táticos. A força das igrejas. E a falta de atuação permanente em órgãos vitais no território e na disputa de valores

por Miriam Krenzinger e Luiz Eduardo Soares, em Outras Palavras

Qualquer avaliação definitiva seria prematura, ainda faltam informações cruciais, mas já é possível esboçar algumas considerações sobre a eleição para os Conselhos Tutelares, que se realizou em todo o país no dia 1 de outubro. Os primeiros dados indicam a supremacia de candidaturas comprometidas com pautas conservadoras -para dizer o mínimo-, possivelmente por ampla maioria. Entretanto, notícias provenientes de diversas regiões apontam crescimento da participação e aumento do volume de votos dirigidos a representantes do que poderíamos denominar campo democrático progressista. Em síntese: avanço houve, embora insuficiente para garantir atendimento efetivo a crianças e adolescentes, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo ECA. (mais…)

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MPF pede que o Conanda adote medidas para prevenir abuso de poder religioso nas eleições para Conselhos Tutelares

O objetivo é garantir a laicidade estatal e a lisura do pleito no qual serão escolhidos, em todo o país, no dia 1º de outubro, os novos conselheiros tutelares

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para que informe, em até 24 horas, as providências adotadas pelo órgão para prevenir o abuso do poder religioso e garantir a lisura nas eleições para conselheiros tutelares no Brasil, agendadas para o dia 1 de outubro de 2023. O objetivo é que pleito seja realizado observando princípios constitucionais, como os da liberdade religiosa e da laicidade estatal, ou seja, a separação entre Estado e Igreja. (mais…)

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Conselhos Tutelares: por que é possível vencer. Por Antonio Martins

Avança a mobilização para eleger, neste domingo, conselheiros empenhados em proteger as crianças, a democracia e a diversidade. Como surgiu, e o que diz sobre a relação entre movimentos sociais e o resgate do papel transformador da internet

No Outras Palavras

A professora e pesquisadora Míriam Krenzinger e o antropólogo Luiz Eduardo Soares escreveram, em junho deste ano, um texto provocador sobre os Conselhos Tutelares brasileiros e sua eleição, à época quatro meses distante. Combinando reportagem e ensaio político, a peça foi escrita com capricho literário e enriqueceu Outras Palavras. Sustentava duas hipóteses principais. (mais…)

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Você é responsável pela defesa de todas as infâncias. Por Jessica Santos

Newsletter da Ponte

Qual seria a sua reação se uma criança da sua família fosse retirada dos pais apenas por sua religião? Ou se um adolescente próximo a você fosse constrangido por sua sexualidade ou gênero pelo órgão que deveria protegê-lo?

Em 2020, a Ponte contou a história da manicure Kate Ane Belintani, que teve a guarda da filha retirada pela Justiça em razão de um ritual de candomblé. O caso ocorreu em Araçatuba, no interior de São Paulo, onde o Conselho Tutelar local acolheu uma denúncia de maus-tratos e abuso sexual feita pela avó da criança, que é evangélica. Mesmo com a perícia negando qualquer abuso, a mãe teve a guarda retirada em uma decisão vista pela manicure como intolerância religiosa. (mais…)

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