18 de maio: todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Por Bruno Gomes Borges da Fonseca, no Justificando

18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Lei 9.970/00). Esta data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.

A CF/88 prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227). Determina ainda que a lei deverá punir o abuso, a violência e a exploração sexual infantil (art. 227, §4º).

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A condição de vulnerabilidade dos adolescentes ainda é invisível na área da saúde. Entrevista especial com Rosangela Barbiani

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

A pesquisa sobre os indicadores de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes entre 10 e 19 anos do Rio Grande do Sul, realizada a partir de uma parceria do PPG Enfermagem da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos com a Secretaria Estadual da Saúde/RS desde 2015, demonstra, de um lado, que “a gravidez na adolescência está diminuindo no estado” e a média de jovens grávidas está abaixo da média nacional, mas, de outro, a gravidez decorrente de violência sexual ainda é um problema a ser enfrentado, já que 70% das notificações de gravidez decorrente de violência sexual envolvem crianças e adolescentes. “Nossa pesquisa confirmou a face perversa já conhecida dessa realidade dos crimes sexuais: elas são abusadas no lar, por conhecidos (30%), pai e ou padrasto (29%), e os ‘parceiros afetivos’ foram apontados em 7% dos casos”, afirma Rosangela Barbiani, coordenadora do estudo. De acordo com a pesquisadora, “essas características impedem a visibilidade pública do fenômeno e dificulta, também, o acesso aos serviços de saúde. Na maioria dos casos, tratava-se de violência de repetição, ou seja, a violência causada contra elas não foi ocasional ou episódica, mas apenas mais uma ocorrência dos repetidos abusos, o que nos leva a inferir que a violência poderia estar sendo perpetrada desde a infância”.

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Os jovens kamikazes: como nascem as crianças-soldado das facções do Ceará

Por Nayara Felizardo , no The Intercept Brasil

Mateus* ouviu cochichos e achou estranho. Com apenas 14 anos, ele dividia o alojamento de um centro socioeducativo de Fortaleza com quatro adolescentes da sua idade, todos membros do Comando Vermelho.

Mas Mateus era um rival: havia jurado lealdade à facção Guardiões do Estado. O menino sentiu medo,  já sabia das mortes provocadas por disputas entre adolescentes de facções rivais dentro da instituição e precisava agir rápido.

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“Nem cadeia tem isso”

Clínica antidrogas tinha solitária, trabalho forçado e ameaças. Tudo pago pelo governo

Por Clarissa Levy, Thaís Ferraz, no The Intercept Brasil

Bruno* foi forçado a ficar seis dias e seis noites pelado, trancado em um cômodo menor que 6m². Sem banheiro, o adolescente de 16 anos precisava defecar em um ralo no canto da cela. O motivo do confinamento: ter tomado banho fora do horário determinado. “Nem cadeia tem isso”, ele resumiu a temporada em que passou preso na “cela solitária” de um centro de reabilitação para usuários de drogas chamado Comunidade Terapêutica Centradeq-Credeq, na área rural do município mineiro Lagoa Santa.

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Criança negra é arrastada para fora de estação por seguranças de metrô no RJ

Segundo testemunhas, menino de 12 anos estava cantando e dançando em plataforma da estação Botafogo quando, em discussão com seguranças, levou “gravata” e foi arrastado para fora da catraca

Por Leonardo Coelho, especial para a Ponte

Uma criança de 12 anos foi retirada à força por seguranças da estação Botafogo do metrô, na última quinta-feira (28/2), no Rio de Janeiro. Imagens mostram que um dos funcionários dá uma “gravata” no menino, que começa a chorar e gritar “está me machucando” enquanto outro o arrasta pelo braço.

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Vídeo: homem segura menino e manda filho agredir a criança, na Octogonal

O caso aconteceu no fim da tarde de domingo (9/12). Toda a sequência da agressão foi registrada em imagens do circuito interno. Polícia Civil investiga o caso

Por Isa Stacciarini, no Correio Brasiliense

Uma brincadeira entre crianças na quadra de um condomínio fechado, na Octogonal, virou caso de polícia. Um menino de 6 anos levou um soco no rosto, foi empurrado e caiu no chão. Os suspeitos são os pais de outro garoto da mesma idade. 

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Desaparecidos e esquecidos

Por Pedro Calvi / CDHM

“Minha filha estava a 120 metros da nossa casa quando desapareceu há 23 anos. Tinha 13 anos de idade, mas já com um corpo de mulher. Nesses anos todos vivi o mais profundo abandono e a mais profunda omissão por parte do Estado, que nunca fez nada para ajudar a encontrar ela. Os senhores não sabem o que é acordar todos os dias, todos esses anos, sem saber o que aconteceu com seu filho. Daria tudo para não estar aqui agora”, afirma Ivanisi da Silva Santos. Ela fundou a ONG paulista Mães da Sé junto com outra mãe de desaparecido. São filhos e filhas, crianças e adolescentes, que provavelmente foram vítimas de quadrilhas para o tráfico de órgãos, exploração sexual, adoção ilegal ou trabalho escravo. Desaparecidos por causa de um crime e esquecidos pelo Estado, que devia encontrá-los. (mais…)

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Menina denuncia padrasto por estupro após palestra sobre violência sexual, no ES

Padrasto, suspeito de cometer o crime, foi preso pela Polícia Civil. Caso aconteceu em Vila Velha, na Grande Vitória. Criança comentou sobre o ocorrido com uma professora.

Por André Rodrigues, G1 ES

Uma menina de onze anos, moradora de Vila Velha, na Grande Vitória, denunciou o próprio padrasto por maus tratos e abuso sexual. A vítima conseguiu contar sobre o que vinha passando a uma professora, após assistir a uma palestra sobre violência sexual na escola pública onde estuda. O homem foi preso. (mais…)

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Ação Civil Pública pede suspensão de convênio que oferece contraceptivos a jovens de abrigos em Porto Alegre

Termo de Cooperação prevê acesso das adolescentes ao método contraceptivo de longa duração SIU-LNG. Acordo foi firmado no dia 6 de junho. Empresa informa que anticoncepcional é eficaz. Método foi rejeitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2016

Por G1 RS

A Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e a ONG Themis pediram a suspensão imediata da execução de um convênio que disponibiliza anticoncepcionais a adolescentes que vivem em abrigos em Porto Alegre. A Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quarta-feira (12).

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