Desnutrição, abusos e mortes fazem da Amazônia o pior lugar do Brasil para ser criança

“Muita gente se importa com a Amazônia. O gringo se importa, o governo diz que se importa, mas será que eles sabem que a gente existe? Que aqui não é só mato e água doce?”, questiona a assistente social Glinda Sousa Farias, de 25 anos. Ela nasceu e cresceu em Breves (PA), cidade de 92 mil habitantes considerada a “capital” da Ilha do Marajó. Essa região, cercada por praias e belezas naturais, tem um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) mais baixos do país.

por Ligia Guimarães, em BBC News Brasil em São Paulo

Dias antes, a assistente social havia sido 1 dos 11 profissionais que resgataram uma criança na zona rural de Breves após denúncia de abuso. Uma menina teria sido violentada pelo próprio avô e mais um familiar, na casa dele. Depois de viajar horas pelo rio em uma embarcação a motor, encontraram a menina Sandra*, 13 anos, chorando sem parar em frente à casa de palafita. O irmão da adolescente, também menor de idade, teria presenciado a cena.

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Ministério Público investiga 129 denúncias na eleição para Conselho Tutelar no Rio

Apuração das irregularidades até publicação no Diário Oficial, no próximo dia 10, pode mudar resultado do pleito

Redação Brasil de Fato*

Eleitores de todo país foram às urnas no último domingo (6) para escolher conselheiros tutelares para mandatos que se iniciam 2020 e vão até 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui o Conselho Tutelar como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. No Rio de Janeiro, 468 candidatos concorreram a 190 vagas, entre titulares e suplentes, em 19 Conselhos Tutelares.

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Fundamental participar: eleição para conselhos tutelares, neste domingo, é palco de batalha ideológica

“No Rio, o Ministério Público investiga a atuação de milicianos e grupos religiosos nas eleições. Em uma das reclamações, um candidato apoiado por um vereador estaria oferecendo cestas básicas em troca de votos na zona norte.”

Por Thaiza Pauluze/Folhapress, no Gaúcha ZH

Responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, Conselhos Tutelares terão neste domingo (6) eleições pelo país permeadas por disputas ideológicas entre evangélicos, católicos, entidades progressistas e partidos políticos.

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Investigamos a violência sexual no Marajó – e não é nada do que a ministra Damares diz

Ao lançar o programa “Abrace Marajó”, ministra propôs soluções esdrúxulas, como fazer uma fábrica de calcinhas, para um problema social agravado por falta de políticas públicas

Por Andrea DiP, Agência Pública

Antes de o barco alcançar a costa de São Sebastião da Boa Vista, é possível ver o templo da igreja evangélica Assembleia de Deus espetado entre as pequenas casinhas que abrigam o comércio local. Quando se pisa em terra firme, as conversas animadas negociando o peixe e o açaí se misturam ao barulho das crianças correndo e das muitas motos que disputam o espaço apertado da passagem com os cachorros e com os que estão chegando ou partindo. A igreja estava fechada, a vida acontece mesmo na beira do rio.

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Após atuação da PFDC, governo revoga orientação a Conselhos Tutelares com relação a ensino domiciliar

Ofício-circular com anulação de orientações anteriores foi encaminhado ontem (5) a conselheiros tutelares em todo o país

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) voltou atrás e decidiu revogar as orientações que havia emitido a Conselhos Tutelares de todo o país acerca da temática do homeschooling, o chamado ensino domiciliar.

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Governo comete improbidade ao orientar Conselhos Tutelares a não enquadrar homeschooling como evasão escolar, defende PFDC

Representação foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que ingresse com ação judicial contra a ministra Damares e outras duas servidoras

Constitui ato de improbidade administrativa a orientação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para que os Conselhos Tutelares em todo o Brasil deixem de registrar casos de crianças e adolescentes que estão sendo educados em casa – o chamado homeschooling – como situação de evasão escolar.

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Exoneração de coordenadora do Conanda compromete auto-organização assegurada em lei ao colegiado, aponta PFDC

Destituição da secretária-executiva ocorreu em 26/8. Ministério terá cinco dias para justificar medida, que contraria a Lei 8.242/1991

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou nesta quarta-feira (28) à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esclarecimentos acerca da exoneração da secretária executiva do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão foi criado por lei e também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Para PFDC, reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança

Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa

A proposta de reduzir a maioridade penal e de aumentar o tempo de cumprimento de medida de internação de adolescentes que cometem atos infracionais não levariam a um incremento na segurança pública, além de gerarem impactos vultuosos nos custos públicos e de incidirem de forma absolutamente desproporcional sobre jovens negros pobres – dado que, por si só, já seria causa eficiente de inconstitucionalidade dessas normativas.

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Damares extingue comissão sobre impacto de grandes obras em crianças e adolescentes

Ministra também acabou com comitês internos sobre diversidade, inclusão e combate à violência de gênero

Redação Brasil de Fato

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, extinguiu a comissão que deveria articular permanentemente os debates intersetoriais no âmbito da chamada Agenda de Convergência – que trata da proteção a crianças e adolescentes impactadas por grandes obras e grandes eventos.

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STF barra tentativa do PSL de flexibilizar Estatuto da Criança e do Adolescente

Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubam ação do PSL que pretendia facilitar a apreensão de menores para averiguação e ampliar as possibilidades de internação.

Na DW

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira (08/08) uma ação apresentada pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e facilitava a apreensão de menores para averiguação.

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