Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

Por Paula Adamo Idoeta e Mariana Sanches, da BBC News Brasil

O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar no barraco em que Alessandra, de 36 anos, mora com cinco filhos – o mais velho de nove anos e o menor de 16 dias. As crianças, em férias escolares, pulam e correm agitadas, se escondem entre as vielas, e Alessandra sabe que em breve chegará o momento em que elas vão pedir para almoçar.

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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 29 anos sob ameaça de esvaziamento

Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta

Por Anelize Moreira e Marcos Hermanson, no Brasil de Fato

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos neste sábado (13). Aprovado em 1990 como forma de assegurar direitos à população jovem do Brasil, o documento coleciona avanços e retrocessos no período de redemocratização do país, e hoje convive com a ameaça de ser atropelado pelas políticas de extrema direita do governo Jair Bolsonaro (PSL).

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Ninguém perguntou às meninas que trabalham em casas de família do Nordeste se elas queriam estar ali

Por Nayara Felizardo, no The Intercept Brasil

Desde os sete anos de idade, eu e meu irmão mais novo ajudávamos nosso pai na lida com o gado. No tempo da seca, no interior de Pernambuco, a gente andava cerca de 10km para levar os animais da roça até o único lugar onde tinha água para eles beberem. Esse poderia ser mais um texto sobre “eu também trabalhei quando era criança e isso não me atrapalhou em nada”, mas existe uma diferença muito grande entre ajudar os pais e ser explorado por um patrão.

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A real face do trabalho infantil no Brasil

País tem 2 milhões de menores exercendo atividades muitas vezes degradantes e que lhes negam direitos garantidos por lei. Realidade está essencialmente ligada à pobreza e à herança escravocrata, dizem especialistas.

Por Karina Gomes , no DW

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo o país. Mas chega a 20 milhões o número daqueles que exercem, em casa, afazeres domésticos ou cuidados de pessoas, o que representa mais da metade das crianças brasileiras.

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Entidades rebatem fala elogiosa de Jair Bolsonaro ao trabalho infantil

Nota conjunta afirma que proteção infância não pode ser um compromisso aleatório

Brasil de Fato

Diversas entidades criticaram a fala do presidente da república, Jair Bolsonaro, ao afirmar que o trabalho infantil não prejudica as crianças, realizada durante uma live no Facebook, na última quinta-feira (4).

No vídeo, Bolsonaro diz: “não fui prejudicado em nada. Quando algum moleque de nove, dez anos, vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente falando que é trabalho escravo, não sei o quê. Agora quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. Então o trabalho não atrapalha a vida de ninguém”.

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Defesa do trabalho infantil, a última loucura do presidente

É duro e frustrante, para não usar um adjetivo mais forte, ouvir o presidente da República defender o trabalho infantil em detrimento do estudo e do conhecimento

Por Juan Arias, no El País

O presidente Jair Messias Bolsonaro nos acostumou, em seu meio ano de governo, a todas as surpresas e loucuras. A última, no entanto, em sua live de quinta-feira, causou um certo espanto, ao defender o trabalho infantil  com estas palavras: “O trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade” — que evocam a trágica lembrança do campo de concentração nazista de Auschwitz, um lugar infernal onde as crianças eram sacrificadas nos fornos crematórios. Na entrada do campo de extermínio está escrito, em alemão: “O trabalho dignifica o homem”.

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Qual é a realidade do trabalho infantil defendido por Bolsonaro?

Presidente defendeu que trabalho nunca o prejudicou, mas fala reforça senso comum e mina avanços na educação infantil

Por Giovanna Galvani, Carta Capital

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma live da noite desta quinta-feira 4, que apenas não atua pela liberação do trabalho infantil porque seria “massacrado”. A série de declarações favoráveis a uma condição que ceifa a infância de mais de 2 milhões de crianças brasileiras, segundo levantamento da Fundação Abrinq, não parou por aí.

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Procuradoria pede à ministra Damares explicações sobre medidas que inviabilizaram reunião do Conanda

Pasta descumpriu prazo regimental para convocação de assembleia e negou custeio da participação de seus integrantes. Colegiado foi criado por lei e também está previsto no ECA

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério  da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu um prazo de dez dias para esclarecer ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a adoção de medidas que inviabilizaram a realização de reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O órgão foi criado pela Lei 8.242/1991 e também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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CDHM avalia a rede de proteção a crianças e adolescentes

Por Pedro Calvi, CDHM 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes. O ponto de partida foi o assassinato do menino Rhuan Maicon da Silva Castro, de nove anos. O crime ocorreu em Brasília, em 31 de maio deste ano. A mãe, Rosana Auri da Silva Cândida, e sua companheira Priscila Santiago Damasceno, confessaram a autoria do crime.

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Fiscalização vê aumento de piores formas de trabalho infantil em 2019

O grupo especial de fiscalização do governo federal que verifica denúncias de trabalho escravo retirou 27 crianças e adolescentes do trabalho escravo ou de atividades relacionadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil do início do ano até agora. A quantidade já é próxima do total que foi encontrado em todo o ano passado (28) não apenas pelo grupo especial, mas por toda fiscalização no Brasil.

Por Leonardo Sakamoto, no Blog do Sakamoto / CPT

Os números de crianças e adolescentes em trabalho infantil são muito maiores que este, como pode ser visto a seguir. E o grupo móvel não é o único a flagrar esse tipo de ocorrência, fiscalizada também por outras equipes e pelas superintendências regionais do trabalho nos estados. Mas o número é um termômetro. Como o grupo especial atua contra a escravidão contemporânea acaba funcionando como um indicador da gravidade de casos de exploração de crianças e adolescentes encontrados durante as fiscalizações.

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