Por Redação PB Agora Uma recomendação inédita no país foi expedida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Defensoria Pública da União, para possibilitar que casais do mesmo sexo possam manifestar afetividade em locais…
Da Agência Senado Pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante. É o que prevê o PLS 80/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de…
Foi recomendada à prefeitura a criação de um grupo de trabalho para implementar ações que garantam o respeito ao cidadão e à não discriminação por orientação sexual MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda expediu recomendação à prefeitura…
Do Coletivo Feminista da ECA USP, no GGN Nós, alunas e ex-alunas do curso de Jornalismo da ECA/USP, manifestamos nosso repúdio às declarações de caráter ofensivo e machista feitas pelo (sentimo-nos horrorizadas de chamá-lo dessa forma) professor Claudio Tognolli no…
“Ranking” que pontuou alunas participantes do evento por raça, estado civil e compleição física pode caracterizar prática discriminatória MPF/GO O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou procedimento para investigar se o “Inter UFG”, considerado um dos maiores eventos universitários…
Pelo acordo, o Município se compromete a formular políticas públicas que ajudem a preservar os costumes e tradições dessa parcela da sociedade MPF/RN O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Equador…
Na Anistia Internacional O Brasil repete graves erros na política de segurança pública e no uso da força policial, que se tornaram ainda mais explícitos em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014. O abuso de força…