Por Eduardo Velozo Fuccia, no Conjur A liberdade de expressão, mesmo a religiosa, ainda que protegida constitucionalmente, não é absoluta de modo a permitir o aviltamento a culto distinto. Com essa decisão, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a condenação…
Esta matéria faz parte da série de matérias do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que traz conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021: Enraizando o Antirracismo nas Favelas. Para contribuir com essa pauta, clique aqui. Por Andreia Meireles, no RioOnWatch O…
Entrega ocorrerá em evento público online, a partir das 18h30, no canal do MPF/PB no YouTube Ministério Público Federal na Paraíba A comunidade cigana Calon em Sousa (PB), maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro, receberá, nesta segunda-feira (31/5),…
Pena para o crime pode chegar a cinco anos de prisão Ministério Público Federal em São Paulo Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra um cidadão de Bariri (SP) por prática de…
Pesquisadora Emanuelle Góes diz que criminalização do aborto contamina o atendimento garantido por lei e que mulheres negras têm mais barreiras no acesso aos serviços de saúde Por Andrea DiP, Agência Pública Hoje, dia 28 de maio, se celebra o…
La Vía Campesina exige una misión de investigación de las Naciones Unidas sobre las violaciones de derechos humanos palestinos, además llama a todo nuestro movimiento y aliadxs comprometidxs, a unirse a la Campaña Mundial de Boicot, desinversión y sanciones (bds)…
Lives “Como ensinar escravidão e Holocausto?” e “Reparação Histórica” completam série do Goethe-Institut sobre ódio, antissemitismo e racismo contemporâneos. Como ensinar escravidão e holocausto? Como garantir uma efetiva reparação histórica? Essas são questões presentes nas próximas lives do projeto “Nossas…