Para PRDC, norma pode configurar censura prévia MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, instaurou procedimento para apurar violação dos princípios constitucionais da igualdade, da não-discriminação, da dignidade humana…
Motivação da troca seria porque a atual tem inspiração em elementos culturais de origem religiosa africana Procuradoria da República no Distrito Federal O Ministério Público Federal (MPF) foi ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nessa segunda-feira (8), para…
Por Maria Paula Carvalho, na RFI De passagem por Paris, após participação da COP 26, em Glasgow, na Escócia, Eliete Paraguassu da Conceição e Katia Penha são militantes quilombolas em defesa do planeta. Nesta entrevista à RFI Brasil, elas contam…
Levantamento do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, entre 2016 e 2020, crianças e adolescentes negros foram as principais vítimas de estupros e mortes violentas Por Juca Guimarães, em Alma de Preta Na faixa etária de 15…
Órgãos recomendam reformulação do Abrace o Marajó Ministério Público Federal no Pará Em recomendação conjunta, quatro instituições do sistema de Justiça apontaram déficit de participação social no programa do governo federal Abrace o Marajó, proposto pelo Ministério da Mulher, Família…
Demétrio Magnoli, colunista da Folha de S. Paulo, usa argumentos falaciosos para justificar fim da política de cotas raciais, afirma coletivo História a Contrapelo Rodrigo Nagem, do coletivo História a Contrapelo, A Ponte Jornalismo As forças contrárias às políticas de…
Após tribunal paulista negar duas vezes liberdade para mãe de cinco filhos que furtou R$ 21,69, em mercadorias de um mercado, ministro concedeu habeas corpus e trancou inquérito Por Jeniffer Mendonça, Ponte Jornalismo O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de…