no Dia a Dia A Justiça Federal do Amazonas negou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) pedissem desculpas ao povo Waimiri-Atroari, que vive no Amazonas e Roraima.
Por Siro Darlan de Oliveira*, na Conjur Quem diria que já houve campo de concentração no Brasil? Pois é disso que se trata, quando uma política higienista do Estado brasileiro afastava os filhos de portadores de uma doença de seus pais,…
Documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Marco Antonio Delfino Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública, nesta sexta-feira (9), na…
Petição de grupo de trabalho da Defensoria Pública da União pede que Educafro e Movimento Negro Unificado sejam inseridos em ação que busca multar empresa em R$ 10 mihões por combater o racismo por Jessica Santos, A Ponte No fim…
Primeiro encontro de capacitação teve encontro interreligioso; mais cinco encontros serão realizados, além de duas audiências amplas sobre o tema Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na…
Em depoimento, o acusado admitiu ter feito a publicação, mas tentou justificar o conteúdo por meio de comentários que só reforçaram seu preconceito e visão discriminatória Ministério Público Federal em Minas Gerais Paracatu. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem…
A sentença, a partir de pedido do MPF, determina retirada definitiva de página na internet e indenização de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani localizada em Palhoça (SC) Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal…