Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar Ministério Público Federal Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a…
Observações preliminares foram divulgadas pelo relator Bernard Duhaime nesta segunda-feira, 7, com especial atenção à questão indígena Cimi O relator Especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, divulgou suas observações preliminares…
Dispersados, indígenas sofreram processo de degeneração cultural Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak,…
Agência Pública Na semana que se completam 61 anos do golpe militar de 1964, a Agência Pública recebeu Vera Paiva, a filha mais velha de Eunice e Rubens Paiva, para um bate-papo com Marina Amaral, diretora executiva e co-fundadora da…
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em garantir a responsabilização de agentes que cometeram crimes durante o regime Procuradoria-Geral da República O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, recebeu em Brasília, nesta terça-feira (1º), o relator…
Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para a compensação e indenização dos danos causados desde a…
Revista HCSM Durante os anos de chumbo, a ciência brasileira sofreu um baque que marcaria sua história como um dos tristes episódios protagonizados pela ditadura militar. Em 1970, na vigência do Ato Institucional nº 5 — que suspendia garantias constitucionais…